Tribunal de Justiça de MT

Comitiva de Mato Grosso participa de fóruns nacionais sobre infância e juventude no Pará

Publicado

Magistrados(as) de Mato Grosso integram os eventos nacionais de infância e juventude realizados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) até sexta-feira (29). A programação inclui o 34º Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), o 17º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o 25º Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça (Colinj). Os eventos ocorrem no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no prédio-sede do TJPA.
 
Os eventos reúnem magistrados(as) para troca de experiências e consolidação de entendimentos na área da infância e juventude. A comitiva de Mato Grosso é composta pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e responsável pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA), Christiane Costa Neves, além dos juízes(as) Gleide Bispo Santos, Leilamar Rodrigues, Maria das Graças Gomes da Costa, Pierro de Faria Mendes, Tiago Abreu e Melissa de Lima Araújo, representantes das comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Várzea Grande e Sinop.
 
A abertura dos fóruns ocorreu na quarta-feira (27), com a presença de lideranças como o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; a presidente do Colinj, Iracy Ribeiro Mangueira Marques; e o presidente do Fonajup, Daniel Konder de Almeida.
 
Um dos pontos altos foi a apresentação da conselheira Renata Gil sobre a ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Meninas e Mulheres do Marajó. Iniciada em agosto pelo TJPA, a iniciativa já resultou no cumprimento de mais de 2000 mandados de prisão na Amazônia, incluindo operações no Suriname.
 
Segundo a conselheira, a ação busca efetivar a justiça em áreas onde processos estavam estagnados. “As pessoas abordadas dizem que achavam que a Justiça não existia mais. Estamos promovendo uma grande mobilização das comunidades locais”, afirmou.
 
Outros debates destacaram as infâncias migrantes, indígenas e femininas, além dos desafios envolvendo adoções tardias e entrega voluntária de crianças. Para o juiz Daniel Konder de Almeida, “os fóruns buscam propor soluções práticas para questões como a adoção e acolhimento institucional”.
 
Tecnologia e inovações – A juíza auxiliar do CNJ, Rebeca de Mendonça, apresentou o novo Sistema Nacional de Adoção (SNA), agora integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). Entre as novidades, o sistema inclui ferramentas para busca ativa de famílias e facilita a visualização de informações processuais.
 
A programação segue com palestras, debates e a deliberação de enunciados sobre temas relevantes, como adolescentes indígenas em conflito com a lei e boas práticas no sistema socioeducativo. O encerramento dos eventos ocorre na sexta-feira (29), com a definição da sede do próximo encontro e eleição da nova coordenação.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto: Comitiva formada por sete magistrados de Mato Grosso. Todos estão de pé em um piso de ladrilhos com plantas decorativas na frente deles. Atrás deles há uma tela grande exibindo logotipos e texto dos eventos.
 
Alcione dos Anjos (Com informações TJPA)
Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia mais:  Encontro de Enfermagem do Judiciário e Ministério Público aborda desafios e conquistas da profissão

Comentários Facebook
publicidade

Tribunal de Justiça de MT

Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

Publicado

A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

Leia mais:  Conselheiro do CNJ planta ipê amarelo e marca abertura de Encontro de Sustentabilidade do TJMT

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana