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Tribunal de Justiça de MT

Centros Judiciários de MT se preparam para audiências da XX Semana Nacional da Conciliação

Publicado

24 de outubro de 2025, 19:30

Todas as 79 Comarcas de Mato Grosso realizarão audiências entre os dias 3 e 7 de novembro durante a XX Semana Nacional da Conciliação. Um esforço concentrado para buscar a resolução de conflitos de maneira ágil e definitiva, por meio dos 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário.

Além dos processos em tramitação, cujas partes já solicitaram a inclusão nas pautas da campanha, também serão realizadas audiências pré-processuais. Ou seja, aqueles conflitos que não se transformaram em processo, mas precisam de uma solução que atenda às partes e seja homologada por um juiz. Portanto, as pessoas que desejarem podem procurar o Fórum da sua cidade.

É possível conciliar todos os dias do ano e em causas como direito do consumidor, acidentes de trânsito, cobranças, direitos de família (como divórcios, guarda de filhos e pensão alimentícia), reconhecimento espontâneo de paternidade e outros. Saiba onde encontrar o Cejusc mais próximo e outras informações do Nupemec neste link.

Leia mais:  Empatia, acessibilidade e compromisso institucional são um dever coletivo

https://portalnupemec.tjmt.jus.br/

Campanha do CNJ

A XX Semana Nacional da Conciliação é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a conciliação e mediação de controvérsias entre as partes e orientar os cidadãos. E o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem sido referência na realização de mutirões, possibilitando milhares de acordos em negociações homologadas.

Leia mais:

Poder Judiciário de Mato Grosso realiza XX Semana Nacional da Conciliação

Desembargador Mário Kono destaca avanços de mesa técnica que busca reduzir judicialização na saúde

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Publicado

4 de maio de 2026, 22:00

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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
Versão resumida
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Leia mais:  Nota de falecimento - Juiz Helvio Carvalho Pereira

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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