Política Nacional

Comissão debate Política Nacional de Minerais Estratégicos com foco na Amazônia

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As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (21), para discutir a Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia.

O encontro está marcado para as 16 horas, no plenário 12.

O debate foi proposto pelos deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) e Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Segundo os parlamentares, a ideia é discutir critérios de soberania e segurança nacional na exploração desses minerais e avaliar propostas para uma política pública específica para o setor.

Eles destacam que o Brasil concentra cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras, usadas em baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos de alta tecnologia.

O objetivo é reunir especialistas, reguladores e representantes do setor produtivo para subsidiar a formulação de uma Política Nacional de Minerais Estratégicos que concilie desenvolvimento econômico, soberania nacional e proteção ambiental.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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