Educação

CNIJMA: estudantes entregam carta compromisso ao presidente Lula

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O ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta quarta-feira, 8 de outubro, do terceiro dia da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Na ocasião, os estudantes entregaram aos chefes de Estado a Carta Compromisso das Crianças e Jovens pelo Futuro do Planeta e a Carta Musical Raiz que Floresce. Os documentos estão sendo elaborados pelos jovens e pelas crianças presentes na conferência e são inspirados na lenda guarani Terra sem Males, uma narrativa ancestral que expressa o desejo por uma sociedade mais justa, solidária e sustentável. 

Com o tema “Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”, o evento reúne, de 6 e 10 de outubro, cerca de 800 participantes, entre estudantes, educadores e representantes de instituições públicas e organizações. A CNIJMA é promovida pelo órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), integrado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).    

Em seu discurso, Lula reconheceu o protagonismo dos jovens na conscientização sobre as mudanças climáticas e destacou a importância de ouvir suas propostas. “Vocês vieram aqui para me ensinar como a juventude brasileira conhece a questão do clima. Duvido que tenha no mundo um presidente que tenha tido o prazer que eu estou tendo hoje ouvindo a meninada do meu país”. O presidente ainda afirmou que levará a Carta Compromisso para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e a entregará para todos os chefes de Estado presentes.  

O futuro é agora! É preciso preservar a natureza, mas é preciso cuidar das pessoas, das comunidades indígenas, olhar para os quilombolas, os ribeirinhos, aprender a nossa história, dos nossos ancestrais.” Camilo Santana, ministro da Educação 

Santana ressaltou a importância da Carta Compromisso que traz as aspirações das crianças e dos adolescentes para o futuro. “O futuro é agora. Nós sabemos as respostas que o meio ambiente tem dado à atuação do homem. O elemento mais importante do meio ambiente é o homem. É preciso preservar a natureza, mas é preciso cuidar das pessoas, das comunidades indígenas, olhar para os quilombolas, os ribeirinhos, aprender a nossa história, dos nossos ancestrais, a cultura afro-brasileira”, observou, lembrando que a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas do país. 

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O ministro informou que a CNIJMA apresentou a conclusão de um processo que contou com a participação de mais de 2,2 milhões de pessoas que se envolveram ao longo deste ano. “Mais de 2.300 municípios e quase 9 mil escolas se envolveram nesse processo. Inclusive, a carta é elaborada a partir da escuta, do envolvimento e do conhecimento das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e das periferias de todo o Brasil. O presidente Lula entregará a carta para outros chefes de Estado, para mostrar a experiência, talvez a única do mundo, de um país que trata essa discussão da justiça climática da educação com jovens de 11 a 14 anos”, considerou. 

Para Santana, as crianças e os jovens têm um papel fundamental no processo de luta pelo meio ambiente e de conscientização dos pais e da sociedade sobre a importância do tema. “Vocês são responsáveis pelo presente, mas também são responsáveis pelo futuro. Vocês fazem parte desse processo transformador de cuidar da nossa terra, cuidar do planeta, do meio ambiente. Nesse momento, em que nós estamos discutindo a COP30 e as mudanças climáticas que estão acontecendo no mundo e no nosso país, a escola é um ambiente para fazer esse debate, envolver a comunidade e as famílias. Hoje, nós temos 430 delegados representando a força da nossa juventude, da nossa adolescência, das nossas crianças e dos jovens desse país”, disse. 

Também presente na conferência, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que a CNIJMA foi criada pelo presidente Lula, em 2003, e destacou a importância da Carta Compromisso apresentada, que traz as aspirações dos jovens e adolescentes para o futuro.  

“Para que esse futuro seja justo, democrático e sustentável, é fundamental que a gente tenha um ecossistema saudável, com democracia, com o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], com o Pé-de-Meia, com o Luz para Todos, com o Minha Casa, Minha Vida. Esse é o sistema da democracia, é ouvindo as pessoas. O conhecimento de alguns, por maior que seja, não substitui o conhecimento de todos. A vontade de alguns, ainda que seja forte, não substitui a vontade da maioria. E é isso que nós estamos fazendo aqui”, enfatizou. 

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A CNIJMA ainda contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo. 

Cartas – A Carta Compromisso das Crianças e Jovens pelo Futuro do Planeta e a Carta Musical Raiz que Floresce são inspiradas na lenda guarani Terra sem Males, uma narrativa ancestral que expressa o desejo por uma sociedade mais justa, solidária e sustentável.  

A lenda é oriunda da sabedoria dos povos originários que fizeram o chamado no primeiro dia da conferência, e serviu como ponto de partida para reflexões sobre o Brasil que queremos construir, uma “terra dos sonhos”, guiada pela ética da convivência, do bem viver, da diversidade e do cuidado com a vida. As cartas serão entregues no último dia da CNIJMA, na sexta-feira, 10 de outubro.  

A carta compromisso traduz o pacto das novas gerações pela construção de uma sociedade sustentável e solidária. Já a carta musical é fruto de um processo criativo coletivo e expressa em palavras, ritmos e imagens o compromisso das crianças, adolescentes e juventudes brasileiras com o planeta e com as comunidades que o habitam. 

CNIJMA – A Conferência Nacional consolida-se como um dos principais espaços de formação, mobilização e protagonismo infantojuvenil em torno das agendas de meio ambiente e clima no Brasil. Este ano, o evento integra a preparação nacional para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA), e reforça a importância da escola pública como território de transformação socioambiental. 

A conferência busca, ainda, promover a inserção qualificada da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e a inclusão de temas como mudanças climáticas e proteção da biodiversidade nos currículos escolares, conforme determina a Lei nº 14.926/2024. 

Com atividades formativas, culturais e de integração, a 6ª CNIJMA promove a troca de saberes entre estudantes, educadores e representantes de todas as regiões do país. A programação inclui a tradicional Feira de Projetos, a Muvuca, oficinas temáticas sobre justiça climática e regeneração ambiental, painéis de diálogo com autoridades e noites culturais celebrando a diversidade brasileira. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Portaria estabelece critérios para composição do acervo do MEC Livros

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O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria n° 640/2026, que estabelece os critérios para composição, seleção, incorporação, aquisição e gestão do acervo da plataforma MEC Livros. O objetivo é garantir que a constituição de uma biblioteca observe os princípios de democratização do acesso à leitura, diversificação da cultura das leituras, direitos autorais, qualidade editorial e integridade textual, diversidade cultural, geográfica e linguística e relevância literária. O normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 20 de julho. 

O documento também institui a Comissão Técnica Curatorial, que terá caráter consultivo e de assessoramento. Caberá ao grupo avaliar a conformidade das obras com a legislação de direitos autorais, verificar a consistência de metadados e a qualidade de arquivos digitais, analisar a relevância literária, cultural e pedagógica das obras e promover bibliodiversidade e representatividade no acerto. A comissão será composta pelas Secretarias Executiva (SE), de Educação Básica (SEB) e de Educação Superior (Sesu) do MEC, pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, pela Fundação Biblioteca nacional (FBN) e pelo Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB). 

A participação dos integrantes na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Para incluir obras de pessoas físicas no MEC Livros, basta enviar um e-mail para: [email protected]. Em seguida, a comissão avaliará a adequação da obra de pessoa física à política de acervo. Dessa forma, as obras poderão ser apresentadas ao grande público via MEC Livros. 

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Os programas de livro e leitura, como PNLD, MEC Livros e SNBE, sob a responsabilidade do Ministério da Educação, abarcam as metas e estratégias do Plano Nacional de Livro e Leitura, plano decenal com investimentos previstos para o ciclo 2026-2035. 

O PNLL, estabelecido pela Lei nº 13.693/2018, tem como eixos a democratização do acesso ao livro e à leitura, o fomento à leitura e formação de mediadores, a valorização do valor simbólico do livro e o fomento à cadeia criativa e produtiva. 

Passo a passo – Para ter acesso às obras disponíveis na plataforma, basta acessar o site ou o aplicativo do MEC Livros e fazer o login com a conta do Gov.br, que pode ser criada via aplicativo ou site. No aplicativo, clique no botão “Entrar com Gov.br”, e, se estiver no site, clique no botão “Criar conta Gov.br”. Em seguida, digite seu CPF e siga as orientações para criar a conta. 

Após logar, na primeira página do MEC Livros já aparece uma lista de livros disponíveis, organizados por categorias como “Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”, entre outras. Ao clicar na capa da obra que deseja pegar emprestado, há a opção de ler o resumo sobre a obra no botão “Mais informações”. Após clicar nesse botão, abrirá uma nova página que contém o botão “Emprestar e Ler”, basta selecioná-lo e o livro estará à disposição para leitura.  

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MEC Livros – A iniciativa é uma biblioteca digital com acesso gratuito a obras literárias. O acervo é voltado a estudantes, professores, pesquisadores e leitores em geral. São livros em domínio público e obras contemporâneas licenciadas. O MEC Livros disponibiliza 26.867 mil livros. Desses, 25.053 têm direitos licenciados e 1.814 são de domínio público. Os mais lidos são A cabeça do santo, de Socorro Acioli; Crime e castigo e Noites brancas, de Fiódor Dostoiévski; A vegetariana, de Han Kang; e Torto arado, de Itamar Vieira Jr.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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