Cuiabá

Desjudicialização faz recuperação fiscal crescer 49,4% no 1º trimestre de 2024 em Cuiabá

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A atuação da Procuradoria Fiscal do Município de Cuiabá garantiu um aumento de 49,4% na receita no 1º trimestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023, devido à recuperação fiscal da dívida ativa. Esse desempenho é resultado da ampliação do protesto de títulos, que registrou um aumento de 1.866% no período analisado e de outras medidas adotadas pela instituição.

A procuradora fiscal Lilian Alves explica que duas iniciativas implementadas pela Procuradoria Geral do Município de Cuiabá, por meio da Procuradoria Fiscal, foram preponderantes para os resultados positivos.

“Estabelecemos a estratégia de ampliar as medidas extrajudiciais, que devem se consolidar nos próximos meses, devido à nova posição do Poder Judiciário de exigir tais medidas como antecedentes à execução fiscal (Tema 1.184 STF e Resolução 547 do CNJ). Também celebramos um Termo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria Fiscal e a Vara Especializada de Execução Fiscal, com o objetivo de encerrar execuções consideradas antieconômicas, promovendo a desjudicialização e fortalecendo as medida de recuperação administrativa, racionalizando o uso dos métodos de cobrança”, destaca Lilian.

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No 1º trimestre deste ano, a recuperação fiscal alcançou R$ 27,5 milhões, contra R$ 18,4 milhões no mesmo período de 2023, consolidando um aumento de 49,4%. Além disso, o número de títulos protestados aumentou de 6.677 para 131.322 no período analisado, o que, em termos percentuais, significou um crescimento de 1.866%.

Por outro lado, houve uma redução de 43,2% no número de ações de execução ajuizadas, que passaram de 966 no primeiro trimestre de 2023 para 548 no mesmo período de 2024.

“Esse resultado demonstra a importância fundamental da Procuradoria Fiscal na administração da dívida ativa e no trabalho contínuo de recuperação fiscal, representando um aumento significativo para o erário, pois esses valores serão revertidos em políticas públicas para a sociedade”, analisa o procurador Rober Caio Ribeiro, presidente da União dos Procuradores do Município de Cuiabá (Uniproc).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Reunião entre secretarias municipal e estadual consolida articulação para fortalecer o esporte em Cuiabá

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O secretário municipal interino de Esporte e Lazer de Cuiabá, Mateus Silva Alves, reuniu-se na terça-feira (4) com o secretário de Estado de Esportes, Davi Moura, na Arena Pantanal, em Cuiabá. O encontro marca o contato institucional entre as duas pastas e teve como principal objetivo consolidar a construção de parcerias para o desenvolvimento de ações voltadas ao esporte e ao lazer na capital.

Durante a reunião, os gestores discutiram formas de cooperação entre município e Estado, além dos próximos passos para viabilizar projetos e eventos esportivos. Segundo Mateus Silva Alves, o encontro teve caráter de aproximação e permitiu conhecer a dinâmica de atuação da Secretaria de Estado, etapa considerada necessária antes da apresentação de propostas.

“O objetivo foi estreitar a relação entre as duas secretarias. Recebemos orientações sobre como apresentar nossos projetos e vamos encaminhá-los nos próximos dias para que possamos discutir as possibilidades de parceria”, afirmou o secretário municipal.

Mateus destacou que o apoio dependerá da apresentação dos projetos pelo município e avaliou positivamente a receptividade da equipe estadual. “A expectativa é construir uma cooperação que envolva não apenas recursos financeiros, mas também apoio institucional, divulgação de ações e participação conjunta em eventos”, disse.

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Pelo lado do Estado, o secretário Davi Moura ressaltou a importância de fortalecer a parceria com Cuiabá, considerando a concentração de atletas, técnicos e atividades esportivas na capital. Segundo ele, a intenção é desenvolver ações conjuntas para ampliar a estrutura esportiva e apoiar iniciativas já existentes.

Entre os temas discutidos estão a criação e o fortalecimento de espaços esportivos, incluindo locais destinados às artes marciais, além do apoio a eventos tradicionais e iniciativas voltadas ao desenvolvimento de atletas.

“Hoje foi uma reunião de aproximação e conhecimento mútuo. O secretário municipal ficou responsável por organizar o planejamento das prioridades de Cuiabá. A partir desse material, vamos avaliar de que forma e com quais recursos o Estado poderá contribuir”, explicou Davi Moura.

O secretário estadual afirmou que as portas da pasta permanecem abertas para o município e que a definição de ações concretas dependerá da análise das propostas que serão encaminhadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nos próximos dias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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