Facebook Twitter Youtube Instagram

Política Nacional

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

Publicado

22 de maio de 2026, 11:30

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais assalariados.

A reunião será realizada às 16h30, em plenário a ser definido.

O debate atende a pedido do deputado Bohn Gass (PT-RS). Segundo ele, o Brasil tem hoje 4 milhões de trabalhadores rurais assalariados, responsáveis por garantir que a comida chegue à mesa dos brasileiros e por contribuir para o avanço do setor agropecuário.

Entre os temas que devem ser abordados na audiência estão:

  • saúde e segurança no trabalho;
  • combate ao trabalho análogo à escravidão;
  • redução da informalidade;
  • valorização da remuneração;
  • igualdade de gênero e raça; e
  • fortalecimento da negociação coletiva.

O deputado informa, ainda, que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) deverá apresentar um documento com um resumo desses temas.

“O debate permitirá o aprofundamento do diálogo entre o Parlamento e os representantes dos trabalhadores, do poder público e de entidades da sociedade civil, qualificando o processo legislativo e fortalecendo a construção de soluções para os desafios do mercado de trabalho rural”, afirma Bohn Gass.

Leia mais:  Lei transfere capital federal para Belém durante a COP 30

Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Comente abaixo
publicidade

Política Nacional

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

Publicado

15 de julho de 2026, 15:30

por

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacionamento a divulgar informações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A matéria segue para decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pela proposta, os aplicativos deverão exibir mensagens com informações claras e objetivas sobre sintomas, riscos à saúde, formas de transmissão, prevenção e tratamento dessas infecções, segundo orientações que serão definidas pelo Poder Executivo. O objetivo é utilizar os próprios ambientes digitais de relacionamento como canais de conscientização sobre saúde pública.

As mensagens deverão aparecer no momento do cadastro do usuário e também durante a utilização da plataforma. 

O PL 1.042/2020, de autoria do senador Fábio Contarato (PT-ES), teve o voto favorável do relator, o senador Weverton (PDT-MA), lido pelo relator ad hoc, senador Esperidião Amin (PP-SC).

O relator incluiu emenda para estabelecer equilíbrio na exibição dos avisos, de forma a evitar que o excesso de notificações prejudique a experiência do usuário e reduza a atenção às mensagens.

Leia mais:  Laércio Oliveira comemora centenário do Hospital de Cirurgia de Aracajú

Para garantir que as mensagens sejam efetivamente visualizadas pelos usuários, não será possível bloquear os avisos nas configurações da plataforma. Na avaliação do senador Esperidião Amin, a medida vem como ação preventiva para “socorrer a sociedade num momento em que esse meio de intermediação passa a ser mais popular”.

Mudanças

O relatório substituiu a expressão “sites e aplicativos de relacionamento” pela denominação “aplicações de internet destinadas à intermediação de relacionamentos ou de encontros”, para adotar a mesma definição já utilizada pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014).

Outra mudança obriga as plataformas a elaborar e divulgar relatórios periódicos de transparência sobre a implementação da política. Os documentos deverão apresentar informações sobre o alcance, o engajamento e a efetividade das comunicações, preservando o sigilo dos dados pessoais dos usuários.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS