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Cuiabá e VG: desafios contemporâneos do Sistema Penal é tema de curso para magistrados e assessores

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Atenção, magistrados, magistradas, assessores e assessoras das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande! Continuam abertas as inscrições para o curso “Desafios contemporâneos do Sistema Penal: internacionalização, tecnologia e inteligência artificial”, com o professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú. A capacitação será ofertada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), entre os dias 28 e 30 de agosto.
 
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Japiassú abordará os seguintes temas: globalização e sistema penal, internacionalização do Direito Penal, tecnologia e sistema penal, e p
 
Ao todo, foram disponibilizadas 45 vagas. O curso será semipresencial (20 horas/aula), sendo uma aula EAD (virtual assíncrona) no dia 28 de agosto e presencialmente, na sede da Esmagis-MT, nos dias 29 e 30 de agosto.
 
Curso objetiva capacitar magistrados(as) e assessores(as) a lidar com os desafios contemporâneos relacionados às ciências penais, especialmente para compreender a influência da globalização na atuação do magistrado, com especial atenção ao controle internacional dos Direitos Humanos; e para discutir o papel da tecnologia na vida social e, consequentemente, refletir sobre as questões relacionadas com o uso da inteligência artificial.
 
“Pretende-se discutir as principais questões relativas ao Sistema Penal por conta dos desafios postos no século XXI, especialmente com o advento da globalização e, por consequência, da sociedade da informação. A partir dessa premissa, o curso prende analisar os seus dois principais eixos: a internacionalização e a incorporação de tecnologias”, explica.
 
O curso de formação continuada é credenciado na Escola
 
magistrados(as) e assessores(as) das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande segue até o dia 26 de agosto.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de azul. Na parte superior, o nome do curso “Desafios contemporâneos do Sistema Penal: internacionalização, tecnologia e inteligência artificial”, data (28 de agosto – Plataforma Moodle; 29 e 30 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esmagis). Ao centro, uma fotografia do professor Carlos Japiassú. Ele é um homem de pele branca, cabelos brancos, que usa óculos de grau e terno escuro. Sorri para a foto. Abaixo, fotografias do integrantes da Esmagis, a desembargadora Helena Maria (mulher branca de cabelos escuros), o desembargador Márcio Vidal (homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha) e o juiz Antônio Peleja Júnior (homem de pele morena, com cabelos e barba grisalhos). Na parte inferior esquerda, o link para as inscrições. Assinam a peça os logo do Poder Judiciário e da Esmagis.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Letramento racial contínuo melhora serviços prestados à população pelo Poder Judiciário

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Na construção de um ambiente institucional mais seguro e equânime, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Equidade Racial, vem obtendo cada vez mais engajamento nos cursos de Letramento Racial e Antirracismo. Para a professora doutora Silviane Ramos Lopes da Silva, a edição realizada online em junho demonstrou essa realidade.

“Percebemos mais participações, mais interações, as pessoas se sentindo cada vez mais à vontade porque estão se descobrindo e se identificando. Elas estão se letrando e preocupadas com a melhor harmonia do ambiente de trabalho. Nesse sentido, a formação contínua tem impactado no serviço prestado à população por causa desse letramento que tem feito a diferença”, pontua.

Reconhecer para transformar

O curso teve mais de 900 inscritos entre magistrados, servidores e colaboradores que fazem parte de uma nova arquitetura da equidade, cuja transformação começa em cada um.

A servidora Luciana Faria de Carvalho, por exemplo, comenta que foi “bom para abrir as possibilidades de interação entre as pessoas, para que seja possível perceber como se sentem e se projetam na sociedade.”

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“Os testemunhos de situações vividas são muito marcantes e geram aprendizado, que contribui ao letramento, gerando empatia e choque de realidade”, observa Ronise de Almeida Sabadin.

Já o servidor Dillan Mattos se diz feliz em ver pessoas tendo a liberdade em entender, reconhecer e aprender sobre as questões étnico-raciais. “Gostaria que em Cuiabá, assim como em todo o país, pudessem ter esse espaço e desenvolvessem mais esse tema”.

Luan Sanches Vicente Resende Oliveira completa que o letramento racial é uma “ação essencial para ampliar a consciência sobre a diversidade, combater preconceito e promover uma convivência mais respeitosa e inclusiva entre as pessoas.”

Engenharia da equidade

A formação do Comitê de Equidade Racial, presidido pela desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, que também coordena a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi o início de uma nova engenharia voltada para o respeito e a consciência da necessidade de mudança, como afirma Silviane Ramos.

Doutora em Sociologia e mestre em História, a pesquisadora tem acompanhado essa trajetória na Justiça mato-grossense e ressalta que “é um mito a perspectiva da inclusão automática. É notório perceber que as pessoas têm realmente sido atravessadas pela temática, têm tentado mudar de comportamento, se comprometendo. Porque letramento racial também é isso, se conhecer com profundidade, o outro com profundidade e ter o compromisso de busca pela equidade. Assim, penso que o curso não findou”.

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Acesse aqui Portal do Comitê de Promoção da Equidade Racial.

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Neste outro link veja o Portal da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação.

https://portalassedio.tjmt.jus.br/

Leia mais:

A aplicação das legislações na educação antirracista deve ser objetivo de todo o Judiciário

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/6/a-aplicacao-legislacoes-na-educacao-antirracista-deve-ser-objetivo-todo-o-judiciario

Letramento racial no Poder Judiciário de Mato Grosso é construção contínua, afirma pesquisadora

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/6/letramento-racial-no-poder-judiciario-mato-grosso-e-construcao-continua-afirma-pesquisadora

Servidores do Judiciário são capacitados sobre protocolos institucionais antirracistas

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/6/servidores-judiciario-sao-capacitados-sobre-protocolos-institucionais-antirracistas

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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