Política Nacional

Comissão especial debate ecossistema e competitividade nacionais em inteligência artificial

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir o ecossistema e a competitividade nacionais. O debate será realizado às 13h30, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

O debate atende a pedidos dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Mendonça Filho (União-PE) e Bia Kicis (PL-DF). Segundo os parlamentares, o objetivo é contribuir para a discussão do Projeto de Lei 2338/23, que trata da governança e da regulação dos sistemas de inteligência artificial no Brasil, com foco no impacto das regras sobre a inovação, a segurança jurídica e a competitividade do país no cenário internacional.

Eles destacam que a forma como o Brasil regulamentará a IA influenciará a inserção nas cadeias globais de tecnologia, a atração de investimentos e a capacidade de desenvolver soluções inovadoras. Entre as preocupações citadas estão o risco de excesso regulatório, a necessidade de harmonização com padrões internacionais e o estímulo a startups e empresas de base tecnológica.

“A construção de um marco legal moderno, eficaz e equilibrado para a inteligência artificial exige escuta qualificada e diálogo técnico com os principais agentes do ecossistema de inovação”, afirma a deputada Adriana Ventura.

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Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Hermes Klann cobra Anvisa por novo medicamento contra distrofia infantil

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O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), cobrou agilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise do medicamento de terapia avançada Elevidys, destinado ao tratamento da distrofia muscular de Duchenne em crianças.

No ano passado, a Anvisa suspendeu temporariamente a comercialização do Elevidys, nome comercial do delandistrogeno moxeparvoveque, na esteira de relatos nos Estados Unidos de três casos fatais de insuficiência hepática aguda em pacientes tratados com a droga.

A distrofia muscular de Duchenne é uma doença genética rara e progressiva caracterizada pela degeneração dos músculos, que afeta quase exclusivamente meninos.

O que as famílias esperam é transparência. O que essas crianças esperam é prioridade de verdade, e prioridade se mede pela capacidade do Estado de compreender que, para uma criança com Duchenne, cada dia perdido representa uma oportunidade que talvez nunca mais volte — afirmou Hermes Klann.

O parlamentar informou ter apresentado requerimento de informações ao Ministério da Saúde, e que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou audiência pública para discutir o tema, com representantes da Anvisa, do governo, especialistas e familiares de pacientes.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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