Tribunal de Justiça de MT
Desembargadora vê união como caminho para maior eficiência na recuperação de empresas
A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira defendeu a necessidade de um trabalho em conjunto para garantir maior eficiência no funcionamento da Lei 11.101/2005, que regula o processo de recuperação de empresas no Brasil. A magistrada participou, na quarta-feira (3 de setembro), da abertura do VII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial – Mato Grosso 2025, representando o presidente do Poder Judiciário, desembargador José Zuquim Nogueira.
“A grandiosidade desse Congresso demonstra a crescente importância do direito da insolvência no Brasil. Esse tema vem exigindo dos operadores do direito não só investimento em formação, mas também em aprimoramento constante. É nesse contexto que reside a beleza desse evento, que já está na sétima edição e cada vez mais heterogêneo, com autoridades de todo o país enriquecendo o debate”, disse a desembargadora.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, apontou que o fomento ao debate se torna ainda mais primordial, especialmente quando se fala de recuperação judicial no agronegócio. A presidente explicou que, em território nacional, Mato Grosso foi o responsável pela primeira jurisprudência nesse tipo de caso envolvendo o produtor rural. 
O evento contou ainda com a presença do juiz da 1ª Vara Cível Regional Especializada em Recuperação e Falência de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, e da presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), juíza Jaqueline Cherulli. A juíza também reforçou a importância da união entre os diferentes agentes, promovendo avanços em uma pauta que impacta diretamente no setor econômico brasileiro.Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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“Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque” é o tema da palestra desta quinta-feira (11/06) do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e transmitido pelo canal do MPE/MT no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCOipaKaB_vmVsz2PwhMWy7g).
A palestrante é a doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Haya Del Bel, que participa do debate ao lado da liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e do missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho.
O objetivo do webnar, que teve início na terça-feira, dia 09, e termina hoje, é identificar as fragilidades estruturais que marcam o atendimento à saúde indígena do Estado e definir ações práticas para que os povos indígenas não sofram mais por falta de assistência. Além de procuradores, promotores de justiça, representantes de órgãos de gestão pública, pesquisadores e professores, o encontro reúne diversas lideranças indígenas, que destacaram os gargalos de atenção à saúde indígena nas diferentes regiões de Mato Grosso.
O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.
Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada, destacou o caráter do evento como instrumento de escuta ativa e crítica. “Este espaço funciona como uma escuta para que possamos compreender, com profundidade, os gargalos da saúde indígena, que muitas vezes se mantêm por interesses econômicos que não podem se sobrepor à vida”, afirmou. Ontem, segundo dia, o webinar aprofundou a escuta das demandas dos povos originários sobre deficiência no atendimento e no fornecimento de medicamentos.
Autor: Nadja Vasquez
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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