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Deputado Thiago Silva reivindica ações do Estado contra a violência e pede reforço de equipes psicossociais nas escolas

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Em pronunciamento durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta quarta-feira (6), o deputado estadual Thiago Silva (MDB), presidente da Comissão de Educação, manifestou profunda preocupação com o aumento dos casos de violência e problemas de saúde mental dentro das unidades escolares em Mato Grosso. O parlamentar cobrou do Governo do Estado uma resposta, sobre a ampliação urgente de equipes de segurança e multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais.

O parlamentar foi relator do projeto que deu origem a Lei 12.388/24, de autoria do Poder Executivo, que criou as escolas cívico-militares no estado, e reconheceu o sucesso do modelo. No entanto, alertou que a estrutura física e disciplinar precisa estar acompanhada de suporte emocional contínuo. O deputado citou episódios recentes de agressões contra professores e servidores em Cuiabá, como o ocorrido na Escola Heliodoro Capistrano, além de lamentar casos extremos de depressão e suicídio entre jovens no interior do estado.

“Já está virando rotina no noticiário casos de professores e servidores violentados. Precisamos tratar isso na raiz. O Estado precisa estar presente com palestras, mas, sobretudo, reforçar as equipes de assistentes sociais e psicólogos para identificar por que a violência cresce tanto nas nossas unidades”, afirmou o deputado durante a sessão.

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Para o parlamentar, a violência escolar é o sintoma de problemas sociais e psicológicos mais profundos que afetam a juventude mato-grossense. Thiago Silva destacou que o trabalho realizado pela Comissão de Educação tem revelado índices alarmantes de ansiedade e depressão entre alunos e profissionais da educação.

O deputado relembrou com pesar o recente falecimento de uma jovem em Rondonópolis, aluna da Escola Domingos Aparecido dos Santos — unidade onde ele mesmo estudou. “Nossa juventude precisa de uma atenção especial e conjunta entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde. É dever deste Parlamento e do Governo promover a saúde mental para erradicar a violência e o sofrimento emocional que leva a tragédias como o suicídio”, pontuou.

Thiago Silva defende que a presença de profissionais de psicologia e assistência social não seja apenas pontual, mas uma política de estado permanente em toda a rede de ensino. O objetivo é criar um ambiente escolar seguro e acolhedor, capaz de detectar sinais preventivos de violência e transtornos mentais antes que se tornem casos de polícia ou fatalidades. O parlamentar garantiu que continuará fiscalizando as unidades e cobrando a efetivação dessas equipes psicossociais como prioridade na agenda da educação estadual.

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Fonte: ALMT – MT

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Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.

Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.

As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.

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Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.

Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.

O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.

Fonte: ALMT – MT

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