Política Nacional

Deputado defende inclusão de pessoas neurodivergentes; assista

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quarta-feira (13), a inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho. Especialistas e ativistas na defesa de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) defenderam que empresas adotem medidas de adaptação para atender às necessidades desse público.

A psicóloga Adriana Reis, que é filha e mãe de pessoas com autismo, propôs a adoção de ações “neuroafirmativas” para a criação de ambientes laborais mais acolhedores. Segundo ela, não é a pessoa com deficiência que deve se adaptar ao ambiente. “É o ambiente que tem que ser inclusivo para que ela possa estar inserida”, afirmou.

O deputado João Daniel (PT-SE), que foi quem pediu a audiência, disse que a inclusão desse público exige não apenas aperfeiçoamento da legislação, mas também mudanças culturais.

“Precisamos aprovar leis que garantam a inclusão, a participação e os direitos dessa população, que tem muito a contribuir com a sociedade”, disse Daniel, acrescentando que é preciso ainda combater qualquer tipo de preconceito, ódio ou tratamento discriminatório.

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Projeto na Câmara
João Daniel é autor do Projeto de Lei 5499/23, que institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes. O parlamentar argumenta que a legislação atual tem lacunas, especialmente em relação a critérios para considerar alguém como pessoa com deficiência.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

O projeto ainda precisa ser votado por mais quatro comissões na Câmara (Educação; Saúde; Finanças e de Tributação; e Constituição e Justiça) e no Senado.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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