Cuiabá

Controladoria Geral do Município lança Guia Prático de Fiscalização de Contratos

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A Controladoria Geral do Município lançou o Guia Prático de Fiscalização de Contratos, atualizada conforme as novas legislações vigentes. O material tem como principal objetivo orientar gestores e fiscais quanto à correta execução dos contratos administrativos celebrados no âmbito municipal. Trata-se de um instrumento estratégico que busca padronizar rotinas, definir responsabilidades e fornecer ferramentas práticas, como checklists de conferência, modelos de relatório e notificações, para apoiar o trabalho dos fiscais. A primeira versão do manual tem cerca de 10 anos.

O guia está alinhado com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e o Decreto Municipal nº 9.650/2023, reforçando os princípios da legalidade, eficiência e transparência na gestão contratual. O material é considerado um pilar essencial da boa governança, pois garante a conformidade legal e contribui diretamente para a entrega de serviços públicos com maior qualidade.

De acordo com o controlador geral do município, Wesley Bucco, a Prefeitura de Cuiabá tem avançado com firmeza no fortalecimento da integridade, da transparência e da responsabilidade na gestão pública. “O Guia Prático de Fiscalização de Contratos é mais do que um documento técnico: é um marco da nossa política de governança e controle. Ele nasce da necessidade de apoiar os gestores e fiscais na missão de garantir que cada contrato firmado atenda, com qualidade, aos interesses da população”, explicou.

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O objetivo é padronizar procedimentos, prevenir falhas, qualificar a atuação dos agentes públicos e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e responsável. O conteúdo traz orientações claras, ferramentas práticas e embasamento jurídico consistente para que a fiscalização seja feita com segurança, profissionalismo e foco em resultados.

“O que buscamos, com esse material, é a conformidade: conformidade com a lei, com os objetivos do contrato e com o dever de entregar à sociedade serviços e obras com qualidade, regularidade e eficiência. Com essa iniciativa, a Controladoria reforça seu papel de orientação e apoio técnico, trabalhando lado a lado com as secretarias municipais para garantir que a gestão contratual ocorra dentro dos parâmetros legais, com ética, rigor e compromisso com o interesse público. É mais um passo para consolidar Cuiabá como referência em governança, integridade e gestão pública de excelência”, pontuou.

De acordo com o controlador geral do município, Wesley Bucco, o papel do fiscal é central nesse processo. “O fiscal é o guardião do serviço público. É ele quem acompanha de perto se o objeto contratado está sendo executado conforme o previsto, se os materiais são adequados e se o serviço entregue atende à finalidade pública. Por isso, é fundamental que o fiscal esteja treinado, capacitado e atualizado sobre normas e boas práticas. Um fiscal bem atuante assegura a legalidade dos pagamentos, evita danos ao erário e fortalece a integridade das informações”, afirmou.

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IN LOCO

A Controladoria solicitou que secretários e Diretores Administrativos e Financeiros (DAFs) promovam ampla divulgação interna do material, garantindo que todos os fiscais tenham pleno conhecimento de seu conteúdo.

Como parte da estratégia de implementação, a Controladoria Geral do Município realizará, a partir de agosto, visitas técnicas presenciais aos órgãos municipais. O objetivo é divulgar e apresentar o novo guia diretamente aos fiscais e gestores, sanar dúvidas, fornecer orientações técnicas, além de revisar diagnósticos de governança e integridade, conforme exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além de fortalecer o apoio técnico aos órgãos municipais, auxiliando-os nos desafios da gestão pública.

As visitas põem em prática o trabalho da Controladoria, que é prestar apoio aos demais órgãos nas dificuldades e desafios da gestão.

O guia foi elaborado com uma linguagem clara, didática e amigável, buscando facilitar a leitura e o engajamento dos agentes públicos. E encaminhado digitalmente a todas as unidades gestoras, incluindo secretarias da administração direta, além de entidades como a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Cuiabá Regula e Limpurb.

#PraCegoVer

A foto mostra o controlador geral do município a frente do computador com o Guia Prático de Fiscalização de Contratos na tela.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Torcedores não se intimidam com frio e curtem jogo do Brasil em seis bairros de Cuiabá

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A temperatura de 14°C registrada em Cuiabá na noite desta quarta-feira (24), considerada atípica para uma cidade conhecida pelo calor intenso durante a maior parte do ano, não afastou os torcedores que participaram da campanha Minha Rua é Show de Bola. Nos seis pontos contemplados pela Prefeitura de Cuiabá, moradores se reuniram para acompanhar a partida entre Brasil e Escócia em telões instalados nos bairros, reforçando o espírito de comunidade e a tradição das ruas decoradas durante os jogos da Seleção Brasileira. O Brasil venceu a partida por 3 a 0.

A ação, idealizada pelo prefeito Abilio Brunini, transformou ruas da capital em verdadeiras arquibancadas a céu aberto, reunindo famílias, amigos e vizinhos para torcer pela Seleção Brasileira em um ambiente de confraternização e integração comunitária.

Os seis telões foram instalados na Rua Vila Mirante, no bairro Ribeirão do Lipa; Rua Lages, no CPA I; Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; e Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada. A estrutura contou ainda com tendas, cadeiras, distribuição de água e apoio operacional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Durante a transmissão da partida, o prefeito Abilio Brunini visitou algumas das ruas contempladas para acompanhar de perto a participação dos moradores e prestigiar o trabalho realizado pelas comunidades na decoração dos espaços. Nas visitas, conversou com os moradores, observou os detalhes das pinturas e reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento da convivência entre os bairros.

“Ver as ruas decoradas, as famílias reunidas e os vizinhos trabalhando juntos por um objetivo comum mostra que o futebol vai muito além das quatro linhas. O Minha Rua é Show de Bola resgata uma tradição bonita dos bairros e fortalece o sentimento de pertencimento e comunidade entre os moradores de Cuiabá. Fiz questão de visitar algumas dessas ruas para agradecer pessoalmente o empenho de todos que participaram dessa mobilização”, afirmou o prefeito.

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Em visita ao bairro Ribeirão do Lipa, o prefeito também destacou a continuidade da ação nas próximas fases da competição. “Agora já sabemos o próximo jogo da fase, então vai ter sim. Serão novas ruas sorteadas e quatro telões, como é o padrão normalmente. É torcer para que não esteja frio nem chovendo, para que a população possa ir para a rua com tranquilidade. O objetivo é levar as pessoas ao espaço público, fortalecer o convívio e a vivência da comunidade”, pontuou.

Morador do bairro João Bosco Pinheiro, Emerson Germano destacou que a escolha da rua foi resultado do empenho coletivo dos moradores.

“Todo mundo ajudou de alguma forma. Teve gente que pintou, que arrecadou material, que organizou a rua e chamou os vizinhos para participar. Ver o telão montado hoje é uma recompensa para todo esse esforço coletivo.”

Em diversos bairros, os preparativos começaram semanas antes do início da competição. Mais de 12 moradores do Residencial João Bosco Pinheiro se mobilizaram para pintar as ruas, confeccionar bandeiras, desenhar jogadores e produzir decorações inspiradas na Seleção Brasileira. As ações tiveram início em meados de maio e seguiram até mesmo durante a madrugada, em sistema de revezamento entre os participantes.

A adolescente Verônica Vittoria contou que participar da decoração foi uma experiência especial para a comunidade.

“Foi muito legal participar. A gente pintou bandeiras, desenhou jogadores e deixou a rua toda no clima da Copa. Quando vimos que a nossa rua foi escolhida, foi uma alegria para todo mundo. Valeu cada dia que a gente passou ajudando na decoração.”

Esta foi a terceira transmissão realizada pela Prefeitura de Cuiabá por meio da campanha Minha Rua é Show de Bola.

No primeiro jogo da Seleção Brasileira, contra Marrocos, realizado no sábado (13), os telões foram instalados na Rua Ponta Grossa, no bairro CPA I, e na Rua Cáceres, no bairro Parque Amperco.

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Já na partida entre Brasil e Haiti, realizada na sexta-feira (19), cinco telões foram disponibilizados à população. Os locais contemplados foram a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; Rua 44, no bairro São João Del Rey; Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; e a Praça Cultural do Parque Cuiabá, que recebeu uma estrutura especial voltada para a comunidade haitiana residente na capital.

Mais do que assistir a um jogo de futebol, os moradores revivem uma tradição que marcou gerações. As ruas decoradas, os encontros ao ar livre e a convivência entre famílias despertam um sentimento de nostalgia que há muito tempo não era visto com tanta intensidade nos bairros da capital.

Para Rogério Miranda, a iniciativa também contribuiu para aproximar os moradores e resgatar uma tradição dos bairros. “Além do futebol, a campanha uniu as famílias e fortaleceu a amizade entre os vizinhos. A gente também agradece à Prefeitura por incentivar esse movimento e proporcionar esse momento de convivência para a comunidade”, pontuou.

O concurso Minha Rua é Show de Bola foi criado pela Prefeitura de Cuiabá para incentivar a participação popular e fortalecer os laços comunitários durante os jogos da Seleção Brasileira.

A ideia surgiu a partir da proposta de resgatar a tradição das ruas decoradas, tão comum em décadas anteriores, estimulando moradores a trabalharem juntos em prol de um objetivo comum.

Os moradores gravam vídeos mostrando a decoração da rua e enviam o material para os canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. Os vídeos são publicados nas redes sociais da administração municipal para votação popular. As ruas vencedoras são definidas com base na mobilização da comunidade e na interação obtida nas publicações, e recebem estrutura com telões, tendas, cadeiras, água e apoio logístico para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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