A Controladoria-Geral do Estado (CGE) iniciou, nesta semana, vistorias nas empresas que produzem as refeições servidas aos reeducandos nas unidades penitenciárias do Estado. As equipes estão verificando se os contratos estão sendo cumpridos corretamente e se os cardápios são preparados com alimentos variados e de qualidade, conforme estabelecido em acordo firmado, durante câmara técnica com órgãos de controle.
O secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Teixeira, acompanhou a equipe da CGE durante vistoria à empresa que fornece as refeições para Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto e Centro de Atendimento Socioeducativo, em Cuiabá. São preparadas, em média, cinco toneladas de refeições ao dia na empresa Novo Sabor, do Grupo Leila Malouf.
“Existe um monitoramento feito 24 horas, por meio de câmeras de vigilância, e os órgãos de controle podem e devem fiscalizar e acompanhar a preparação destes alimentos. Existe também um controle rigoroso para o transporte e distribuição nas unidades prisionais e nos estabelecimentos socioeducativos, afim de evitar que produtos ilícitos ingressem nas unidades prisionais. É uma medida rigorosa para enfraquecer as facções criminosas, dentro do programa Tolerância Zero”, afirmou o secretário.
Os reeducandos da PCE e da Penitenciária Ana Maria do Couro recebem café da manhã, almoço e jantar, acompanhado de uma fruta. Os adolescentes do Socioeducativo recebem café da manhã, almoço, lanche, janta e ceia. Além disso, os reeducandos com dietas restritivas recebem marmitas diferentes, preparadas conforme as necessidades de cada um.
“O Estado de Mato Grosso vem cumprindo rigorosamente a legislação, todos os princípios constitucionais, todos os tratados internacionais, principalmente no que tange à dignidade da pessoa humana, fornecendo uma alimentação digna aos presos que estão ali e aos adolescentes do Socioeducativo”, pontuou ele.
As equipes da CGE também estiveram na PCE para verificar a quantidade e o cardápio da alimentação entregue aos reeducandos e, nos próximos dias, farão a vistoria nas demais unidades.
Entre terça-feira (12.5) e quinta-feira (14.5), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizará novos atendimentos da Van Rosa do programa SER Família Mulher nos bairros Cristo Rei, Ipase e Parque do Lago, em Várzea Grande. O retorno da unidade móvel ocorre após a alta demanda registrada nos atendimentos realizados nos dias 5, 6 e 7 de maio, na região.
Foto: Assessoria
A Van Rosa do programa SER Família Mulher é uma unidade móvel do Governo de Mato Grosso que leva atendimento, orientação e acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social. A iniciativa percorre municípios do estado oferecendo suporte social e psicológico, além de informações sobre direitos e serviços da rede de proteção.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou a importância de retornar aos bairros devido à grande procura pelos atendimentos e à necessidade de fortalecer a presença do Estado nas comunidades.
“Os atendimentos realizados na última semana mostraram o quanto essa região necessita da presença da rede de apoio e proteção às mulheres. Retornar aos bairros é uma forma de garantir continuidade no acolhimento, ampliar o acesso à informação e assegurar que essas mulheres saibam que não estão sozinhas”, afirmou o secretário.
Durante as ações, a equipe da Van Rosa oferece acolhimento e escuta especializada, orientações sobre violência doméstica e feminicídio, além de informações sobre os canais de denúncia e os serviços de proteção disponíveis.
As mulheres também recebem orientações sobre o auxílio-moradia do programa SER Família Mulher, benefício no valor de R$ 600 mensais destinado a mulheres com medida protetiva e em situação de vulnerabilidade social.
A secretária adjunta de Políticas Públicas para as Mulheres, Salete Morockoski, ressaltou que a ação aproxima os serviços da população e fortalece a rede de apoio nos bairros atendidos.
“A Van Rosa é um importante instrumento de acolhimento e proteção às mulheres. Além de oferecer atendimento humanizado e orientação, o trabalho também fortalece a rede de apoio local, levando informação e conscientização para que mais casos de violência sejam identificados e denunciados”, destacou Salete.
Foto: Assessoria
Além dos atendimentos às mulheres, a ação também busca fortalecer lideranças comunitárias e ampliar o conhecimento da população sobre os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher.
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