Política Nacional

CDH quer saber se protocolos de proteção a crianças foram adotados em operação policial no RJ

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou preocupação com os acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, após a operação policial deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha na terça-feira (28). Durante a reunião desta quarta-feira (29), a senadora lamentou as “cenas de guerra” e informou que a comissão vai pedir informações ao governo do Rio de Janeiro sobre os protocolos adotados para a proteção de crianças e adolescentes, seja em procedimentos adotados antes, durante e após a operação. De acordo com as últimas informações divulgadas pela imprensa, já foram contados mais de 130 mortos.

— No caso do Rio de Janeiro ontem, as cenas que nós vimos são gravíssimas, são cenas de guerra, explosivos foram jogados, carros incendiados, houve tiroteio. Tudo o que nós queremos saber é quando essa ação foi planejada, com 2,5 mil policiais. Ninguém é ingênuo de saber que numa operação dessa não teria danos colaterais. Qual foi o item pensado em criança para esta operação? O Conselho Tutelar foi junto com a polícia? Crianças foram acolhidas durante a operação? Como foi feito o trabalho junto às escolas porque as crianças estavam em aula? Escolas foram atingidas. Os professores foram orientados? Qual foi o protocolo acionado para conter os danos às crianças, do antes, durante e, agora, após a operação? — questionou a senadora. 

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A senadora lembrou que em casos de operações que possam gerar uma tragédia, como a que ocorreu no rompimento das barragens e Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, assim como nas enchentes do Rio Grande do Sul em 2024, as instituições públicas envolvidas precisam recorrer a protocolos internacionais para assegurar a proteção de crianças. 

— Quando há uma tragédia, uma calamidade, existe protocolos internacionais que precisam ser acionados para proteger crianças. Deixe eu dar o exemplo de Brumadinho, Mariana e Rio Grande do Sul. Durante aquelas tragédias imediatamente um protocolo é acionado para que as crianças sejam atendidas. 

Na terça-feira as forças de segurança do estado do Rio de Janeiro realizaram ação nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital com o objetivo de prender integrantes do Comando Vermelho (CV). A operação acabou gerando um cenário de guerra, com drones lançando explosivos, ônibus incendiados e o bloqueio de linhas em toda a Região Metropolitana. Na noite de terça, contavam-se 64 mortes, sendo quatro policiais, além de dezenas de feridos. De acordo com a imprensa, na manhã desta quarta-feira moradores do Complexo da Penha levaram a uma praça pelo menos 74 corpos. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), às 10 horas, audiência pública para discutir a repactuação da concessão da BR-116 (Régis Bittencourt) e as reclamações de usuários sobre a falta de manutenção e segurança no trecho que corta o Vale do Ribeira, em São Paulo. O encontro será no plenário 10 e foi solicitado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

O parlamentar afirma que o debate busca identificar as causas estruturais dos problemas, avaliar as medidas adotadas e construir soluções para melhorar a segurança, a trafegabilidade e a gestão da rodovia.

O deputado destaca ainda que a precariedade da rodovia provoca impactos econômicos, como aumento do tempo de deslocamento, elevação dos custos do transporte e prejuízos à eficiência logística, com reflexos no preço de bens e serviços.

Paulo Alexandre Barbosa também aponta problemas relacionados a congestionamentos e interrupções da via, especialmente em regiões de serra. Segundo ele, a ausência de manutenção preventiva e de investimentos em drenagem e contenção de encostas amplia o risco de deslizamentos e interdições totais da rodovia.

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“A situação da BR-116 exige atenção urgente, diante dos impactos causados pela precariedade da rodovia à segurança dos usuários, à logística e à economia dos municípios do Vale do Ribeira”, afirma o deputado.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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