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Curso sobre Proteção Integral das Vítimas começa nesta sexta-feira

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Começa nesta sexta-feira (1º) o curso de extensão “Proteção Integral das Vítimas”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. O primeiro módulo, com o tema “Princípio da Ampla Defesa da Vítima”, será ministrado pelo promotor de Justiça do MPMT Kledson Dionysio de Oliveira.A abertura do curso contará com a participação do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, da promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria, Alessandra Gonçalves da Silva Godoi, do coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores, promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria.A capacitação tem como objetivo aprofundar o debate e qualificar a atuação institucional voltada à valorização da vítima no processo penal. Composta por 10 módulos mensais e carga horária total de 30 horas-aula, ela é destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro. As aulas serão realizadas de forma virtual, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams. Segundo o coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o curso contará com a participação de especialistas de destaque nacional, que tratarão de temas fundamentais como o princípio da ampla defesa da vítima, o papel do Ministério Público na valorização da vida, protocolos de atendimento, e o dano ao projeto de vida sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos, entre outros.“A proteção integral das vítimas de crimes tem se consolidado como um dos pilares do sistema de justiça contemporâneo, exigindo uma atuação mais sensível, humanizada e centrada nos direitos fundamentais. Atentos a essa transformação, idealizamos este curso de extensão”, destacou o procurador de Justiça.A realização é da Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa das Vítimas, Testemunhas e Colaboradores.Confira a programação completa a seguir:

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

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No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory YudjaDepartamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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