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Desembargador Deosdete Cruz é homenageado pelo Colégio de Procuradores

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O desembargador Deosdete Cruz Junior, representante do quinto constitucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no Tribunal de Justiça (TJMT), foi homenageado na reunião ordinária do Colégio de Procuradores na manhã desta quinta-feira (3), pelos relevantes serviços prestados à instituição. A reunião ocorreu presencialmente na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e foi transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (assista aqui). Deosdete Cruz Junior recebeu uma placa do procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, em agradecimento aos 20 anos de atuação profissional no MPMT, dedicados ao crescimento e à consolidação da instituição, desejando que as novas gerações se inspirem em seu talento, ética, caráter e profissionalismo. “É uma honra para nós tê-lo hoje como desembargador, representante de uma das cadeiras do Ministério Público de Mato Grosso junto ao Tribunal de Justiça”, afirmou o chefe do MPMT.Rodrigo Fonseca Costa enalteceu o equilíbrio emocional de Deosdete Cruz Junior, dizendo ser essencial tanto para o exercício da função no Ministério Público quanto para a atividade de julgamento no Tribunal de Justiça. “O quinto constitucional dá voz ao Ministério Público nos tribunais, trazendo a perspectiva de quem está de um lado da demanda. Acredito que isso represente um avanço para os tribunais, pois permite uma integração de diferentes visões do Direito”, defendeu, acrescentando que ele fará muita falta ao MPMT.O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, apontou que a trajetória de Deosdete no Ministério Público do Estado de Mato Grosso é um exemplo de dedicação, ética e compromisso com a Justiça. “Ao longo de sua carreira, o senhor sempre se destacou pela firmeza em suas convicções, defesa intransigente dos valores democráticos e incessante busca pela justiça social. Sua atuação foi marcada pelo zelo na aplicação da lei e pelo profundo respeito ao cidadão, sempre pautado pelos princípios que norteiam o Ministério Público: independência, transparência e imparcialidade”, sustentou.O subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho, lembrou a longa carreira de Deosdete no MPMT, sempre primando pelo engrandecimento da instituição. “Ocupando uma das nossas cadeiras no quinto constitucional, continuará atuando em prol do Ministério Público e da sociedade, trazendo a visão da nossa instituição ao julgar perante os pares no Tribunal de Justiça. Ficamos felizes em saber que temos um colega extremamente capacitado e qualificado, que muito nos honrará. Seja sempre bem-vindo ao MPMT; as portas estarão sempre abertas”, declarou.A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente fez um agradecimento especial pelo apoio recebido nas questões relativas à execução penal, área de grande interesse para ela. “Com uma visão ampliada das coisas e do mundo, o senhor sempre nos apoiou, incentivou e proporcionou as oportunidades necessárias para que os projetos pudessem avançar. Então, de modo muito especial, agradeço”, disse, revelando admiração pela inteligência e capacidade de compreensão jurídica e do mundo do homenageado.O procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa enalteceu as qualidades do desembargador, principalmente na seara constitucional. “É um inovador e um revolucionário no meio ambiente como líder”, consignou, aproveitando a oportunidade para presenteá-lo com um livro.O titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, reiterou que a ascensão ao TJMT é uma oportunidade de levar a sensibilidade e proximidade que o Ministério Público tem com a população. “Desde cedo, o senhor abriu as portas das promotorias onde trabalhou para sentir esse clamor e essa dificuldade, o que forjou sua personalidade humana e jurídica. Isso permitirá que, ao receber um processo, tenha um olhar diferenciado, de quem esteve do outro lado da causa, como parte e custos legis. Torço e tenho certeza de que essa somatória de vivências fará surgir para o estado de Mato Grosso um grande julgador, um homem com um olhar espiritualizado e humanitário”, agregou.O secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, exaltou a inteligência e o bom senso do homenageado nas questões relacionadas ao Ministério Público. “Quero apenas agradecer ao senhor pela oportunidade que me foi dada de fazer parte da gestão. E dizer que tudo na vida é um ganha e perde: o Ministério Público perdeu, mas o Tribunal de Justiça ganhou”, expressou, acrescentando que o MPMT “se faz absolutamente bem representado no TJMT” com desembargadores “humanos, espiritualizados e com senso de justiça”.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a atenção especial e o apoio sempre dispensados por Deosdete. “O senhor nos deu liberdade para tomar decisões e expandir nosso trabalho à frente da Ouvidoria. Neste momento, agradeço e lhe desejo sucesso nesse novo mister”, declarou.O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, refletiu que a vida passa na velocidade de um trem-bala e o que se leva dela são os valores, princípios, convicções e, sobretudo, a coerência. “Deosdete leva para o Tribunal de Justiça o sentido genuíno do quinto constitucional e os valores do Ministério Público. Em uma Câmara de Direito Público, onde as demandas da sociedade e dos hipossuficientes são recorrentes, precisamos de pessoas com espírito público, grandeza, ética e sabedoria, atributos que o senhor possui”, assegurou.Por fim, o titular da Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, também confessou sua admiração pelo homenageado desde quando ele era promotor de Justiça. “Foi quando assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça que minha admiração dobrou, por estar sempre disposto a responder àqueles que necessitavam. Tenho certeza de que o senhor nos encherá de orgulho no TJMT”, pontuou.Deosdete Cruz Junior agradeceu a homenagem e destacou que ao longo da jornada de quase 20 anos no MPMT foi agraciado com companhias que lhe enriqueceram a trajetória profissional e pessoal. “Esta instituição, com seus desafios e com seu propósito de defesa intransigente da ordem jurídica e dos direitos da sociedade, me proporcionou momentos de grande aprendizado, mas também de grande emoção. O prazer de ver a concretização de uma adoção, a entrega de uma unidade de saúde, a reforma de uma unidade de longa permanência de pessoa idosa, a condenação de um perigoso criminoso, o aperfeiçoamento da estrutura de educação pública, a reparação de um dano ao erário ou ao meio ambiente são apenas alguns dos poucos exemplos que me fizeram ter a sensação mais legítima de um promotor de justiça realizado”, declarou.O homenageado finalizou dizendo que no MPMT aprendeu “que mais do que o conhecimento técnico, o que verdadeiramente faz a diferença é o compromisso, o respeito com a população e a coragem de renovarmos nosso ânimo diariamente diante dos enormes desafios que temos que enfrentar em nossa atividade em um país tão rico, mas tão desigual como o nosso”.

Leia mais:  MPMT obtém decisão contra aumento de salários em mesma legislatura 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Inquérito apura conduta de operadora na oferta de internet

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A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá instaurou inquérito civil para apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores relacionadas à prestação de serviços de internet pela empresa Telefônica Brasil S.A. (Vivo). A investigação está sob responsabilidade da promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos.A instauração do procedimento tem como base informações que apontam possíveis irregularidades na oferta de serviços de internet, incluindo falta de transparência na divulgação das condições contratuais, eventual existência de cláusulas abusivas e restrições indevidas à funcionalidade do serviço contratado.Conforme apurado preliminarmente, a operadora teria vinculado a velocidade da internet ao pagamento imediato da fatura mensal, por meio de um chamado bônus de adimplência que representaria, na prática, grande parte da velocidade anunciada ao consumidor. Dessa forma, em caso de atraso no pagamento, haveria significativa limitação do serviço sem a correspondente redução no valor cobrado.Também foram relatadas alterações na forma de restrição do serviço, passando a empresa a condicionar o funcionamento do Wi-Fi à regularidade do pagamento, o que pode indicar apenas mudança operacional da prática inicialmente questionada, sem afastar eventual abusividade.Informações da Agência Nacional de Telecomunicações indicam a existência de processo administrativo instaurado para apurar condutas semelhantes, com identificação de desconformidades quanto à transparência das informações prestadas aos consumidores e adoção de medidas para adequação da operadora, incluindo notificações e plano de conformidade.De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os elementos já reunidos indicam possível ofensa a direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à informação clara e adequada, à proteção contra práticas abusivas e ao equilíbrio nas relações de consumo. O caso pode ter repercussão coletiva, uma vez que envolve potencial prejuízo a número indeterminado de consumidores.Com a instauração do inquérito civil, a Promotoria de Justiça dará continuidade à coleta de provas e à realização de diligências para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis.

Leia mais:  MPMT obtém decisão contra aumento de salários em mesma legislatura 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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