O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) deteve, nesta terça-feira (10.09), um homem que causou um incêndio no bairro Jardim Roma, em Sinop (a 480,9 km de Cuiabá). O homem, que estava em situação de flagrante delito, recebeu voz de prisão dos militares.
A equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada para atender a ocorrência e, ao chegar ao local, deparou-se com o homem que ateou o fogo e iniciou o incêndio.
Diante do flagrante, alguns bombeiros militares realizaram a contenção do homem, enquanto os demais iniciaram o combate às chamas e extinguiram o fogo sem maiores prejuízos.
A Polícia Militar foi acionada e conduziu o infrator à delegacia para os procedimentos cabíveis. Causar incêndio e expor a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem a perigo é crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 250, com pena de reclusão de 3 a 6 anos.
Além disso, as queimadas em áreas urbanas não são permitidas, sendo passíveis de multa e apreensão do responsável. Em áreas rurais, o período proibitivo, de acordo com decreto do Governo do Estado, estende-se até o dia 30 de novembro deste ano.
O comandante-geral do CBMMT, Flávio Glêdson Vieira Bezerra, alerta para os prejuízos que os incêndios podem causar, seja provocando danos materiais, ambientais e até mesmo à saúde das pessoas.
“Os bombeiros militares estão enfrentando um trabalho árduo em campo. Muitas das demandas atendidas são causadas por ação humana. Estamos recebendo denúncias desses crimes e os órgãos de segurança estão identificando essas pessoas. Pedimos a colaboração da população para que não faça qualquer tipo de queimada, especialmente nesta época do ano, quando enfrentamos um período de seca severa”, ponderou o comandante.
Inquéritos
Em relação a incêndios criminosos, a Polícia Civil já instaurou 14 procedimentos investigativos para apurar esses crimes no período de 1º de janeiro a 9 de setembro deste ano. Ao todo, 17 pessoas foram detidas em flagrante, por causar incêndios em regiões de lavoura, pastagem, mata ou floresta. As prisões ocorreram em 13 municípios: Jaciara, Cuiabá, Alta Floresta, Alto Araguaia, Diamantino, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Tapurah, Primavera do Leste e Rondonópolis, além de Sinop.
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.