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Carreta Oftalmológica devolve qualidade de vida a moradores de Aguaçu durante o Justiça em Ação

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A agricultora familiar Luciana Oliveira da Conceição, de 40 anos, aguardava há algum tempo pela oportunidade de voltar a enxergar melhor. Após realizar um exame de vista anteriormente, ela não conseguiu dar continuidade ao tratamento por falta de recursos para adquirir os óculos. Ao saber que a Carreta Oftalmológica da Justiça Comunitária estaria no Distrito de Aguaçu, viu ali a chance de mudar essa realidade.

“Eu já tinha feito o exame, mas não tinha condições de comprar os óculos. Quando soube que aqui teria esse atendimento, eu vim. Já escolhi minha armação e estou muito feliz. É maravilhoso ter esse serviço mais perto da gente”, contou.

Assim como Luciana, outras dezenas de pessoas do Distrito de Aguaçu tiveram a oportunidade de passar pela Carreta Oftalmológica da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que foi um dos serviços mais procurados durante a primeira edição do “Justiça em Ação”, realizada na última sexta-feira (10) naquela localidade. Ao longo do dia, os moradores puderam fazer consultas com médico oftalmologista, exames e ter acesso gratuito a óculos de grau.

Com dois consultórios completos e equipe especializada, a estrutura móvel levou atendimento de qualidade para uma população que, muitas vezes, encontra dificuldades de acesso a serviços de saúde visual. A iniciativa não apenas diagnosticou problemas oftalmológicos, como garantiu a solução completa para os pacientes.

O pedreiro Juraci Ramos de Miranda também encontrou no projeto uma oportunidade de cuidar da saúde. Morador da região, ele destacou que a visão era sua principal necessidade e celebrou o atendimento recebido.

“Eu fiz atendimento da vista, que era o que eu mais precisava, e graças a Deus consegui. Também procurei outros serviços, mas a visão era o mais importante para mim. Hoje eu saio daqui feliz, foi muito bom esse atendimento perto da gente”, disse.

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Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destacou que a ação representa a essência do programa. “A Carreta Oftalmológica traduz o propósito da Justiça Comunitária, que é chegar até as pessoas que mais precisam. Aqui não oferecemos apenas consulta, mas a solução completa, com a entrega dos óculos, garantindo dignidade e inclusão social para essa população”.

Segundo ele, a integração com outras instituições amplia o alcance dos serviços e fortalece o impacto social da iniciativa. “Quando unimos esforços com parceiros, conseguimos oferecer um atendimento mais completo, reunindo saúde, cidadania e orientação em um único espaço. Isso facilita o acesso pela população e demonstra a presença efetiva do Judiciário na vida das pessoas”, completou o magistrado.

Justiça mais perto de todos

A primeira edição do projeto “Justiça em Ação” levou ainda uma ampla oferta de serviços de saúde, cidadania e orientação jurídica à população do Distrito de Aguaçu, a cerca de 40km de Cuiabá. O evento reuniu instituições públicas em um esforço conjunto para atender comunidades em situação de vulnerabilidade social e integrou a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituída pela Resolução CNJ n.576/2024.

Com atendimentos realizados na Escola Municipal Rural de Educação Básica Professor Udeney Gonçalves de Amorim, a iniciativa da Justiça Comunitária do TJMT contou com a adesão do Comitê de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Exército Brasileiro. Durante o dia inteiro foram proporcionados serviços médicos em diversas especialidades, além de exames de vista com doação de lentes e armações, orientação jurídica e acesso a serviços sociais, facilitando o atendimento da população em um único local.

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O “Justiça em Ação” é mais uma das iniciativas da Justiça Comunitária voltadas ao atendimento de populações em situação de vulnerabilidade, como ocorre nos projetos Araguaia-Xingu, Justiça Sem Fronteiras e Ribeirinho Cidadão. Cada uma é direcionada a públicos específicos e conta com a atuação integrada do Judiciário de Mato Grosso com parceiros institucionais, que levam serviços essenciais a comunidades isoladas e/ou carentes.

A ação contou com a participação integrada de diversas instituições, como a Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária, a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, que ofertou serviços médicos e assistenciais, além da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica, Prefeitura de Cuiabá, Juizado Volante Ambiental, Programa Verde Novo, Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Núcleo de Justiça Restaurativa, Defesa Civil, Detran, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Juntas, as instituições garantiram uma ampla rede de serviços voltados à cidadania, inclusão social e atendimento à população.

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Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras encerra com mais de 13,5 mil atendimentos em comunidades

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), foi concluída com 13.553 atendimentos realizados entre os dias 9 e 19 de junho.
A ação levou serviços públicos essenciais às comunidades de Palmarito e Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (522km de Cuiabá), e Vila Picada, no município de Porto Esperidião (322km de Cuiabá), regiões historicamente marcadas pelo isolamento geográfico na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
A expedição reuniu o Poder Judiciário, instituições do sistema de justiça, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, forças de segurança e entidades da sociedade civil, em uma atuação integrada voltada à ampliação do acesso à justiça, cidadania, saúde e demais políticas públicas.
Justiça concentra mais de 3 mil procedimentos
No eixo Justiça, foram registrados 3.057 atendimentos. A atuação envolveu serviços da Justiça Comunitária, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Justiça Federal e do Núcleo de Práticas Restaurativas (NugJur) do Tribunal de Justiça, além de orientações e encaminhamentos do Ministério Público.
A assessoria do juiz coordenador, José Antonio Bezerra Filho, realizou 415 procedimentos, com orientações jurídicas, audiências de conciliação, homologação de acordos e decisões em demandas como divórcio, guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade e registro tardio de nascimento, além de emissão de certidões.
A Defensoria Pública contabilizou 214 atendimentos, incluindo ações de divórcio, retificação de registros civis e solicitações de segunda via de documentos. Já a Justiça Federal somou 645 procedimentos, com emissão de certidões, perícias, atermações e análise de pedidos relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais.
O juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Flávio Fraga e Silva, destacou a importância da interiorização dos serviços. “Esse trabalho da Justiça Estadual vindo a lugares tão distantes é maravilhoso. A gente sabe que quanto mais afastada a região, menos acesso a população tem aos serviços do Estado. Então, essa sensibilidade de chegar até essas pessoas é um gesto de muita nobreza”, afirmou.
O Núcleo de Práticas Restaurativas totalizou 1.783 procedimentos, com ações voltadas à sensibilização sobre Justiça Restaurativa e fortalecimento da cultura de paz.
Saúde soma 542 atendimentos
No eixo Saúde, foram realizados 542 atendimentos. A Secretaria Municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade liderou os serviços com consultas médicas, vacinação, ultrassonografia, atendimento psiquiátrico e ortopédico, além de emissão de cartão do SUS e dispensação de medicamentos.
O Exército Brasileiro realizou 273 atendimentos médicos e odontológicos. O Instituto Coquinho promoveu 55 atendimentos oftalmológicos no distrito de Vila Picada. O programa Imuniza Mais também integrou a ação com aplicação de vacinas do calendário nacional.
O comandante do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizada, tenente-coronel Rômulo Attanásio Jacob, avaliou positivamente a participação da instituição na expedição. “É motivo de satisfação participar de um evento dessa magnitude, contribuindo com a população e somando esforços com tantos órgãos que atuam em benefício da sociedade”, ressaltou.
Educação ambiental fez maior número de atendimentos
O eixo Educação Ambiental registrou 4.485 procedimentos. O Juizado Volante Ambiental (Juvam) realizou 1.610 atendimentos com atividades lúdicas e educativas voltadas à conscientização ambiental.
O 1º sargento do Juvam, Marcelo Luciano Pereira Gomes, reforçou o caráter educativo das ações. “O foco não é só combater o crime, mas também levar sensibilização às pessoas. Nós brincamos com as crianças e orientamos sobre a importância da preservação. O objetivo é formar crianças conscientes para o futuro”, disse.
A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou 2.875 atendimentos, com palestras e exposições de animais taxidermizados e serpentes vivas.
O Programa Verde Novo do TJMT também integrou as ações com a distribuição de 939 mudas de espécies nativas e frutíferas, além de atividades de educação ambiental e orientação sobre arborização urbana nas comunidades atendidas.
A engenheira florestal Rosiani Carnaíba comentou o envolvimento das comunidades nas ações. “Foi uma satisfação participar da Expedição. Fizemos atividades de educação ambiental com as crianças, oficinas de plantio e explicamos a importância da arborização. As comunidades participaram de forma muito positiva e vão dar continuidade ao cuidado com as mudas”, pontuou.
Ciência, cultura, esporte e trânsito
O eixo reuniu atividades educativas e recreativas promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
Foram realizadas oficinas culturais e literárias, atividades com realidade virtual e ações de educação no trânsito, incluindo simuladores de embriaguez, totalizando 2.876 procedimentos.
Cidadania reúne 2.593 atendimentos
No eixo Cidadania, foram registrados 2.593 atendimentos. A Receita Federal realizou 904 atendimentos relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e regularização fiscal. A Politec confeccionou 340 Carteiras de Identidade Nacional (CIN).
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabilizou 328 atendimentos, com simulações de aposentadoria, emissão de CNIS e agendamentos. A Caixa Econômica Federal realizou 501 atendimentos, incluindo serviços bancários e habitacionais.
A Polícia Federal realizou 224 atendimentos, com orientações sobre regularização migratória, emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório e da Carteira de Fronteiriço, processos de refúgio e naturalização, preenchimento de requerimento de passaporte e atendimento a estrangeiros indocumentados.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Bela da Santíssima Trindade somou 105 atendimentos, com cadastro e atualização do CadÚnico, inscrição no programa Ser Família e atuação do Conselho Tutelar.
O 2º Serviço Notarial e Registral de Vila Bela da Santíssima Trindade e o Cartório do 2º Ofício de Porto Esperidião realizaram, juntos, 191 atendimentos, com emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, retificação de registros civis, registro de nascimento com declaração de nascido vivo (DNV), averbação de divórcio e habilitação para casamento.
A Proteção e Defesa Civil do Estado de Mato Grosso atuou no suporte logístico da Expedição, com a organização dos comboios entre as localidades atendidas, a estruturação dos alojamentos, a triagem dos atendimentos e ações de ajuda humanitária voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O Exército Brasileiro também contribuiu com apoio logístico, disponibilizando o auditório do Comando de Fronteira Jauru/66º BI-MTZ, em Cáceres, como ponto de encontro das equipes, além de alojamento no 1º Pelotão Especial de Fronteira Corixa.
Resultados sociais
A expedição também promoveu impacto social com a entrega de 335 lentes e armações de óculos, 350 cestas básicas acompanhadas de 350 kits de materiais de limpeza e 1.500 brinquedos e itens recreativos, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT).
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) doou 473 livros ao público atendido, em ação de incentivo à leitura e acesso à cultura. A GRF Incorporadora contribuiu com a doação de 422 brinquedos e jogos educativos e recreativos para crianças e adolescentes atendidos. A Receita Federal também destinou à população diversos itens apreendidos, como roupas novas, calçados, cobertores e equipamentos eletrônicos.
Ao final dos trabalhos, o coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição Justiça Sem Fronteiras, juiz José Antonio Bezerra Filho agradeceu o apoio da equipe e das instituições envolvidas na iniciativa.
“É um saldo extremamente positivo. É um trabalho intenso, de muita entrega. Aqui, cada dia traz um novo desafio de fazer acontecer, de ser luz na vida de alguém. Quem entra na Expedição com uma ideia sai renovado espiritualmente. Agradeço o envolvimento de todos os parceiros e registro ainda o agradecimento ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, pelo apoio à iniciativa”, declarou.
A Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária ressalta que os números refletem os dados encaminhados pelas instituições até o fechamento do relatório, podendo os totais ser ainda maiores.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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