Política Nacional

Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião na segunda-feira (9), às 14h, para a posse dos novos conselheiros e para a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.

A nova composição do conselho foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do CCS, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389, de 1991.

O conselho é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Entre as atribuições do grupo, está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Sempre que um senador ou deputado federal quiser, pode enviar um projeto de lei para que o Conselho de Comunicação Social dê um parecer sobre o tema em questão.

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A reunião será no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6×1 e combate à misoginia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, para discutir o Projeto de Lei 1838/26, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Durante o encontro, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá esclarecer pontos de seu parecer.

O texto, que fixa a duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, é o item único da pauta do Plenário.

O projeto foi enviado pelo Poder Executivo com regime de urgência e tranca a pauta de votações do Plenário. “Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa”, disse Motta em suas redes sociais.

Misoginia
Na mesma reunião, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará aos líderes partidários os resultados do grupo de trabalho que discutiu medidas de combate à misoginia.

Ela é coordenadora do grupo que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023).

“Devemos votar os dois projetos em Plenário ainda nesta semana”, adiantou o presidente da Câmara.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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