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Dia da Consciência Negra é marcado por palestras sobre equidade no MPMT

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Em um momento de reflexão e engajamento, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) reuniu, nesta quarta-feira (19), especialistas e sociedade civil para debater políticas de inclusão e enfrentamento ao racismo estrutural, durante evento virtual pelo Dia da Consciência Negra. A iniciativa foi promovida pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Na abertura, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira destacou que a data é um chamado à transformação. “O Dia da Consciência Negra não é apenas uma data simbólica, mas um convite à reflexão e à ação. O racismo estrutural ainda é uma realidade e o enfrentamento exige medidas concretas e contínuas”.A primeira palestra, “As políticas de ações afirmativas no serviço público e a importância das comissões de heteroidentificação racial”, foi ministrada pela professora doutora Manuela Arruda dos Santos Nunes da Silva. “As comissões de heteroidentificação são fundamentais para assegurar a efetividade das cotas e evitar fraudes. Elas não apenas validam a autodeclaração, mas também fortalecem a credibilidade das políticas afirmativas”.Em seguida, a professora e ex-vice-prefeita de Cuiabá Jacy Proença apresentou a experiência da capital com políticas municipais para igualdade racial. “Nossa luta é permanente. Não basta ter leis, é preciso garantir continuidade e respeito à memória das ações. A equidade não é ‘mimimi’, é justiça social. Cada avanço é fruto de resistência e compromisso coletivo”.O debate foi mediado pelo promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, que enfatizou a importância da pauta. “O combate ao racismo e à desigualdade exige políticas públicas consistentes. Assim como enfrentamos os feminicídios com educação e prevenção, precisamos de medidas estruturais para garantir igualdade racial”.Ainda durante o evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira lembrou que o Ministério Público de Mato Grosso já tem avançado em ações que busquem garantir igualdade racial. “Em nossa gestão, enquanto procurador-geral, realizamos o primeiro concurso do MPMT com cotas raciais, um passo importante para ampliar a diversidade na instituição. Agora, reforçamos esse compromisso com a proposta de incluir vagas para indígenas nos próximos certames”, afirmou.O procurador se referiu a ofício encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público, que propõe a alteração da Resolução nº 28/2011 para reservar 5% das vagas para candidatos indígenas, além das já previstas para negros. A proposta também prevê mecanismos para garantir efetividade, como vedação de cláusulas de barreira.O evento foi transmitido pelo canal oficial do MPMT no YouTube e pela plataforma Microsoft Teams, reunindo membros, servidores, estagiários e sociedade civil.Assista ao evento completo:

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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