Política Nacional

Davi recebe presidente do Equador e defende ampliação da cooperação bilateral

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta segunda-feira (18) o presidente do Equador, Daniel Noboa, que está em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, que aconteceu no Salão Nobre do Senado, Davi destacou a importância da cooperação entre os dois países e a disposição do Parlamento brasileiro para apoiar acordos bilaterais.

— O Congresso brasileiro, o Parlamento brasileiro, se sente honrado com a visita do chefe de Estado do Equador. Sei que nossa relação comercial com o seu país hoje gera um superávit muito elevado para o Brasil. Precisamos buscar caminhos para ampliar essa relação, reconhecendo sua importância para ambos os países — afirmou o senador.

Davi reforçou o papel do diálogo como ferramenta de desenvolvimento mútuo.

— Estamos abertos a apoiar todos os acordos internacionais que o governo brasileiro venha a firmar com o Equador. O Parlamento brasileiro tem toda a boa vontade para estreitar ainda mais essa relação. É uma oportunidade de mostrar ao mundo que só o diálogo pode levar ao equilíbrio e à prosperidade de nossos países e de nossos povos.

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O presidente do Equador, Daniel Noboa, destacou a situação econômica de seu país e afirmou que o governo equatoriano está comprometido com a abertura de sua economia como forma de melhorar as condições de vida da população.

— Estamos em um processo de abertura da nossa economia. O objetivo é melhorar a vida dos equatorianos — disse Noboa.

Antes do encontro com o presidente do Senado, Noboa foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Esta é sua primeira visita oficial ao Brasil.

No poder desde outubro de 2023, Noboa foi reeleito em abril de 2025 para um novo mandato.

Intercâmbio comercial

Em 2024, o intercâmbio comercial entre Brasil e Equador alcançou US$ 1,1 bilhão, com exportações brasileiras somando cerca de US$ 970 milhões. Entre os principais produtos vendidos ao mercado equatoriano estão veículos, máquinas, medicamentos e itens das indústrias de papel e celulose.

Acompanharam o encontro no Senado o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), e os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Laércio Oliveira (PP-SE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.

O texto altera a lei de crimes contra a ordem econômica e prevê pena de reclusão, de dois a dez anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União, em caso de exploração ilegal de matérias-primas em terras indígenas.

O texto aprovado é a versão da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) ao Projeto de Lei 959/22, do ex-deputado Leo de Brito (AC). O projeto inicial aumenta de um a cinco anos de detenção para dois a seis anos.

Segundo Xakriabá, a aprovação representa um avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas, e também um ato de “justiça histórica e de reafirmação da dignidade da pessoa humana como fundamento da República”, consagrando os povos originários como sujeitos de direitos e aliados indispensáveis na preservação da vida e do meio ambiente.

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Xakriabá afirmou que a proteção das terras indígenas guarda relevância estratégica para o Brasil e para o mundo. “Nós, povos originários, desempenhamos papel essencial na preservação ambiental, utilizando conhecimentos ancestrais e práticas sustentáveis que assegurem a integridade de biomas cruciais”, disse, ao defender a defesa dos direitos indígenas como política de enfrentamento da crise climática e da perda de biodiversidade.

Crimes ambientais
A proposta também altera a Lei dos Crimes Ambientais para aplicar a mesma pena (6 meses a 1 ano de detenção) dos que extraem irregularmente recursos minerais para quem:

  • colocar em risco a vida ou saúde de pessoas;
  • causar significativo impacto ambiental;
  • utilizar máquinas ou equipamentos pesados de mineração; ou
  • realizar a atividade mediante ameaça ou com emprego de arma.

Caso o crime seja praticado em terras indígenas, a pena será aumentada até o dobro. Quem financiar esse tipo de ação poderá ter até três anos de detenção.

Próximos passos
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovado por Câmara e Senado.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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