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Comarca de Pontes e Lacerda recebe o Programa Corregedoria Participativa

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O Programa Corregedoria Participativa chegou nesta terça-feira (25) à Comarca de Pontes e Lacerda (448 km da capital). A ação visa aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade civil. As atividades vão se estender até sexta-feira (28), com sugestões, debates, treinamentos, escuta ativa e, de forma paralela, serão realizadas as correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).
 
A comitiva da Corregedoria é liderada pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que antecipou a vinda para a comarca atendendo a demanda local. “É uma grata satisfação estar aqui justamente para demonstrar que os servidores têm trabalhado com afinco e apesar das dificuldades seguem prestando o atendimento necessário. Estamos aqui para mostrar o valor que os senhores e as senhoras têm na prestação jurisdicional para toda a sociedade”, declarou o corregedor.
 
Juvenal Pereira lembrou que as correições têm o intuito de “correger”, ou seja, reger em conjunto, e contribuir para a solução dos problemas. “Não é uma correição para buscar erros, mas sim para cooperar com os senhores para que possamos melhorar ainda mais os nossos serviços. Nossa intenção não é punir, e sim colaborar. Todos somos protagonistas desta grande orquestra”, completou.
 
Ainda compõem a comitiva da Corregedoria participativa, a juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, responsável pela pasta criminal, o juiz auxiliar da Ouvidoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira, que tem entre suas atribuições as inspeções das unidades prisionais, o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva Pinto, e assessores da CGJ.
 
O grupo foi recebido juiz diretor do foro da Comarca de Pontes e Lacerda, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, pela juíza Djéssica Giseli Küntzer, pelo gestor-geral Jhonatan Correia Motta e demais servidores de Lacerda.
 
Para Ítalo Osvaldo o foco do Poder Judiciário é a pacificação social e é necessário passar essa tranquilidade para cada um que procura pela Justiça para a resolução dos conflitos, bem como para os servidores que realizam os atendimentos. “A vinda da Corregedoria nos acalenta, pois dará um norte para que possamos seguir confiantes, atendendo a todos da melhor forma possível. Sempre há espaço para melhorar. Estamos abertos ao novo”, avaliou.
 
A juíza Djéssica Giseli Küntzer apontou que sua equipe trabalha arduamente e agradeceu o empenho de todos na melhora da performance e no tráfego de processos. “Eu fico tranquila com as palavras do corregedor. Eu entendo que tudo isso aqui funciona em círculo, e toda e qualquer pontuação feita sejam elas negativas ou positivas fazem a gente crescer”, argumentou.
 
Corregedoria Participativa – Além de ouvir os servidores e buscar soluções em conjunto, a proposta do Programa Corregedoria Participativa é abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB) e Defensoria Pública.
 
“Juntos vamos buscar o que dá para melhorar para construirmos um Judiciário mais forte e melhor”, declarou o gestor geral da Comarca, Jhonatan Correia Motta, que na abertura da atividade representou os servidores. “Sabemos das nossas dificuldades e tudo o que nós precisamos então essa é a hora. A Corregedoria está aqui para acolher nossos pedidos e por isso agradeço a oportunidade.”
 
Cristiane Padim, que já passou pela Comarca de Pontes e Lacerda, celebrou a evolução das instalações e a equipe atual. “Vejo aqui uma transformação positiva, há 12 anos a situação era outra. Imaginem como estaremos daqui a 12 anos, com esses encontros, evoluindo, conversando e procurando meios para resolvermos conflitos com celeridade e respeito com as partes. Acredito que estamos no caminho certo. Aqui, ao lado de grandes servidores, fizemos um trabalho magnifico”, enalteceu a magistrada.
 
Outras ações – No final da manhã o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, apresentou um panorama da atual situação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em relação aos demais tribunais no país. Lembrou que o judiciário mato-grossense está entre os melhores e que se faz necessário continuar a evolução. “Não somos diamantes ainda, mas estamos na caminhada e precisamos que todos atuem. É fato que já evoluímos muito. Estamos cimentando esse caminho para que fiquemos no topo, sendo um modelo a ser seguido”, afirmou.
 
Visitas institucionais – No período vespertino a comitiva visitou o prefeito Alcino Pereira Barcelos, que agradeceu pela nova estrutura do Fórum. “Estamos gratos pelo novo fórum, nosso município precisava. É importante que tenhamos essa parceria”, revelou.
 
A questão fundiária também foi abordada e é uma das frentes de trabalho da Corregedoria em parceria com cartórios, governo e prefeituras. “A regularização fundiária era um desafio para nós. Mas nos últimos quatro anos conseguimos trabalhar bem, mapeamos toda a área do município em parceria com o cartório, promotoria e Poder Judiciário. Tudo tem sido muito rápido até mesmo nos pontos em que tínhamos alguma dificuldade”, explicou.
 
Encerrando a programação do dia, a comitiva visitou as dependências do Núcleo da Defensoria Pública no município, onde foram recebidos pelos defensores Thiago Queiroz de Brito e Daniel Bezerra de Oliveira.
 
Na quarta-feira (26), o Programa Corregedoria Participativa segue em Pontes e Lacerda e dará início às correições com a chegada do juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango. Também serão realizadas inspeções em presídios e a expansão do projeto piloto do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref).
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1: Imagem colorida. Corregedor, magistrados e servidores posam para a foto dentro na sala do tribunal do júri. Foto 2: Corregedor, magistrados e o coordenador da CGJ estão sentados a frente dos servidores. Ao fundo um telão com a logo da Corregedoria Participativa. Foto 3: A juíza Cristiane Padim fala ao público. Ela segura um microfone nas mãos e veste uma camisa preta e branca. Foto 4: Defensores, corregedor e magistrada estão em pé, conversando. Ao fundo móveis de escritório.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CG-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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