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Dia cinco da Zona Verde: finanças verdes, biogás e saúde concentram debates na COP30

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As interseções entre finanças verdes, saúde pública e soluções comunitárias sustentáveis marcaram as discussões do quinto dia da Zona Verde da COP30, em Belém (PA). Dos debates sobre o papel da Farmácia Popular na descarbonização do SUS às estratégias de produção de biogás em cozinhas solidárias, passando pela importância das áreas protegidas para integrar biodiversidade, clima e populações vulneráveis, o dia reforçou como respostas eficazes para o combate à mudança do clima dependem de políticas que conectem economia, território e bem-estar social.

“A pobreza tem mais de uma face, e uma delas é a pobreza energética. Ficamos muito felizes quando soubemos que é possível aproveitar o que é descartado na cozinha para transformar em gás!”. Foi com esse depoimento que Lenina Aragão, do projeto Cozinha Mãos de Mulheres, abriu sua participação no painel “Avançando Cozinhas Comunitárias Solidárias Sustentáveis no Brasil”, realizado no auditório Jandaíra. A discussão também contou com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Adriana Oliveira, do Ministério de Minas e Energia (MME), detalhou a contribuição da pasta para o fomento ao biogás. “O MME tem feito a distribuição de biodigestores para cozinhas comunitárias, possibilitando a geração do biogás mencionado pela Lenina. Ainda temos o benefício do fertilizante produzido no processo. Esse projeto-piloto atende sete cozinhas pelo Brasil. A ideia, a partir daí, é avaliar os melhores caminhos para ampliar a distribuição, oferecendo energia sustentável e equilíbrio econômico”, explicou.

Durante o painel, também foi anunciada a inauguração da Cozinha Comunitária de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém (PA). “É uma resposta concreta sobre como enfrentamos os efeitos da mudança do clima para quem mais precisa. É uma ação efetiva de implementação”, afirmou Valquíria Lima, diretora-executiva da Cáritas.

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No auditório Uruçu, outro aspecto financeiro esteve no centro do painel “Saúde e Clima: Como o Programa Farmácia Popular pode contribuir para a descarbonização do SUS”. De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Marco Aurélio Pereira, “o Farmácia Popular é um dos programas de facilitação de acesso a medicamentos mais importantes atualmente. Temos outras ações desenvolvidas em parcerias estaduais e municipais. Doenças crônicas contam com programas específicos também. E agora avançamos para atender às necessidades climáticas de saúde, com o benefício da gratuidade, do desconto, do amparo financeiro”.

O presidente da AstraZeneca Brasil, Olavo Corrêa, acrescentou: “A crise climática também é uma crise de saúde. As evidências apresentadas na COP30 deixam claros os benefícios de agir precocemente em doenças crônicas e demonstram como colaboração e ciência podem contribuir para o Plano de Ação em Saúde de Belém, acelerando a transição para sistemas de saúde mais equitativos, resilientes e sustentáveis”.

Na sequência, no painel “Áreas protegidas: integrando biodiversidade, clima e pessoas no enfrentamento à crise climática”, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, debateu com representantes do Peru, Zimbábue e Guiné-Bissau o papel essencial das Unidades de Conservação para populações vulneráveis diante das crises climática e financeira.

“Áreas protegidas no planeta são nossas fortalezas. A degradação sem essas áreas seria voraz; devemos agir para aproximar as pessoas de seus territórios. Se colocássemos muros, não teríamos como garantir, por exemplo, a migração de elefantes na África. Nossa missão é cuidar da natureza, mas também das pessoas que vivem nela”, afirmou.

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No painel “Finanças Verdes”, Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade e Autorregulação da Febraban, destacou que “o risco climático tem se tornado um risco financeiro, e atuar para preveni-lo é a ação mais inteligente. Viabilizar crédito tem impacto amplo: estamos em todas as cadeias de produção e podemos dar lastro. Em situações de risco, os bancos têm o dever de cuidar desses recursos. Sem financiamento quando há embargo em áreas desmatadas, protocolo de combate ao desmatamento ilegal. Todos precisam de rastreabilidade do gado para evitar o financiamento de áreas desmatadas ilegalmente. Precisa ser um pacote de ações”.

Paula Peirão, coordenadora da UNEP-FI, completou: “O Brasil é o país-chave para atingirmos as metas climáticas globais em relação às emissões. Em soluções baseadas em biodiversidade, estamos no topo, do topo, do topo. Já sabemos fazer, temos feito e podemos ampliar isso, deixando um legado para o pós-COP”.

Sobre esse período pós-COP, Oliva reforçou a relevância dos projetos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Cada real do Eco Invest, cujo quarto leilão foi anunciado hoje, retorna multiplicado e atrai o setor privado. Outro bom exemplo é o Fundo Clima, que começou pequeno e só cresce, junto com um robusto banco de desenvolvimento, trazendo o setor privado para a equação. Um desafio é insistir na disseminação desses projetos, divulgá-los. Ganhando escala com o diálogo, avançamos em conjunto”, concluiu.

Confira a programação completa aqui

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MMA fortalece assistência técnica e conservação ambiental com seminário do Bolsa Verde no Marajó

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA realizou, entre os dias 28 e 29 de abril, o Seminário de Políticas Públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Programa Bolsa Verde, no município de São Sebastião da Boa Vista, no Arquipélago do Marajó (PA).

O encontro, sediado no Centro Comunitário São Francisco, reuniu beneficiários dos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Caeté, Comunidade Central e Ilha Umarituba, fortalecendo o diálogo entre o governo federal e as comunidades tradicionais.

Na ocasião, a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, afirmou que o programa representa a transição de uma política de transferência de renda para uma estratégia de desenvolvimento territorial integrada. “O Bolsa Verde não é apenas um auxílio financeiro; é o reconhecimento do Estado brasileiro de que não existe conservação ambiental sem a dignidade das populações tradicionais.”

A iniciativa destacou o papel estratégico da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) diferenciada no âmbito do Bolsa Verde. O projeto apoia diretamente famílias que vivem em unidades de conservação, assentamentos ambientalmente diferenciados e territórios de comunidades tradicionais, contribuindo para a qualificação de práticas produtivas sustentáveis, o fortalecimento das organizações comunitárias e o acesso a políticas públicas.

A medida vai além da dimensão técnica ao reconhecer e valorizar os conhecimentos tradicionais como fundamentais para a conservação dos territórios e da sociobiodiversidade.

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A implementação das ações é fruto de uma articulação interministerial, sob coordenação do MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A execução ocorre por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em territórios sob gestão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além dos debates institucionais, o evento incluiu apresentações culturais locais. Lideranças comunitárias também compartilharam experiências, desafios e perspectivas em roda de conversa com a coordenação do programa, promovendo escuta ativa e construção coletiva.

Também participou do seminário o coordenador-geral de Gestão Socioambiental da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA), Kildren Pantoja Rodrigues.

Acompanhamento no Território

Na quarta-feira (29/4), o MMA acompanhou as ações de ATER desenvolvidas nas comunidades, com visitas a iniciativas produtivas e diálogo direto com as famílias. A agenda permitiu verificar os resultados das políticas implementadas, identificar desafios e aprimorar as estratégias de atuação.

O acompanhamento presencial reforça o compromisso do ministério com a efetividade das ações, a transparência da gestão pública e a presença institucional nos territórios.

A transformação promovida pela política pública também é percebida pelos beneficiários. Para Miriam Pinheiro, moradora do Rio Aracairu (PAE Central), o suporte técnico foi o diferencial para a autonomia da comunidade. “Foi através da assistência técnica que conseguimos trazer mais conhecimento e renda para as nossas famílias. Hoje, entendemos que podemos tirar o nosso sustento da própria natureza, conservando tudo o que temos aqui”, enfatizou.

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A realização do seminário no Marajó reforça a importância de políticas públicas territorializadas, construídas a partir do diálogo entre saberes técnicos e tradicionais e orientadas para o fortalecimento da autonomia das comunidades e a conservação dos territórios.

Bolsa Verde 

Executado pelo MMA, o Bolsa Verde é referência na América Latina e no Caribe como política pública capaz de aliar conservação ambiental à distribuição de renda e ao combate à pobreza.  

O programa apoia famílias em territórios tradicionais, como reservas extrativistas, florestas nacionais e assentamentos da reforma agrária, nas modalidades Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). 

A Anater, vinculada ao MDA, é responsável pela execução das ações de ATER junto às famílias beneficiárias. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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