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Cuiabá

CCJR da Câmara de Cuiabá delibera sobre 15 projetos nesta quarta-feira (14)

Publicado

14 de maio de 2025, 14:00
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou, nesta quarta-feira (14), a 12ª reunião para discutir e dar pareceres sobre 15 processos. Os parlamentares Samantha Iris (PL), Marcrean Santos (MDB) e Dilemário Alencar (UB), membros da Comissão, aprovaram sete projetos de lei (PL), sendo dois deles com emendas. Seis PLs foram rejeitadas e duas foram para saneamento.&nbsp
O processo de nº 8201/25, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas, foi retirado de pauta pelos vereadores.&nbsp
O vereador Dilemário Alencar — membro suplente da CCJR — participou da Comissão no lugar do vereador Daniel Monteiro (REP), que se licencia por 31 dias da Câmara de Cuiabá. O primeiro suplente do partido, Fred Gahyva (REP), assumirá em seu lugar no parlamento cuiabano.
Confira os projetos que receberam parecer pela aprovação:&nbsp
– Projeto de lei do Executivo Municipal: dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente.
– Projeto de lei da vereadora Michelly Alencar: declara de utilidade pública a Federação Mato-grossense de Triathlon.&nbsp
– Projeto de lei do vereador Wilson Kero Kero: declara de utilidade pública o Departamento de Esporte Amador do Praeiro e Praeirinho.&nbsp
– Projeto de lei do vereador Alex Rodrigues: autoriza o Executivo Municipal a instituir o programa de atividades culturais, esportivas e recreativas nas escolas municipais aos finais de semana e feriados.&nbsp
– Projeto de lei da vereadora Michelly Alencar: declara de utilidade pública o Instituto de Hematologia e Oncologia de Cuiabá – IPHOC.
– Projeto de lei do vereador Rafael Ranalli: dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, que constatarem indícios de maus-tratos aos animais atendidos, de comunicar imediatamente aos órgãos competentes.&nbsp
– Projeto de lei do vereador Alex Rodrigues: autoriza a Prefeitura de Cuiabá a contratar serviço de wi-fi gratuito para os usuários de Unidades de Saúde Pública.&nbsp
Projetos que receberam parecer de saneamento:&nbsp
– Projeto de lei do vereador Demilson Nogueira: declara de utilidade pública a Associação Cultural Afro-Brasileira Filhos e Amigos de “Aruanda” – ACAFA.
– Projeto de lei do vereador Cezinha Nascimento: declara de utilidade pública a instituição sem fins lucrativos Unidade do Instituto de Pesquisa e Ensino – UNIPEC.&nbsp
Projetos que receberam parecer pela rejeição:
– Projeto de lei do vereador Kassio Coelho: dispõe sobre incentivos para empresas que instalarem carregadores gratuitos para veículos elétricos.&nbsp
– Projeto de lei do vereador Jeferson Siqueira: veda a cobrança de diárias nos pátios de depósitos de veículos apreendidos.
– Projeto de lei do vereador Daniel Monteiro: dispõe de emenda aditiva ao projeto de lei do vereador Jeferson Siqueira citado acima.&nbsp
– Projeto de lei do vereador Adevair Cabral: exige a apresentação de diploma de ensino superior para cargos de confiança de livre nomeação na administração pública.&nbsp
– Projeto de lei da vereadora Maysa Leão: dispõe sobre a disponibilização de credencial de estacionamento para pessoas com síndrome de Down.
– Projeto de lei do vereador Alex Rodrigues: dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres no ambiente hospitalar, por meio da implementação do direito ao acompanhamento em procedimentos de saúde.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feira na Praça Alencastro reúne mais de 60 expositores nesta terça-feira

Publicado

10 de agosto de 2026, 19:00

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A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar retorna à Praça Alencastro nesta terça-feira (11), das 7h às 17h, com a participação de mais de 60 expositores. A programação reúne produtos da agricultura familiar, opções gastronômicas e peças de artesanato, criando oportunidades de comercialização para mais de 80 famílias de Cuiabá.

A montagem das barracas começa ainda de madrugada. A partir das 5h, produtores, artesãos e empreendedores chegam à região central para organizar os produtos e preparar o atendimento aos consumidores durante todo o dia.

De acordo com o coordenador de Feiras da Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Luís Alberto Rodrigues Leite, o número de participantes superou a previsão inicial. “Ultrapassamos os 60 expositores, beneficiando mais de 80 famílias com este trabalho, que abrange a agricultura familiar, o artesanato e a gastronomia”, afirmou.

Nesta edição, o público encontrará variedade de alimentos, produtos artesanais e opções gastronômicas comercializadas diretamente pelos expositores. “Teremos novidades, como sempre, além da exposição de produtos diferenciados, principalmente nas áreas do artesanato e da gastronomia”, acrescentou o coordenador.

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A feira também é realizada aos sábados na Praça Alencastro, mantendo um ponto fixo de comercialização no centro da capital. A iniciativa permite que produtores e pequenos empreendedores tenham contato direto com os consumidores e amplia as alternativas de compra para quem trabalha, mora ou circula pela região central.

Além da programação na Praça Alencastro, a Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura acompanha cerca de 15 feiras gastronômicas realizadas no período noturno, de segunda a sexta-feira, em diferentes bairros de Cuiabá. Entre os locais atendidos estão CPA I, Morada da Serra, Morada do Ouro, Parque das Nascentes, Jardim Tropical e Jardim das Américas, Despraiado, Cidade Vede, Santa Terezinha, Coophamil, Jardim Tropical. Acesse o portal https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ e saiba tudo sobre as feiras.

As feiras integram as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura para apoiar a geração de renda e aproximar a produção local dos consumidores. A população está convidada a visitar a edição desta terça-feira e conhecer os produtos oferecidos pelos agricultores familiares, artesãos e empreendedores da gastronomia.

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Serviço

O quê: Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar
Quando: Terça-feira, 11 de agosto
Horário: Das 7h às 17h
Onde: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Entrada: Gratuita

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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