Política Nacional

Confúcio destaca anúncio de R$ 1,5 bi em investimentos federais para Rondônia

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (11), que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Rondônia, na sexta-feira (8), representou um marco histórico para o estado. Na ocasião, foi anunciado um pacote de investimentos federais superiores a R$ 1,5 bilhão, contemplando áreas como infraestrutura, saúde, logística e desenvolvimento regional.

Entre as obras, o parlamentar ressaltou a construção da ponte binacional Brasil-Bolívia, que ligará Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín, na Bolívia. Segundo ele, a obra é estratégica para a economia, a abertura de novas rotas de comércio e o fortalecimento da presença brasileira na fronteira. Lula participou da cerimônia ao lado do presidente da Bolívia, Luis Arce, o que, para o senador, reforça a relevância do empreendimento para ambos os países.

A ponte sobre o Rio Madeira, prevista em acordo e tratado há 122 anos, finalmente teve a ordem de serviço assinada. Confúcio ressaltou que a iniciativa não se limitou ao cumprimento do tratado: diversas expedições de lideranças rondonienses, especialmente de representantes do comércio e da indústria, foram realizadas ao longo dos anos para defender a importância da integração com a América Latina.

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— Se vocês observarem, é uma ponte de imensa importância. Agora, ela está incluída nos grandes programas do presidente da República, de autoria da ministra [do Planejamento e Orçamento] Simone Tebet. São cinco corredores de exportação traçados por ela, sendo o primeiro a ser desenvolvido o nosso, aqui de Rondônia — afirmou.

O senador também destacou o lançamento do Hospital Universitário de Rondônia, fruto de parceria entre a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a prefeitura de Porto Velho e a bancada federal do estado. Confúcio observou ainda que a visita presidencial ocorreu em um estado marcado por forte polarização política, mas ressaltou que o evento foi pacífico e centrado nos anúncios de investimentos.

— Mesmo com a predominância da direita, de radicais e de extrema direita […] ninguém falou em ódio, ninguém atacou ninguém, só falamos dos investimentos necessários para o estado de Rondônia — afirmou.

Camily Oliveira,  sob supervisão de Rodrigo Baptista

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que permite que as escolas da rede pública da educação básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. 

O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos.

Relator na comissão, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ao Projeto de Lei 2801/19, do deputado Gustinho Ribeiro (PP-SE).

“O conteúdo é condizente com as disposições constitucionais, que determinam a proteção do meio ambiente como competência do poder estatal, e a proposta concretiza esse preceito de forma eficiente”, afirmou Ferreira.

Segundo o texto aprovado, os resíduos sólidos gerados na escola que não puderem ser reutilizados deverão ser descartados em recipientes próprios, seguindo a padronização já existente (como azul para papel e papelão e vermelho para plástico).

A renda da comercialização dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola.

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A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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