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Corregedor Nacional visita Delegacia da Mulher em Cuiabá

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O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, visitou na tarde desta quarta-feira (02.04) a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá. A ação integra as atividades da correição ordinária temática realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, que tem como foco, nesta gestão, o fortalecimento da atuação institucional no enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres e na defesa da educação infantil.
“É importante essa visita ao plantão especializado de atendimento à mulher para verificarmos como tem sido o fluxo de acolhimento à vítima de violência doméstica, seja ela física ou de qualquer outra natureza. Precisamos observar como ela é recebida, o apoio oferecido e também o cuidado com as crianças que eventualmente a acompanham. Além disso, é fundamental analisar como é realizada a oitiva dessa mulher, se ela permanece muito tempo aqui, quantas vezes é ouvida. Identificamos que há aspectos que precisam ser melhorados para evitar que a vítima passe por repetidos relatos”, explicou o corregedor nacional.
Segundo o conselheiro Ângelo Fabiano, durante a agenda, foram identificadas iniciativas relevantes, como as salas individualizadas para atendimento pelos escrivães. “Isso está alinhado ao que consideramos ideal, mas reconhecemos a necessidade de aprimorar a dinâmica do atendimento. A mulher que busca ajuda aqui deve sair com todo o respaldo necessário, preferencialmente com a medida protetiva de urgência já deferida ou, ao menos, solicitada, garantindo sua proteção ao deixar a delegacia”, destacou.
Acompanharam a visita a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e membra auxiliar da Corregedoria Nacional, Claudia Santos Garcia; a procuradora de Justiça da 26ª Procuradoria Cível de Cuiabá, Elisamara Portela; a promotora de Justiça auxiliar do procurador-geral de Justiça, Gileade Souza Maia; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica, Claire Vogel Dutra; o promotor de Justiça da Promotoria de Tutela Coletiva de Segurança Pública e Execução Penal, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho; e o promotor de Justiça substituto da 32ª Promotoria Criminal de Violência Doméstica, Anderson Yoshinari Ferreira da Cruz.
A comitiva foi recebida pelo delegado titular coordenador do Plantão da Delegacia da Mulher, Richard Damasceno, e pelo delegado regional de Cuiabá, Daniel Valente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réus são condenados a 33 anos pelo Tribunal do Júri em Paranatinga

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O Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 km de Cuiabá) condenou dois réus pelo crime de homicídio qualificado durante sessão realizada na segunda-feira (04). Somadas, as penas impostas aos acusados totalizam 33 anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado. O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), que sustentaram a tese acusatória com base nas provas reunidas ao longo da investigação e instrução processual.De acordo com a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em abril de 2017 e teve como vítima o jovem Willias Santos de Andrade, de 19 anos. Conforme apurado, o homicídio foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria delitivas, bem como as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). “Durante o julgamento, demonstramos que o crime foi premeditado e executado em circunstâncias que dificultaram qualquer possibilidade de defesa da vítima. O veredito dos jurados reconheceu essa realidade”, destacou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Com base na decisão dos jurados, o juízo da Comarca proferiu sentença condenatória, fixando a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, para cada um dos réus, Misael Antonio da Silva e David Emanoel de Almeida Mendes. “As qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença não apenas definiram o tipo penal, mas também influenciaram diretamente a resposta penal, evidenciando a maior gravidade concreta do fato”, ressaltou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.A investigação apontou que o crime teria sido motivado por um contexto de vingança, após a vítima ter dado apoio a terceiro envolvido em um roubo, tornando-se alvo dos acusados. A execução ocorreu em local ermo, com múltiplos golpes de arma branca, evidenciando a extrema violência empregada.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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