Saúde

Em Lisboa, Brasil participa de conferência da OMS sobre inteligência artificial aplicada à saúde

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O Brasil participou, nesta quarta-feira (15), em Lisboa, da Conferência Internacional de Alto Nível Shaping AI in Health, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Governo de Portugal. O encontro reuniu ministros e vice-ministros da Saúde, representantes de governos, organismos internacionais, especialistas e instituições acadêmicas de 37 países para debater estratégias de governança e o uso ético, seguro e responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde. 

O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, participou da mesa-redonda Strategic Leadership for Responsible AI in Health, dedicada à liderança estratégica e aos mecanismos de governança para a implementação responsável da inteligência artificial na saúde. 

No debate, o ministro apresentou elementos da experiência brasileira na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o programa SUS Digital. A abordagem brasileira considera princípios como segurança, confiança, equidade e soberania digital. 

“A inteligência artificial precisa estar a serviço do sistema de saúde, gerando valor público. Em uma escala como a do SUS, a inovação só faz sentido se melhorar o cuidado, reduzir desigualdades e ampliar o acesso. Como costumo dizer, inovação sem acesso não é inovação; é injustiça”, afirmou Alexandre Padilha. 

O ministro também destacou que a integração da inteligência artificial aos serviços de saúde deve estar associada à governança pública dos dados, à proteção da privacidade e à avaliação permanente dos riscos e impactos das novas tecnologias. 

“Nosso verdadeiro desafio não é desenvolver mais projetos-piloto isolados. É fazer com que os sistemas de saúde funcionem melhor, todos os dias, para milhões de pessoas, com segurança, sustentabilidade e confiança pública”, disse. 

A estratégia brasileira prevê incorporar soluções digitais aos fluxos reais da assistência em saúde. Segundo dados apresentados durante a conferência, em 2025, foram realizados mais de 6,3 milhões de atendimentos de telessaúde no âmbito do programa SUS Digital. 

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A Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) reúne mais de 4,7 bilhões de registros clínicos e administrativos e integra informações da saúde pública e privada sob regras de governança e proteção da privacidade.  

Na abertura da conferência, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, destacou a importância da cooperação internacional para que a inteligência artificial contribua com o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde. 

“Portugal tem a honra de sediar este diálogo global e de compartilhar sua experiência na transformação digital da saúde. Queremos contribuir para uma agenda internacional em que a inteligência artificial ajude a reduzir desigualdades, fortaleça os sistemas públicos de saúde e ampliar o acesso a uma assistência mais eficiente e de melhor qualidade para todos”, afirmou. 

Segundo a ministra portuguesa, o avanço da inteligência artificial dependerá da capacidade dos países estabelecerem mecanismos de implementação responsáveis e colaborativos. 

“O futuro da inteligência artificial na saúde dependerá menos da tecnologia e mais da nossa capacidade de implementá-la de forma ética, segura e centrada nas necessidades das pessoas. É por meio da cooperação internacional, do compartilhamento de conhecimento e do fortalecimento das instituições que conseguiremos transformar a inovação em benefícios concretos para os sistemas de saúde”, declarou. 

A conferência também reuniu representantes de diferentes regiões do mundo para compartilhar experiências sobre transformação digital e governança em saúde. Durante a mesa-redonda, a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, ressaltou a importância das parcerias internacionais para ampliar a capacidade dos sistemas nacionais. 

“A cooperação internacional tem sido fundamental para fortalecer nosso sistema de saúde. Com o apoio de parceiros como Brasil e Portugal, estamos ampliando a formação de profissionais, fortalecendo nossa rede hospitalar e investindo em plataformas digitais e no monitoramento em tempo real das emergências em saúde pública”, afirmou. 

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Além de Brasil, Portugal e Angola, participaram do debate representantes da Armênia, Índia, Irã e da Organização Mundial da Saúde, em uma discussão para compartilhar experiências sobre governança, transformação digital e uso responsável da inteligência artificial nos sistemas de saúde. 

Cooperação lusófona 

Ainda em Lisboa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de evento dedicado aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema Impulsionar a Inteligência Artificial para a Saúde através da Cooperação Lusófona: Liderança, Estratégia e Inovação. O encontro discutiu estratégias de cooperação relacionada à transformação digital em saúde, ao compartilhamento de experiências e ao desenvolvimento conjunto de soluções em inteligência artificial. 

Durante sua participação, o ministro abordou a cooperação técnica entre os países da CPLP em temas como transformação digital e inteligência artificial em saúde, destacando a importância de trocar experiências sobre os desafios comuns dos sistemas públicos de saúde. 

Agenda em Lisboa
Foto: Rafael Nascimento/MS

“A inteligência artificial precisa melhorar a qualidade e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, independentemente de onde as pessoas vivam. A cooperação entre os países da CPLP permite compartilhar conhecimento, desenvolver soluções em conjunto e fortalecer nossos sistemas de saúde com inovação a serviço das pessoas”, afirmou Alexandre Padilha. 

Padilha também mencionou iniciativas de cooperação entre países lusófonos, como o apoio brasileiro à Escola de Saúde Pública de Moçambique, que foi aberta nesta semana, e a discussão sobre mecanismos de intercâmbio técnico, formação de profissionais e desenvolvimento de soluções digitais para sistemas públicos de saúde. 

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

População quilombola passa a contar com política nacional de saúde integral

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Para organizar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) às necessidades da população quilombola, foi pactuada nesta quinta-feira (27/08), a Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ) no âmbito do SUS. A medida contou com a aprovação de gestores locais, estaduais e federais da saúde, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A PNASQ foca na superação de barreiras estruturais de acesso à saúde e no combate ao racismo e às desigualdades étnico-raciais que atingem as comunidades tradicionais. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, a normativa busca incorporar as especificidades do território, cultura, identidade quilombola e trajetória ancestral ao planejamento e organização do cuidado no SUS.

“Essa política é resultado de uma luta histórica dos povos quilombolas pelo reconhecimento de suas vulnerabilidades, combate ao racismo e defesa da equidade em saúde. Hoje selamos a responsabilidade compartilhada entre estados, municípios e a união pela garantia do direito à saúde, à redução das desigualdades e à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida dessa população”, destacou Massuda.

 A aprovação da política também foi comentada por lideranças quilombolas que atuam pela ampliação do acesso à saúde e pelo reconhecimento da cultura e identidade quilombola. Para Marinho da Estiva, coordenador Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a expectativa é que a política possa acolher e cuidar das comunidades com respeito à sua história. “A gente espera que o nosso povo, as nossas práticas, os nossos saberes ancestrais na saúde do nosso povo quilombola sejam respeitados, nos postos de saúde, hospitais, pelas pessoas que estão na ponta”, reforçou.

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 As responsabilidades pela implementação da política serão compartilhadas e organizadas entre os três entes, cabendo à União a coordenação das ações da política – define diretrizes, apoia de forma técnica, informa e monitora; aos estados a articulação e apoio aos municípios para promoção da regionalização; e aos municípios a implementação, com planejamento, qualificação da atenção e promoção da participação social. A PNASQ utilizará os instrumentos do próprio SUS para viabilizar as suas ações, com financiamento também compartilhado entre as três esferas de gestão.

Participação social e equidade A política recebeu contribuições de gestores e da sociedade civil, por meio de consulta pública, conferências de saúde e recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), além de contar com um amplo e qualificado processo de diálogo com lideranças quilombolas, em uma agenda participativa e democrática de construção conjunta das propostas.

 “Estou dentro desse processo desde o começo. O Ministério da Saúde nos ouviu, nós sentamos e conversamos sobre a nossa política. E nós tivemos essa vitória. Para nós, ter essa conquista e chegar até onde nós chegamos, é um dia de muita alegria, de honra, mas sabemos que a caminhada está só começando. Sei que temos muitos desafios pela frente”, comemorou a quilombola Tereza de Jesus da Silva, integrante do Coletivo Nacional de Saúde Quilombola Graça Epifânio, da CONAQ.

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 Próximos passos

Com a pactuação federativa, o próximo passo para implementação da PNASQ é a construção de um plano operativo nacional, que definirá as prioridades, ações, metas, indicadores e responsabilidades dos gestores. Também serão criados instrumentos de monitoramento e avaliação da política, com estratégias, orientações e ferramentas para apoiar gestores na implementação e no enfrentamento das iniquidades e desigualdades as quais estão expostas as populações quilombolas.

Comunidades quilombolas

Para o SUS, as comunidades quilombolas são povos tradicionais definidos por sua ancestralidade, cultura e uma territorialidade que vai além da regularização das terras, servindo como espaço coletivo de reprodução social e identidade. Segundo o Censo de 2022, o Brasil possui mais de 1,3 milhão de quilombolas distribuídos por 1.696 municípios, com a maior concentração na Região Nordeste e, especificamente, no estado da Bahia.

 Apesar desse contingente, apenas 12,6% da população quilombola reside em territórios oficialmente delimitados. Diante disso, a PNASQ estende sua cobertura também aos contextos urbanos e favelas, reconhecendo que a autoidentificação e os vínculos étnico-raciais e comunitários independem de o território ser rural ou formalmente titulado.

Para garantir a integralidade do cuidado, é fundamental que as especificidades quilombolas sejam integradas aos processos de regionalização e regulação do SUS, assegurando o acesso a consultas especializadas, urgências e assistência farmacêutica.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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