Facebook Twitter Youtube Instagram

Cuiabá

Construtora irregular é interditada e proprietário é conduzido por furto de energia

Publicado

15 de janeiro de 2026, 13:00

Uma construtora foi interditada e o proprietário foi conduzido em flagrante durante a Operação Energia Limpa, realizada pela Energisa em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública (Sorp) e as forças de segurança pública no bairro Jardim Shangri-lá, em Cuiabá. Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a denúncia recebida pelo Web Denúncia, disponível no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, resultou na interdição do estabelecimento por falta de alvarás e na condução do proprietário à delegacia por furto de energia.

“Durante a fiscalização no estabelecimento, que funcionava de forma irregular, sem alvará ou qualquer tipo de autorização, foram constatadas duas ligações clandestinas de energia. Imediatamente, acionamos a Energisa e a Polícia Militar, e o responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à delegacia. Reforçamos a importância da denúncia da população, que é fundamental para identificar irregularidades, garantir a segurança e combater práticas ilegais”, afirmou Juliana.

Com a atividade interditada por infringir o artigo 331 da Lei Complementar nº 004/92, a empresa, que funcionava sem os alvarás sanitários, de localização e funcionamento, bem como sem o licenciamento ambiental, foi notificada a apresentar as devidas licenças em um prazo de 5 dias. O estabelecimento também deverá desobstruir a calçada, que estava ocupada por cascalhos e areia.

Leia mais:  Prefeitura de Cuiabá convoca 301 candidatos aprovados para diversos cargos e regionais

Durante a inspeção técnica, as equipes da concessionária Energisa também confirmaram o uso irregular de energia no estabelecimento e também na residência do proprietário, sendo a Polícia Militar imediatamente acionada. O proprietário da construtora foi conduzido à Central de Flagrantes, onde ficou à disposição da Justiça.

O gerente de combate a perdas da Energisa, Luciano Lima, destacou que qualquer cidadão pode contribuir de forma segura e anônima, denunciando suspeitas de irregularidades por meio dos telefones 190 ou 181, ou pelos canais oficiais da concessionária: WhatsApp (Gisa) – (65) 99999-7974; aplicativo Energisa On; site energisa.com.br; e Call Center 0800 646 4196.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comente abaixo
publicidade

Cuiabá

Mutirão Fiscal terá novo prazo para contribuintes regularizarem débitos com benefícios

Publicado

28 de setembro de 2026, 11:00

por

A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu um novo prazo para adesão ao Mutirão Fiscal, permitindo que contribuintes regularizem pendências com o Município e tenham acesso aos benefícios previstos no programa. Conforme o Decreto nº 12.453, de 23 de setembro de 2026, os acordos poderão ser formalizados entre 28 de setembro e 30 de outubro.

A adesão poderá ser feita pelo atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou presencialmente no posto de atendimento da Procuradoria Fiscal. O decreto também permite a formalização por meio de acordo extrajudicial.

A medida altera a regulamentação do Mutirão Fiscal, criado para facilitar a negociação de créditos fiscais e ampliar as possibilidades de regularização de débitos junto ao Município. Com o novo prazo, os contribuintes poderão aproveitar novamente as condições e benefícios oferecidos pela iniciativa para colocar a situação fiscal em dia.

A Prefeitura destaca que o Mutirão Fiscal busca reduzir a quantidade de pendências e processos envolvendo débitos municipais, ao mesmo tempo em que possibilita a recuperação de créditos públicos e incentiva a regularização por parte dos contribuintes.

Leia mais:  LDO 2025 começa a ser debatida no dia 14 de maio com a realização da primeira audiência pública

O decreto considera que a conciliação fiscal é um instrumento para reduzir a litigiosidade e facilitar o pagamento das dívidas, permitindo que o contribuinte encontre condições mais acessíveis para regularizar sua situação.

O período de adesão começa nesta segunda-feira (28) e segue até 30 de outubro de 2026. O atendimento poderá ser realizado de forma digital ou presencial, conforme a modalidade escolhida pelo contribuinte.

Como aderir

O contribuinte poderá solicitar a adesão diretamente pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou no posto de atendimento presencial da Procuradoria Fiscal.

A formalização também poderá ocorrer por meio de acordo extrajudicial durante o período estabelecido pelo decreto. A medida permite que os contribuintes tenham um novo período para buscar a regularização de seus débitos e aproveitar as condições previstas no Mutirão Fiscal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana

Facebook Instagram Youtube Whatsapp

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2020 - 2025 - Todos os direitos reservados ao VISÃO NEWS