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Curso de extensão “Curadoria da Vida” é promovido pelo MPMT

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Com o objetivo de fortalecer a atuação dos membros do Ministério Público no Tribunal do Júri, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso – promove o curso de extensão Curadoria da Vida, iniciativa voltada à capacitação técnica e reflexiva sobre temas centrais da justiça criminal contemporânea. Destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro, a formação contará com 10 módulos mensais (com pausa em dezembro e janeiro). O primeiro encontro ocorre nesta sexta-feira (25).As aulas serão virtuais, via plataforma Microsoft Teams, na modalidade de ensino síncrona (ao vivo), das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), permitindo a participação ativa dos alunos, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências. O curso reúne especialistas com ampla experiência na tribuna do Júri, que irão tratar de temas como racionalidade decisória dos jurados, técnicas argumentativas, nulidades processuais e construção de discursos persuasivos.De acordo com o coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o curso nasce da necessidade de qualificação contínua diante dos desafios cada vez mais complexos enfrentados no Júri, como os crimes relacionados ao tráfico de drogas, o feminicídio e a atuação de organizações criminosas.“A escolha do título Curadoria da Vida remete ao papel institucional do Ministério Público como defensor da dignidade humana e da proteção à vida, bem jurídico máximo. Assim, buscamos não apenas o aprimoramento técnico, mas também o fortalecimento de uma atuação ética, estratégica e comprometida com os direitos fundamentais”, argumentou o procurador de Justiça.O curso é uma realização da Escoa Institucional do MPMT em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri.Programação – As aulas terão início no dia 25 de julho. O primeiro módulo abordará o tema “Inteligência artificial no Tribunal do Júri”, com o promotor de Justiça do MPMT Leoni Carvalho Neto. No dia 29 de agosto, o tema será “Histórias que convencem”, com o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Rodrigo Merli Antunes. Confira abaixo a programação completa do curso:

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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