Educação

Coalizão: cúpula destaca metas globais para alimentação escolar

Publicado

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar foi encerrada nesta sexta-feira, 19 de setembro, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Durante o último dia de evento, foi apresentada a Declaração Final da cúpula às delegações presentes. O documento destaca as metas globais e pontua os próximos passos da coalizão para alimentação escolar, incluindo adoção da alimentação escolar como prioridade em políticas públicas e decisões governamentais, com meta de alcançar mais de 150 milhões de crianças até 2030. 

O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou o resultado do encontro. Para ele, só a Educação é capaz de mobilizar “tanta gente em torno de um mesmo prato. O coração fica cheio de esperança quando conseguimos juntar pessoas de todo canto, de países tão distintos, para reforçar que comida boa na mesa dos estudantes também é qualidade de aprendizagem e enfrentamento da fome em todo o mundo”. 

Comida boa na mesa dos estudantes também é qualidade de aprendizagem e enfrentamento da fome em todo o mundo”. Ministro da Educação, Camilo Santana 

A declaração também ressalta o apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a consolidação dos avanços da Cúpula Nutrition for Growth; O aprendizado coletivo e o compartilhamento de experiências seguirão centrais, com foco em pesquisa, financiamento, investimentos e assistência técnica para fortalecer programas nacionais. 

A Cúpula ainda frisa o papel das Instituições Financeiras Internacionais no apoio à alimentação escolar, por meio de investimentos em educação, nutrição e capital humano, viabilizando soluções de financiamento inovadoras.  

19.09.2025 - Cerimônia de Encerramento da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar. Fotos: Angelo Miguel/MEC.

De acordo com o documento, a Coalizão continuará mobilizando governos, sociedade civil e redes regionais, como a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), além de buscar novos parceiros estratégicos. O trabalho de advocacy seguirá posicionando as refeições escolares em agendas globais, como União Africana, G7, G20, Assembleia da ONU e COP31. O Programa Mundial de Alimentos (WFP) seguirá responsável pelo secretariado da Coalizão, e os próximos encontros já estão definidos: a Reunião Ministerial da Força-Tarefa em 2026 e a terceira Cúpula Global em 2027. 

Plenárias – No último dia do evento, as discussões abordadas pelas delegações nas sessões de diálogos (sessões 4, 5, 6 e 7) focaram-se no papel da alimentação escolar na transformação dos sistemas alimentares e no fortalecimento da proteção social. Foram apresentadas iniciativas inovadoras de diversos países, o uso da merenda como estratégia de resiliência e desenvolvimento humano, além do protagonismo de cidades na promoção de soluções locais. As sessões destacaram parcerias entre governos e organizações para ampliar o alcance da alimentação escolar e cumprir metas globais. 

Leia mais:  Ações do MEC valorizam trabalhadores da educação

A Mesa 7 contou com a participação especial de duas estudantes do estado do Ceará, Gisele de 15 anos e Dávila de 14 anos, que apresentaram uma pesquisa inédita da Visão Mundial e representaram o Brasil e os estudantes na luta por uma alimentação escolar mais justa, nutritiva e de qualidade. “Essa pesquisa foi feita com mais de 1.200 crianças, em 13 países diferentes. Foi muito importante ouvir o que eles tinham para dizer. Porque quando a gente fala de sugestões, não estamos falando somente de culinária, a gente fala também sobre qual é a nossa opinião, a gente quer expressar o que a gente vê, o que a gente passa, nossa realidade. Então a gente quer fazer parte desse meio e dessa mudança”, destacou Dávila. 

Bilaterais – Nas reuniões bilaterais do segundo dia de evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, se reuniu com ministros de estados para tratar de cooperação internacional: o ministro da Finlândia, Ville Tavio; a ministra da Educação de Moçambique, Samaria dos Anjos Tovela; a ministra da Ruanda, Claudette Irere, e o embaixador Lawrence Manzi. O chefe da pasta do Brasil também se reuniu com a Diretora Executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Cindy McCain. 

O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, também se encontrou com representantes de diferentes países para tratar de acordos e parcerias internacionais com: a ministra da Educação da Libéria, Jarso Marley Jallah; o vice-ministro da Educação e Ciência do Tajiquistão, Muzaffarzoda Badriddin; o secretário do Ministério da Educação, Educação Superior e Educação Profissional do Sri Lanka, Nalaka Kaluwewa; a Vice-Ministra de Educação Básica da África do Sul, Makgabo Reginah Mhaule; e o secretário de Estado de Educação Superior da Guiné Bissau, Gibrilo Djaló. 

Agenda – Com o encerramento da 2ª Cúpula da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ministros de Estado e autoridades de alto nível darão continuidade à agenda em Fortaleza com visitas a unidades de ensino que se destacam em práticas pedagógicas e de alimentação escolar. Estão previstas visitas ao Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente, à Escola Estadual Indígena Jenipapo Kanindé e à Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares, espaços que representam a diversidade cultural e educacional do Ceará e evidenciam a importância da agricultura familiar e de cardápios saudáveis para o fortalecimento da educação básica e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.  

Referência mundial – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentado aos participantes da Cúpula durante as sessões e a visita de campo, integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 que tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030 —, reforçando sua relevância como política pública estratégica em nível mundial. A escolha da capital cearense como sede da cúpula demonstra o protagonismo brasileiro e da região Nordeste no cenário internacional.    

Leia mais:  Governo do Brasil cria 24,9 mil cargos para estrutura do MEC

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pnae é uma das maiores políticas do tipo do mundo. Atualmente, garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.     

O programa contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome, aliado a outras políticas públicas consistentes de combate à insegurança alimentar e de promoção da cidadania. O Brasil também se destaca pela experiência em cooperação técnica internacional. Ao ingressar na coalizão, o país levou consigo o sucesso de sua política associada à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), que atua na América Latina e no Caribe desde 2018, apoiando diversos países na consolidação de suas políticas de alimentação escolar, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).    

Coalizão – Em 2021, enquanto o mundo lidava com os efeitos da pandemia de covid-19, houve a mobilização de 46 governos e 44 parceiros, liderados pela Finlândia e pela França, que se reuniram durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares para formar a Coalizão para a Alimentação Escolar. Uma alimentação escolar saudável pode apoiar de maneira eficaz objetivos relacionados à educação, segurança alimentar, nutrição, saúde, proteção social, igualdade de gênero, transformação dos sistemas agroalimentares e a ações contra as mudanças climáticas. Além disso, promove a justiça social, o desenvolvimento do capital humano e a equidade entre as gerações.   

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar evidencia não apenas o crescimento da cobertura de programas alimentares em diversos países, mas também o papel estratégico da alimentação escolar na promoção da saúde, da educação e do desenvolvimento sustentável.  

O encontro, que teve início na quinta-feira (18), reuniu delegações de cerca de 80 países e contou com a presença de mais de 1.500 participantes. A reunião global foi realizada pelo Governo do Brasil, por meio do MEC, em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).  

Panorama Pnae (português)  

Panorama Pnae (inglês) 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
publicidade

Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

Publicado

Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

Leia mais:  Jornada formará gestores da educação bilíngue de surdos

O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

Leia mais:  Portal Mais Professores divulga 12 programas de pós-graduação

PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana