Política Nacional

Comissão de Direitos Humanos debate impasses e desafios da reforma agrária

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data foi instituída em 2002, em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, operação militar que terminou com a morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra em 17 de abril de 1996.

O debate será às 17 horas, no plenário 9.

Veja quem foi convidado para o debate

A reunião foi pedida pelos deputados Padre João (PT-MG), João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Marcon (PT-RS).

No documento em que solicitam o debate, os parlamentares afirmam que, além de homenagear as vítimas de Eldorado do Carajás, a audiência vai discutir os impasses e os desafios da reforma agrária.

“Três décadas já se passaram e a questão da Reforma Agrária no Brasil permanece como uma das principais bandeiras de Luta dos Trabalhadores, enquanto a violência contra camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais continua a ser um instrumento de manutenção de estruturas de poder arcaicas e concentradoras da propriedade da terra”, aponta o requerimento do debate.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Motta: projeto sobre minerais críticos será votado na primeira semana de maio

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do projeto que trata dos minerais críticos (Projeto de Lei 2780/24), as chamadas terras raras, será apresentado no dia 4 de maio e votado em seguida no Plenário.

Segundo ele, o texto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) vai contribuir para garantir investimentos em educação e mão de obra qualificada no país. Motta concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (23) antes de participar de evento na Câmara.

“Representará um grande avanço na legislação para podermos nos beneficiar ao máximo dessa reserva de minerais críticos. Devemos aproveitar essa janela não só para exploração, mas para exportação desses produtos com alto valor agregado, o que vai deixar riqueza para investirmos em educação e mão de obra de qualidade”, disse Motta.

Havia previsão de votar a proposta nesta semana, mas a pedido do governo a votação foi adiada.

“Queremos que as indústrias possam se instalar aqui sem haver compromisso prévio com nenhum país ou preconceito, mas fazendo o que é melhor para o Brasil”, completou Motta.

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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