Política Nacional

Comissão debate proteção legal da bacia do rio Tapajós

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (1º), seminário sobre a proteção da bacia do rio Tapajós. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 2.

O evento foi solicitado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) para discutir o relatório “Rio Tapajós: Análise Jurídica da Legislação Ambiental Brasileira”. O documento identifica lacunas normativas, desafios institucionais e impactos da fragmentação da governança sobre os rios e as comunidades tradicionais da região.

Duda Salabert afirma que o seminário também vai apresentar um mapa digital interativo, elaborado pela instituição EcoSaMa, para subsidiar estratégias de fortalecimento da proteção legal do Tapajós e seus afluentes.

Importância e desafios
“A bacia do rio Tapajós é uma das mais importantes da Amazônia brasileira, abrangendo uma região de grande diversidade socioambiental e cultural, habitada por dezenas de povos indígenas, comunidades tradicionais, populações ribeirinhas e urbanas”, ressalta a deputada.

Nas últimas décadas, no entanto, ela afirma que o território tem sido ameaçado por projetos de infraestrutura, expansão do agronegócio, desmatamento e conflitos fundiários.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas

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Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas — evitando a evasão — e que haja aprendizagem efetiva. Para que isso ocorra, argumenta, é necessário valorizar os professores. Ele fez tais declarações durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9).

— Já não se trata apenas de garantir acesso; temos de garantir a permanência do aluno na sala de aula e a aprendizagem efetiva, ou seja, a formação que prepare o cidadão para a vida — disse.

O senador acrescentou que “não existe educação de qualidade sem um professor valorizado, respeitado, amparado nas condições necessárias para exercer a sua missão. Nenhum sistema educacional se fortalece plenamente quando aqueles que ensinam convivem com uma sobrecarga permanente e ausência do reconhecimento que merecem”.

Confúcio Moura também destacou que a melhoria da educação depende da continuidade das políticas públicas relacionadas ao setor e da redução das desigualdades entre as regiões do país.

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— O Brasil ainda convive com diferenças importantes de acesso, estrutura e qualidade em regiões e realidades sociais distintas — observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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