Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria faz apresentação para magistrados dos polos Barra do Garças e São Félix do Araguaia

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A integração e o fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso são os grandes pilares do Projeto Elo. E foi pensando nisso que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (14 de agosto) com os magistrados dos polos de Barra do Garças e de São Félix do Araguaia para uma apresentação da estrutura, da identidade organizacional e das ações em andamento. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Barra do Garças.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, fez a abertura da apresentação, compartilhando com os juízes (em sua grande maioria, com menos de um ano de atuação) experiências na magistratura, como forma de passar um panorama do passado, presente e futuro do Judiciário, que vem evoluindo com a contribuição de todos que o compõem.
 
Conforme o desembargador Juvenal, a Corregedoria-Geral da Justiça tem buscado estar próxima de todas as comarcas, não só por meio das correições, mas de projetos e na rotina, contando inclusive com o apoio de magistrados mais experientes, citando os juízes Jorge Alexandre Martins Ferreira, Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Luis Otávio Pereira Marques, além dos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim da Silva.
 
“A preocupação da Corregedoria é sempre ter alguém mais experiente junto com vocês. Onde eu não puder ir pessoalmente com a equipe em que está o doutor Emerson Cajango, eu entrei em contato com alguns magistrados bem experientes e eles têm feito esse intercâmbio nas comarcas”, disse, deixando público seu agradecimento pela colaboração.
 
“Quero externar meu reconhecimento e gratidão por esses serviços prestados. São magistrados que, com a sua atividade, vêm engrossando as fileiras da Corregedoria para auxiliar os colegas, principalmente esses que estão em início de carreira. E tudo, no início, é maravilhoso, ainda mais tendo alguém para auxiliar. E essa foi minha preocupação de sempre colocar alguém experiente para que todos tirem dele o melhor”, disse, colocando toda a estrutura da CGJ à disposição dos magistrados.
 
O desembargador ressaltou ainda o empenho de toda a magistratura mato-grossense no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lembrando que o TJMT é selo Ouro de Qualidade pelo quarto ano consecutivo. “Estamos bem no cumprimento de metas. Pelo desprendimento, comprometimento e responsabilidade, todos já são diamantes”, enalteceu.
 
Projetos – O corregedor-geral da Justiça também apresentou algumas ações voltadas ao eixo Cidadania, como o Cartório Inclusivo, que por meio de parceria com os cartórios extrajudiciais do estado, oferece oportunidade de emprego e capacitação para mulheres vítimas de violência doméstica, como forma de propiciar uma reinserção social delas em um ambiente seguro, inclusivo e que garanta sua independência financeira em relação ao ex-companheiro. A iniciativa foi inscrita no Prêmio Innovare 2024.
 
“A visão é evitar que a mulher vítima de violência doméstica continue sob o jugo do seu agressor. Muitas vezes, ela quer sair daqui de Barra do Garças e ir para Cuiabá. Tem um parente lá, mas não tem como porque não tem emprego, não tem condições. E nessa parceria com os cartórios, no corpo de servidor de cada cartório, vai contratar até 10% de mulheres vítimas de violência doméstica. Uma ação social porque ela vai ter a dignidade, não vai ficar submissa ao agressor e também financeiramente dependendo dele. Quando ela se apresenta perante a autoridade policial, a assistente social e psicóloga já faz uma triagem e pergunta se tem a viabilidade de trabalhar no cartório”, explicou, complementando que os cartórios que aderem ao projeto recebem o Selo Cartório Inclusivo.
 
Outra ação apresentada foi a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, do CNJ, que teve como diferencial em Mato Grosso, neste ano, a inclusão dos privados de liberdade que estão prestes a progredir para o regime aberto dentre o público-alvo, o que ocorreu por meio de parceria com a Fundação Nova Chance e com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP-SESP). “O CNJ distribuiu para todo o país, já incluindo também como público-alvo os reclusos, porque eles já saem com uma possibilidade de emprego. E incluiu também os indígenas para que tenham acesso aos programas sociais”, informou.
 
Outro programa do CNJ e encampado pela CGJ-TJMT que o corregedor-geral apresentou aos juízes do interior foi o Solo Seguro, que tem como foco a regularização fundiária e, neste ano, também focou nos registros de títulos definitivos de imóveis em área urbana, o Solo Seguro Favela. “Todas as comarcas e municípios têm a Comissão Fundiária Municipal e têm que encampar. É tão importante que o juiz, quando for conversar com o prefeito, proponha a regularização porque traz benefício para o próprio município, traz renda. Aquela pessoa que está morando numa localidade de forma irregular, sendo regularizada, ela tem condições de pegar um empréstimo, melhorar sua casa. O bairro passa a ter infraestrutura e vamos evitando situações de violência em geral”, ressaltou, pontuando que, por conta das ações sociais realizadas, a CGJ-TJMT recebeu o Certificado de Corregedoria Ética.
 
Quem também participou da apresentação da Corregedoria-Geral da Justiça para os juízes dos polos Barra do Garças e São Felix do Araguaia foi a juíza auxiliar Cristiane Padim da Silva, que abordou sobre as metas do CNJ a serem cumpridas, compartilhou experiências e feedbacks da Corregedoria Participativa e sanou dúvidas. “As metas traduzem políticas públicas. A gente foca nos números, mas o resultado, o reflexo do cumprimento das metas, quem ganha sempre é a sociedade”, disse.
 
O coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Pinto, abordou o planejamento estratégico da Corregedoria, sua missão, visão e valores, sua estrutura organizacional, equipes e painel de metas. “A Corregedoria é o coração do Judiciário, que pulsa em busca de performance, já que 90% dos processos novos ingressam no primeiro grau”, afirmou, pontuou.
  
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print de tela que mostra o Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Garças, com juízes sentados, ouvindo o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que está em pé, falando ao microfone. Ele é um senhor de cabelos brancos, usando camisa e gravata claras, terno azul marinho e óculos de grau.
 
Celly Silva  
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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