O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião na segunda-feira (9), às 14h, para a posse dos novos conselheiros e para a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.

A nova composição do conselho foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do CCS, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389, de 1991.

O conselho é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Entre as atribuições do grupo, está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil. Sempre que um senador ou deputado federal quiser, pode enviar um projeto de lei para que o Conselho de Comunicação Social dê um parecer sobre o tema em questão.

A reunião será no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado