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CNH do Brasil, recorde de leilões e retomada dos projetos ferroviários marcaram 2025

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2025 se consolidou como um ano histórico para a infraestrutura rodoviária e a mobilidade do país: foram 13 leilões, que garantiram investimento de R$135 bilhões em mais de 6.200 quilômetros de estradas. Até o fim da atual gestão, o Ministério dos Transportes terá realizado 36 concessões, sendo 22 apenas entre 2023 e 2025, que garantiram um recorde de R$247 bilhões aplicados.

As ferrovias também tiveram destaque, com o lançamento da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, que prevê 8 leilões para 2026, com R$140 bilhões em investimentos injetados no modal.

“É uma política nacional inédita, com alinhamento dos projetos a práticas de estruturação mais modernas, à modelagem econômica e financeira também, uma política alinhada à definição de regras contratuais que nós trouxemos do ambiente rodoviário para ferrovias. Isso foi uma decisão de país e vai ser transformador”, afirma o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Com a ampliação dos investimentos em infraestrutura, transporte e logística, a pasta alcançou R$350 bilhões, somando recursos públicos e privados.

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2025 foi um ano histórico também para milhões de brasileiros que têm o sonho de dirigir. Em dezembro foi lançado o programa CNH do Brasil, que reduz em até 80% o custo para a obtenção da habilitação, além de diminuir o tempo de formação e flexibilizar as aulas.

Desde o lançamento da iniciativa, em 9 de dezembro, mais de 2 milhões de brasileiros já abriram o processo para solicitar o documento, via aplicativo.

Ainda em dezembro foi publicada a Medida Provisória n.º 1.327, que beneficia bons condutores com a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem necessidade de exames presenciais, deslocamentos ao Departamento de Trânsito (Detran) ou pagamento de taxas adicionais.

“Qual era o benefício para quem sempre dirigiu corretamente, nunca cometeu infração? Nenhum. Essa injustiça acabou. O bom condutor agora será reconhecido e terá sua vida facilitada. É uma virada de chave, em vez de só punir, estamos incentivando o comportamento correto”, destaca o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Caminhos mais seguros

O aumento dos investimentos e da retomada de mais de mil contratos de obras públicas que estavam paralisados ou em ritmo lento reflete na qualidade da malha rodoviária federal.

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O Índice de Condição da Manutenção (ICM) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), aponta que a proporção de rodovias federais em boas condições subiu para 69% em 2025, um avanço de 17% em relação a 2022. Já a parcela de rodovias em condições ruins ou péssimas caiu de 23% em 2022 para 12% em 2025.

“Vamos encerrar este governo do presidente Lula com 36 leilões e aproximadamente R$400 bilhões em investimentos em infraestrutura rodoviária contratados. Vai ser o maior ciclo de investimentos na nossa infraestrutura nos últimos tempos”, ressalta Renan Filho.

Com projetos inovadores, melhorias concretas e ampliação de recursos, 2025 consolidou uma política de transportes que fortalece a economia, desenvolve o país e transforma a vida dos cidadãos.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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MME prorroga consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

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O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro) foi prorrogado para o dia 6 de setembro. A proposta de Plano reúne ações relacionadas à governança da atividade, à formalização de empreendimentos, à adoção de tecnologias alternativas ao uso de mercúrio, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle.

A iniciativa atende ainda ao compromisso firmado pelo Brasil previsto na Convenção de Minamata, voltadas à redução dos impactos associados ao uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, considerando as características dessa atividade em cada país.

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia, de instituições públicas e de demais interessados. As manifestações feitas até a nova data limite serão analisadas e poderão subsidiar a consolidação da versão final do Plano de Ação Nacional a ser apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

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Acesse e participe pelo portal de Consultas Públicas do MME e do Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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