Ministério Público MT

Cinco projetos do Bapre recebem recursos de ANPP em Cotriguaçu

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Um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado pela Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) com uma madeireira resultará na destinação de R$ 101.280,22 a cinco iniciativas cadastradas no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso. Os recursos serão investidos na aquisição de painéis fotovoltaicos, condicionadores de ar, coifas industriais, entre outros equipamentos e materiais. 

A empresa e sua responsável foram acionadas por apresentar relatório ambiental falso e enganoso, bem como manter em depósito madeira sem licença válida para o armazenamento, outorgada pela autoridade competente. Como se tratam de infrações penais sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, o MPMT propôs o ANPP. 

O projeto destinado à instalação de energia solar na Escola Municipal Pequeno Cidadão receberá R$ 62.949,86 para aquisição de painéis fotovoltaicos (42 módulos solares de 555W). A Associação Pestalozzi de Cotriguaçu será beneficiada com R$ 13.996 para compra de quatro condicionadores de ar de 12 mil BTUs, modelo inverter, e com R$ 9.000 para investimento em duas coifas industriais. 

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O projeto Jovens Artistas da Associação Espírita Lar das Orquídeas Cotriguaçu será contemplado com R$ 9.996 para aquisição de materiais de consumo como pincel, moldura, tinta acrilex para tela, tinta branca para fundo e tecido algodão cru. Já o projeto Momento de Lazer receberá R$ 5.338,36, a serem utilizados para compra de climatizadores e materiais esportivos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT estará presente na Expoagro 2026 com atendimentos e conscientização

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) marcará presença na 58ª Expoagro Cuiabá com uma programação voltada ao atendimento da população, recebimento de denúncias, conscientização social e aproximação com a sociedade. Entre os dias 13 e 17 de julho, a instituição manterá um contêiner de atendimento próximo à praça de alimentação do Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat), oferecendo serviços e orientações ao público.O espaço também será transformado em um estúdio para a realização de entrevistas ao vivo, dentro do projeto “Diálogos com a Sociedade”, abordando temas de interesse público e as diversas áreas de atuação do Ministério Público. A programação ocorrerá diariamente, de 13 a 17 de julho, às 18h, reunindo membros da instituição, especialistas e convidados.O procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, destaca a participação na maior feira agropecuária do estado. “O Diálogos com a Sociedade foi concebido justamente para ampliar a aproximação entre o Ministério Público e a população. A Expoagro reúne milhares de pessoas de diferentes regiões e segmentos, tornando-se um espaço estratégico para compartilharmos informações, ouvirmos demandas e mostrarmos, de forma acessível, como o MPMT atua na defesa dos direitos da sociedade”, afirmou.Como parte das ações de conscientização, o MPMT promoverá uma exposição fotográfica em homenagem à memória de mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso, a partir do dia 10 de julho (sexta-feira). A mostra contará com 48 totens, apresentando as histórias de 24 vítimas, distribuídos em diferentes pontos do parque de exposições. A iniciativa busca sensibilizar os visitantes sobre a gravidade da violência de gênero e a necessidade de mobilização permanente da sociedade para prevenir novos casos.A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa e coordenadora do projeto, Januária Dorilêo, ressalta que a iniciativa também busca garantir acolhimento e acesso à informação para mulheres em situação de vulnerabilidade ou violência doméstica e famílias que visitarem a feira. “Nossa equipe estará preparada para realizar atendimentos, prestar esclarecimentos e receber denúncias, reforçando o compromisso do Ministério Público com a defesa das vítimas e o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, enfatizou.Campanha educativa – Outra ação desenvolvida pela instituição durante a Expoagro será a instalação de placas com mensagens orientativas e de conscientização nas mesas da praça de alimentação. Os materiais abordarão temas de interesse coletivo, como combate ao abuso infantil, violência doméstica, crime organizado, eleições, autismo, racismo, patrimônio público, combate à corrupção e meio ambiente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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