Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Porto Alegre do Norte celebra 25 anos de instalação

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A Comarca de Porto Alegre do Norte, localizada no nordeste de Mato Grosso, completa neste sábado (6 de setembro), 25 anos de instalação. Criada pela Lei nº 5.531/1989 e instalada oficialmente em 2000, a unidade jurisdicional se consolidou como referência para a população da região, atendendo aos municípios de Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Confresa e São José do Xingu.

Atualmente, a Comarca conta com três Varas em funcionamento, sob a titularidade dos juízes Alex Ferreira Dourado (1ª Vara), Natália Paranzini Gorni Janene (2ª Vara) e Caio Almeida Neves Martins (3ª Vara e juiz diretor do foro). Juntas, as unidades concentram 12.232 processos em tramitação.

O trabalho é desenvolvido em conjunto por magistrados, 31 servidores efetivos e comissionados, seis estagiários, cinco credenciados e 11 colaboradores terceirizados, que garantem a prestação jurisdicional à população da região.

Ao longo de sua trajetória, a Comarca contou com a direção de diversos magistrados, entre eles: Eviner Valério, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Cristiane Padim da Silva, Luciene Kelly Marciano Roos, Thalles Nobrega Miranda Rezende de Britto, Daniel de Sousa Campos e Janaina Cristina de Almeida.

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As duas décadas e meia de atuação da unidade são marcadas por histórias que evidenciam não apenas a dedicação de juízes e servidores, mas também a relevância da Justiça de Mato Grosso na vida das comunidades atendidas.

Um exemplo é a iniciativa inovadora da juíza Cristiane Padim, que, ao assumir a Comarca em um período em que não havia servidores efetivos, promoveu cursos de prática jurídica aos sábados para estagiários e contratados.

Para o juiz diretor do foro, Caio Almeida Neves Martins, participar deste momento é motivo de orgulho. “É com grande satisfação que participo deste momento histórico, em que a Comarca de Porto Alegre do Norte celebra 25 anos de instalação, comemorando suas bodas de prata. Esta é uma terra marcada pelo contínuo desenvolvimento econômico e social, habitada por pessoas valorosas e por servidores dedicados que honram o Poder Judiciário. Entregar a jurisdição nesta comarca é reafirmar o compromisso com a cidadania e com os direitos daqueles que aqui vivem e transitam”, declarou.

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Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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