Nesta quinta-feira, 9 de outubro, foi realizada uma videoconferência de apresentação do curso “PDDE Equidade – Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas escolas em áreas rurais”, desenvolvido pelo Programa de Água, Saneamento e Higiene (WASH) do Unicef Brasil em parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

A formação já está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Unicef Brasil. Em todo o país, 99% das escolas elegíveis aderiram ao PDDE e quase 100% dos recursos deste ciclo já foram empenhados. 

“Esse curso é fruto de um diálogo coletivo sobre o programa, que transfere recursos diretamente para escolas rurais, indígenas e quilombolas, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura e no saneamento básico de escolas públicas localizadas em áreas rurais, territórios de povos e comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e assentamentos de reforma agrária”, explicou o coordenador-geral de Políticas de Educação do Campo do MEC, Evandro Medeiros. 

Com carga horária de 20 horas e dividido em três módulos, a formação orienta o emprego dos recursos financeiros no atendimento das necessidades das escolas, no fortalecimento da autonomia escolar e na elevação da qualidade de gestão. Além disso, o curso busca estimular a participação da comunidade escolar no que se refere ao levantamento das necessidades, definição de prioridades e controle social dos recursos recebidos, além de possibilitar reflexões acerca de questões relacionadas à educação do campo e aos recursos, como água, saneamento e higiene.  

“Já existiam várias ações sobre água e campo, por exemplo, dentro do PDDE, então, em 2024, resolvemos aprimorar esses programas existentes junto a outras linhas de financiamento para as escolas que mais precisam, criando assim o PDDE Equidade. É uma nova abordagem de apoio e justiça social do governo federal às escolas públicas do Brasil inteiro”, explicou o coordenador-geral de Equidade Educacional do MEC, Caio Callegari.  

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PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) é uma iniciativa do MEC, por meio da Secadi, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Regulamentado pela Resolução FNDE nº 17, de 15 de agosto de 2024, o programa destina recursos financeiros, em caráter suplementar, às escolas públicas de educação básica que atendem a populações historicamente excluídas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação