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Política MT

Comissão de Agropecuária vota oito propostas em reunião ordinária nesta terça (18)

Publicado

18 de junho de 2024, 19:30

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou oito matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18). Dos seis projetos de lei analisados, cinco receberam parecer favorável dos deputados.

Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) nº 704/2023, com objetivo de regulamentar a prática de cavalgadas e outras atividades. Autor da proposta e vice-presidente da comissão, o deputado Gilberto Cattani (PL), declarou no encontro que busca defender a importância das tradições que fazem parte da cultura rural. Também receberam parecer favorável os Ofícios de autoria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) de nº 1704/2024 e nº 2267/2024 para regularização fundiária.

Após análise dos projetos, o presidente do colegiado, deputado Nininho (PSD), defendeu a expansão da agricultura irrigada no estado. De acordo com parlamentar, hoje os produtores enfrentam burocracias para conseguir o licenciamento adequado apesar da riqueza de recursos hídricos presente em Mato Grosso.

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“Essa proposta nós já tínhamos trazido aqui para essa Comissão. Nós estamos aqui no Centro-Oeste, na Bacia Amazônica, com o maior potencial aquífero aqui. A irrigação traz uma segurança muito grande a esses produtores, você consegue fazer até três safras por ano. Você consegue colher feijão, milho, milho verde mesmo fora de época. Consegue tirar semente de soja, porque você consegue regular a questão da água. E no nosso estado, para se regularizar um poço é uma dificuldade imensa, para se conseguir instalar um pivô ou outro. Na Bahia, Tocantins, Piauí, há inúmeros pivôs lá, são imensas cidades de pivôs, e lá consegue tudo, e aqui não se consegue pouco ou quase nada”, argumentou Nininho.

O deputado também disse que a demanda será trabalhada pela Frente Parlamentar do Agro de Mato Grosso juntamente com a Comissão de Agropecuária. “Vamos fazer essa discussão e procurar destravar essa pauta tão importante para poder produzir alimento, produzir fartura. Para termos aqui produção de hortifrutigranjeiro e poder ter aqui o alimento mais saudável, em vez de transportar de 2, 3 mil quilômetros em caminhões. Nós temos toda a riqueza, nós temos solo, temos povo trabalhador e temos água em abundância”, concluiu o presidente do colegiado.

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Além disso, foi ouvido por meio da plataforma de comunicação remota o consultor agrário Richard Torsano. Ele falou sobre projeto Terra Analytics, apresentado como “uma ferramenta para integridade socioambiental e fundiária das propriedades rurais do país e para gestão das instituições que lidam com as matérias fundiárias e ambientais. ”

Juntamente com Nininho (PSD) e Gilberto Cattani (PL), também esteve presente na reunião o deputado Dr. João (MDB).

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

Publicado

30 de abril de 2026, 16:30

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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