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Ceaf impulsiona formação e fortalece atuação ministerial em 2025

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso se consolidou em 2025 como espaço estratégico de qualificação profissional, difusão de conhecimento e fortalecimento da atuação ministerial. De acordo com o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a escola “reafirmou seu compromisso com a educação corporativa de excelência, pautada no planejamento, na interiorização das ações formativas, na valorização das pessoas e no alinhamento às diretrizes do Planejamento Estratégico Institucional”. A instituição também deu continuidade ao trabalho pedagógico desenvolvido nos anos anteriores, garantindo estabilidade, maturidade e qualidade às ações formativas. Em 2025, realizou 81 ações educacionais, entre cursos, eventos, capacitações, cursos de extensão, programas de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), além da participação em eventos internacionais. Essas atividades alcançaram mais de 2.500 participantes.Os dados do período evidenciam a priorização do público interno e das áreas sensíveis da atuação do Ministério Público. Entre os promotores de Justiça, o índice de adesão foi de 88,84%, e entre os procuradores de Justiça, de 71,79%. No quadro de servidores, mais de 1.300 pessoas foram alcançadas, enquanto o público externo somou 979 participantes.“As atividades desenvolvidas demonstram um esforço contínuo de aprimoramento das competências técnicas, humanas e gerenciais de membros, servidores, estagiários e colaboradores, reconhecendo que o desenvolvimento institucional passa, necessariamente, pelo desenvolvimento das pessoas”, afirmou o coordenador.As capacitações contemplaram temáticas estratégicas e multidisciplinares, abrangendo áreas jurídicas, administrativas, tecnológicas e de desenvolvimento humano, com forte interiorização por meio de iniciativas como o projeto DTI na Estrada, que levou formação a regiões como Tangará da Serra, Barra do Garças, Vila Rica e Nova Mutum. As ações também abordaram temas sensíveis à sociedade, como prevenção ao burnout, inteligência artificial aplicada ao Ministério Público, direitos da pessoa idosa, enfrentamento ao racismo e violência doméstica, reforçando o caráter socialmente responsável da política educacional do MPMT.A educação a distância manteve-se como estratégia central para democratizar o acesso ao conhecimento. Membros, servidores, estagiários, residentes e colaboradores participaram de 25 cursos, que incluíram desde conteúdos básicos, como Excel e Libras, até temas especializados, como feminicídio, primeira infância, solução de conflitos, comunicação sistêmica e hermenêutica constitucional. O formato on-line ampliou a equidade entre as unidades ministeriais e possibilitou aprendizagem contínua em um estado de grandes dimensões geográficas.“Por trás de cada curso ofertado na modalidade a distância, existe um trabalho integrado de planejamento pedagógico, produção técnica e acompanhamento educacional, conduzido por profissionais qualificados e comprometidos com a excelência”, explicou o supervisor pedagógico da escola, Hélio da Silva Taques Filho.A pós-graduação também registrou avanços. O Mestrado Interinstitucional (Minter), realizado em parceria com a PUC Minas, foi concluído com as defesas das dissertações, enquanto o Doutorado Interinstitucional (Dinter), executado com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), seguiu em andamento, fortalecendo a produção científica institucional. Paralelamente, a Especialização em Gestão, Governança e Administração Pública finalizou sua fase de aulas e entrou na etapa de elaboração dos artigos.Os projetos pedagógicos continuaram aproximando o Ministério Público da sociedade e fortalecendo competências internas. O “MP Sem Mistério” recebeu estudantes do ensino superior; o “Diálogos Possíveis” percorreu comarcas para discutir temas jurídicos relevantes; o “Trilhas Organizacionais” integrou departamentos internos; e o “Biblioteca Viva” estimulou a circulação de arte e cultura no ambiente institucional.Os cursos de extensão se destacaram pela profundidade acadêmica e pelo impacto na atuação finalística. A formação “MP por Elas” contribuiu para a conquista do Selo Ouro Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O curso Curadoria da Vida, com mais de 200 participantes, aprofundou estudos sobre o Tribunal do Júri. Já o curso de Inteligência em Fontes Abertas e Investigação em Ambiente Virtual (Osint) preparou membros e servidores em técnicas contemporâneas de investigação digital.A aquisição de vagas em cursos e seminários externos ampliou a presença do Ministério Público em programas de qualificação nacionais e internacionais, permitindo contato com tendências emergentes em gestão, tecnologia e práticas jurídicas. “Essa iniciativa viabiliza o acesso a conteúdos diversificados, que abrangem temas jurídicos especializados e abordagens interdisciplinares com impacto direto na atuação do Ministério Público”, avaliou a supervisora administrativa, Marcela Tereza Belizário da Silva do Prado.A Biblioteca Attílio Ourives, integrada ao Ceaf, continuou expandindo seus serviços, com mais de 2.100 obras disponíveis e novas plataformas digitais especializadas, fortalecendo a pesquisa jurídica e interdisciplinar. O coordenador resume o ano como um período de maturidade e fortalecimento institucional. “Cada ação representa um passo no fortalecimento da cultura organizacional baseada no conhecimento, na ética, na inovação e no serviço público de qualidade”, destacou Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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