Tribunal de Justiça de MT
Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visita técnica ao bairro Florianópolis, em Cuiabá
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou mais uma visita técnica, agora ao bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá. O espaço visitado, localizado às margens da Rodovia Emanuel Pinheiro, abriga cerca de 20 famílias que, diante de um processo judicial, aguardam definição quanto ao futuro de suas moradias.
A diligência, que ocorreu no dia 18 de setembro, tem o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a realidade local, identificar vulnerabilidades sociais e ambientais e subsidiar o juízo da causa com informações qualificadas para a tomada de decisão.
Conduzida pelo juiz e membro da Comissão Jorge Iafelice dos Santos, a visita técnica contou com a presença de diferentes atores, como a secretária da Comissão, Keila Souza da Cunha, o assessor do Poder Judiciário Fernando Bellato, a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Michelle Almeida Dreher Alves, os representantes do Intermat Danilo Fernandes e Maycon Rodrigues, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Hélida Vilela de Oliveira e Erica Zanin e representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/COPLAN e da Polícia Militar.
Para o juiz condutor da visita, o trabalho em conjunto busca assegurar uma visão integrada da realidade da comunidade e reforçar a construção de soluções interinstitucionais. “A visita técnica é uma oportunidade de ouvir as pessoas, conhecer suas necessidades reais e garantir que qualquer medida a ser tomada respeite a dignidade de cada família envolvida”, disse Jorge Iafelice.
Ao chegar ao local, o magistrado apresentou aos moradores os objetivos da visita, ressaltando que a finalidade era ouvir as famílias, compreender suas histórias e avaliar as condições sociais e estruturais da ocupação. Em um ambiente de diálogo, foram colhidas informações sobre as condições de vida, vulnerabilidades, percepções sobre o litígio e expectativas quanto ao futuro.
Durante o percurso, a equipe ainda observou moradias simples, algumas em situação de precariedade, além de relatos sobre dificuldades de acesso a serviços básicos. Também foram registradas manifestações de preocupação, mas, ao mesmo tempo, todos os moradores entrevistados demonstraram disposição para o diálogo.
Os dados e registros coletados pela comissão servirão de subsídio ao relatório que será encaminhado ao juízo da causa. O documento conterá dados sobre a área do conflito, imagens do local, identificação dos ocupantes e das lideranças, a situação social, os elementos históricos da ocupação, como são as moradias, entre outras informações.
Esse levantamento permitirá que as decisões sejam tomadas com maior sensibilidade social, em conformidade com a Resolução CNJ nº 510/2023 e o Provimento TJMT/CM nº 23/2023, que orientam o cumprimento humanizado das ordens judiciais em conflitos fundiários coletivos.
Histórico – A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso foi instituída em novembro de 2022, com base na decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Em julho de 2023, o Provimento TJMT/CM n.° 23 trouxe novas diretrizes na regulamentação, disciplinando a criação e a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação se dá em cumprimento à Resolução – CNJ n.º 510/2023, que regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias.
Desde sua criação, a Comissão realiza visitas técnicas nos locais de litígios e tem produzido relatórios que funcionam como apoio operacional aos juízes responsáveis pelos processos nas comarcas.
Compõem a Comissão como membros titulares os magistrados: Myrian Pavan, Adriana Sant’Anna Coningham, Alex Nunes de Figueiredo, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Jorge Iafelice dos Santos. A Comissão ainda é presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e conta com a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil como agentes convidados.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Ministro Wellington Lima apresenta ações do MJSP à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados
Regulamentação do Estatuto da Segurança Privada amplia fiscalização e fortalece atuação da PF
Cuiabá vence a Ponte Preta fora de casa e sobe na tabela da Série B
Marquinhos empata com Leão e Ronaldo em número de jogos pela Seleção
-
Saúde4 de junho de 2026, 10:00SUS registra aumento de 138% na distribuição de medicamentos para parar de fumar
-
Política MT4 de junho de 2026, 07:00Vencedores destacam a força do rádio e estimulam novas inscrições
-
Saúde4 de junho de 2026, 10:00Inaep fortalece cooperação entre Comitês de Ética em pesquisas multicêntricas
-
Política MT5 de junho de 2026, 08:01Comissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
