Política Nacional

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos

Publicado

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2880/22, que prevê a criação, pelo poder público, de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Fernando Monteiro (PSD-PE), pela aprovação da proposta.

“Premiações por boas práticas representam instrumentos eficazes de indução de comportamento, estimulando soluções técnicas e ambientalmente adequadas”, disse o relator.

O texto aprovado é de autoria dos deputados Danilo Forte (PP-CE) e Marangoni (Pode-SP).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Leia mais:  Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
publicidade

Política Nacional

Damares Alves defende campanha contra violência sexual infantil

Publicado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), destacou o início da campanha Maio Laranja, dedicada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela citou o caso recente de estupro coletivo de duas crianças na cidade de São Paulo e afirmou que crimes desse tipo ocorrem com frequência no país. 

– É Maio Laranja, e eu quero convidar todo mundo a participar da campanha. Faça uma postagem, pegue o seu perfil no Instagram e coloque laranja. Nós precisamos ensinar nossas crianças a denunciarem — defendeu no Plenário. 

Damares alertou para esquemas de divulgação de conteúdo pornográfico infantil nas mídias sociais e pontuou a necessidade de orientação de crianças e adolescentes, a fim de prevenir o aumento de casos de violência sexual. 

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Leia mais:  Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
Continue lendo

Mais Lidas da Semana