Política Nacional

Davi recebe presidente do Equador e defende ampliação da cooperação bilateral

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, que aconteceu no Salão Nobre do Senado, Davi destacou a importância da cooperação entre os dois países e a disposição do Parlamento brasileiro para apoiar acordos bilaterais.

— O Congresso brasileiro, o Parlamento brasileiro, se sente honrado com a visita do chefe de Estado do Equador. Sei que nossa relação comercial com o seu país hoje gera um superávit muito elevado para o Brasil. Precisamos buscar caminhos para ampliar essa relação, reconhecendo sua importância para ambos os países — afirmou o senador.

Davi reforçou o papel do diálogo como ferramenta de desenvolvimento mútuo.

— Estamos abertos a apoiar todos os acordos internacionais que o governo brasileiro venha a firmar com o Equador. O Parlamento brasileiro tem toda a boa vontade para estreitar ainda mais essa relação. É uma oportunidade de mostrar ao mundo que só o diálogo pode levar ao equilíbrio e à prosperidade de nossos países e de nossos povos.

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O presidente do Equador, Daniel Noboa, destacou a situação econômica de seu país e afirmou que o governo equatoriano está comprometido com a abertura de sua economia como forma de melhorar as condições de vida da população.

— Estamos em um processo de abertura da nossa economia. O objetivo é melhorar a vida dos equatorianos — disse Noboa.

Antes do encontro com o presidente do Senado, Noboa foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Esta é sua primeira visita oficial ao Brasil.

No poder desde outubro de 2023, Noboa foi reeleito em abril de 2025 para um novo mandato.

Intercâmbio comercial

Em 2024, o intercâmbio comercial entre Brasil e Equador alcançou US$ 1,1 bilhão, com exportações brasileiras somando cerca de US$ 970 milhões. Entre os principais produtos vendidos ao mercado equatoriano estão veículos, máquinas, medicamentos e itens das indústrias de papel e celulose.

Acompanharam o encontro no Senado o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), e os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Laércio Oliveira (PP-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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