Tribunal de Justiça de MT
Desembargadora aborda assédio moral e sexual no trabalho, prevenção e efeitos jurídicos
A busca por um ambiente de trabalho saudável e livre de abusos tem ganhado cada vez mais atenção nas empresas, especialmente com o aumento das discussões sobre assédio moral e sexual no ambiente corporativo. E para conscientizar os colaboradores, a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ministrou uma palestra ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’ para os colaboradores da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt).
A palestra abordou questões como a prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; as características dessas condutas; os malefícios que causam e, principalmente, as formas de preveni-las.
“É um tema essencial porque envolve a dignidade do servidor ou do empregado e a necessidade de manter um ambiente saudável. O assédio adoece tanto a pessoa quanto o local onde ela atua. Se essa pauta não for trabalhada, todos saem prejudicados: o servidor, que sofre diretamente, e a própria instituição ou empresa, que também é penalizada”, ressaltou.
Na ocasião, a desembargadora Juanita, que é presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, também abordou sobre os aspectos jurídicos da temática.
“No aspecto legal, há um artigo no Código Penal que trata especificamente do assédio sexual. Quanto ao assédio moral, não há uma lei única, mas sim normas esparsas, e o próprio texto da Constituição Federal assegura que o ambiente de trabalho deve ser digno. Para que isso aconteça, é fundamental respeitar o servidor e sua individualidade. Além disso, essas práticas podem levar a outros tipos de infrações, como difamação e calúnia. Todos esses pontos serão discutidos na palestra”, explicou a magistrada.
O assédio moral no trabalho é uma prática repetitiva e intencional que prejudica a integridade emocional e psicológica de um colaborador. Essa forma de violência psicológica pode ocorrer tanto por parte de superiores hierárquicos quanto de colegas ou subordinados.
Para Thaila Reis, advogada do Sistema Fiemt e vice-presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), a palestra tirou dúvidas e trouxe esclarecimentos sobre como identificar os tipos de assédios.
“O conteúdo foi fundamental para orientar nossos colaboradores. É essencial que o colaborador conheça não apenas seus direitos, mas também seus deveres. Aprendemos que o assédio não é praticado apenas por superiores hierárquicos; ele também pode ocorrer entre colegas. Essa conscientização é importante para promover mais respeito no ambiente de trabalho e reduzir ao máximo a ocorrência dessa prática, que infelizmente existe em muitos lugares. Nosso objetivo é que, com ações como essa, possamos diminuir ou até eliminar o problema aqui no Sistema”, explica.
Fernanda Campos, superintendente da Federação das Indústrias e do IEL destacou que o Sistema, por meio de seus gestores, adota tolerância zero em relação a esse assunto. “É tratado com muita seriedade e de forma inegociável. Se ocorre algum episódio, tomamos todas as medidas previstas no Código de Ética. Manter um ambiente saudável é fundamental, pois, quando isso não acontece, há prejuízos diretos no resultado do trabalho”, finalizou.
Autor: Carlos Celestino
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT
A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).
A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.
De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.
Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.
O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”
O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”
A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”
A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”
Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.
A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais
Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.
Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.
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Autor: Larissa Klein
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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