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Audiência pública reforça defesa dos direitos indígenas e da proteção territorial em Mato Grosso
A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12), durante o Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, reuniu lideranças indígenas, representantes da sociedade civil e parlamentares para discutir direitos indígenas, proteção territorial e políticas públicas voltadas aos povos originários.
Organizado pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), o encontro destacou demandas relacionadas à demarcação de terras, combate às invasões e ao garimpo ilegal, além da necessidade de ampliar ações nas áreas de saúde, educação e sustentabilidade nos territórios indígenas do estado.
A deputada Eliane Xunakalo (PT), requerente da audiência pública, destacou a diversidade e a presença histórica dos povos indígenas em Mato Grosso durante o encontro. Segundo ela, o estado abriga 43 povos indígenas, além de povos em processo de isolamento e um povo em processo de imigração, presente principalmente nas áreas urbanas de Cuiabá.
Ela afirmou que o objetivo da audiência foi ouvir as lideranças indígenas e encaminhar as demandas apresentadas às autoridades competentes, como secretarias estaduais e municipais de saúde e educação. “Mato Grosso é terra indígena. Estamos reafirmando uma coisa muito óbvia, mas que precisa ser dita constantemente”, declarou Xunakalo.
A parlamentar ressaltou ainda que os povos indígenas necessitam de visibilidade, respeito e implementação de direitos, considerando as diferentes realidades existentes nos territórios e nas cidades. Segundo ela, o estado possui cerca de 60 mil indígenas distribuídos em 74 terras indígenas, presentes nos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia, além das áreas urbanas.
Foto: Ronaldo Mazza
Sobre a relação com os setores econômicos, a deputada avaliou que ainda há barreiras a serem superadas. Para ela, o potencial dos povos indígenas para o desenvolvimento sustentável ainda não foi plenamente reconhecido. “Sustentabilidade e economia podem e devem andar juntas”, afirmou Xunakalo.
O secretário da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Silvano Chue Muquissai, defendeu a maior atenção do poder público às demandas apresentadas pelas comunidades nos territórios. Segundo ele, os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas estão ligados à falta de demarcação de terras, invasões, garimpo ilegal, desmatamento e ausência de políticas públicas eficazes.
Em sua fala, Muquissai afirmou que as necessidades das comunidades “estão nos territórios” e, por isso, é fundamental que as autoridades de Mato Grosso conheçam de perto a realidade vivida em cada aldeia. Também pediram apoio da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado para garantir soluções efetivas às reivindicações apresentadas.
Ele disse muitos territórios indígenas sofrem impactos causados pela demora na demarcação das terras, além de conflitos provocados por invasões e exploração ilegal de recursos naturais. Conforme os representantes, até mesmo áreas já demarcadas continuam enfrentando problemas relacionados ao garimpo e ao desmatamento.
Muquissai reforçou a importância da união entre os povos indígenas na defesa dos direitos constitucionais, especialmente o direito à terra, à segurança alimentar e à preservação das práticas sustentáveis tradicionais.
Ao final, o representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso defenderam maior incidência política junto aos parlamentares para assegurar a demarcação dos territórios indígenas e a proteção dos povos originários em Mato Grosso.
Durante o evento, o deputado estadual licenciado Lúdio Cabral (PT) afirmou que todo o território mato-grossense tem origem indígena. Segundo ele, o movimento realizado anualmente busca fortalecer a organização das comunidades e garantir visibilidade às reivindicações apresentadas pelas lideranças.
O parlamentar ressaltou ainda que, todos os anos, promove audiências públicas durante o Acampamento Terra Livre para ouvir as demandas dos povos indígenas e encaminhar discussões sobre direitos territoriais, saúde, educação e inclusão social.
Neste ano, a audiência teve um significado especial com a atuação da deputada estadual suplente Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt, que assumiu temporariamente o mandato parlamentar durante o mês de abril, período em que é celebrado o mês dos povos indígenas.
O Acampamento Terra Livre é considerado uma das principais mobilizações indígenas do Brasil e reúne lideranças de diferentes povos para debater políticas públicas, proteção territorial e garantia de direitos constitucionais.
Fonte: ALMT – MT
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