Cuiabá

Dia do Conselheiro Tutelar: Cuiabá avança na valorização dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes

Publicado

Hoje, 18 de novembro, é celebrado o Dia do Conselheiro Tutelar, uma data dedicada a homenagear os profissionais que atuam na linha de frente da proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Em Cuiabá, a gestão de Emanuel Pinheiro, desde o primeiro ano à frente do Executivo Municipal, tem implementado diversas iniciativas para valorizar a categoria. O trabalho dos conselheiros é essencial para garantir os direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de proteção contra violência, abandono e outras violações de direitos.

Um dos maiores avanços foi o aumento salarial desses profissionais. Com a nova legislação, Lei 6.873/2022, o salário, que anteriormente era de R$ 3.264,57, passou a ser R$ 6.812,47, um reajuste de 108%. Esse valor é readequado pelo índice adotado para a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, posicionando Cuiabá entre as cidades com os melhores salários para conselheiros tutelares no Brasil.

“O conselheiro tutelar representa o Estado democrático de direito, trabalhando pelo fortalecimento da família, muitas vezes em situações de fragilidade e desentendimento, com pessoas em situação de vulnerabilidade social. São verdadeiros guerreiros, que se envolvem no convívio familiar para defender crianças e adolescentes indefesos, com o objetivo de resgatar a dignidade dessas pessoas. Esse é o papel digno de cada profissional dessa categoria”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.

A primeira-dama, Márcia Pinheiro acrescenta dizendo da importância do profissional para Cuiabá. “O fortalecimento da atenção às crianças e adolescentes é uma marca da nossa gestão. Por isso, é fundamental valorizar a categoria dos conselheiros tutelares, reconhecendo o trabalho essencial que realizam, são eles que atuam na ponta, deparam com situações delicadas e precisam atuar com presteza e excelência na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse a primeira-dama.

Leia mais:  Vereadores participam da sanção de leis que garantem isenção de IPTU e asseguram auxílio às servidoras municipais

Atualmente, Cuiabá conta com seis unidades de Conselhos Tutelares: 1º CT – Centro, 2º CT – Pedra 90, 3º CT – CPA, 4º CT – Santa Izabel, 5º CT – Coxipó, e 6º CT – Planalto. Além disso, há o Conselho Tutelar de Plantão, que Avenida Getúlio Vargas n. 997, bairro Popular. Cada Conselho é composto por cinco servidores, totalizando 30 conselheiros.

Podemos destacar também alguns avanços relacionados à gestão predial das unidades do Conselho Tutelar. A maioria delas passou por manutenção. Um exemplo importante é a reforma e ampliação da unidade do Conselho Tutelar do Pedra 90, resultado de uma parceria entre o município e o Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação permitiu a substituição do telhado, renovação do forro, atualização da parte elétrica, troca do piso, pintura, instalação de novas janelas e portas, além de melhorias na cozinha e em outros espaços de atendimento, como as salas dos psicólogos.

Houve a eleição da nova composição do Conselho Tutelar, que cumprirá um mandato de quatro anos (2024-2027). A posse ocorreu em janeiro deste ano, conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 3 de julho de 1990). Todas as etapas do processo de escolha foram realizadas em Cuiabá.

Leia mais:  Estão abertas as inscrições para a 6ª Corrida do Legislativo Cuiabano

Os conselheiros eleitos trabalham com uma jornada de 40 horas semanais, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, podendo haver horas extras em casos de plantão.

“O conselheiro tutelar não trabalha sozinho. A Secretaria de Assistência está aqui para apoiar e colaborar com vocês. Vocês são uma parte essencial da nossa rede de proteção, e seu trabalho merece respeito, confiança e reconhecimento”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Barbosa.

Para melhorar a eficiência dos serviços oferecidos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foram entregues seis veículos para uso dos Conselhos Tutelares da capital. “Esse é um compromisso da gestão de Emanuel Pinheiro com a população cuiabana, para oferecer serviços de qualidade e excelência no atendimento, alcançando um número ainda maior de pessoas assistidas pelos serviços públicos dentro da Política Municipal de Assistência Social”, afirmou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
publicidade

Cuiabá

Projeto Pomar nas Escolas incentiva educação ambiental e arborização em Cuiabá

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo no fortalecimento das ações de educação ambiental e incentivo à arborização urbana com o lançamento do Projeto Pomar em unidades escolares do município. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, por meio do Horto Florestal, busca aproximar crianças e adolescentes do cuidado com a natureza, promovendo o plantio e a manutenção de árvores frutíferas dentro do ambiente escolar. A Emeb Dom Bosco do Praeirinho, no bairro Praeirinho, foi a primeira a receber o projeto, com 20 mudas. A ação aconteceu na terça-feira (2) e, na quarta-feira (3), será a vez da Emebec Herbert de Souza, no bairro Pedra 90.

Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou que a ação está alinhada às prioridades da gestão do prefeito Abilio Brunini, especialmente no que diz respeito à ampliação da arborização na cidade.

“Mais importante do que falar sobre preservação ambiental é realizar ações concretas. Ver as crianças participando do plantio e entendendo a importância de cuidar das mudas é algo que gera resultados não apenas dentro da escola, mas também nas casas e nas comunidades onde elas vivem”, afirmou.

Segundo o secretário, o projeto reforça a mensagem de que a cidade deve ser tratada como uma extensão do lar de cada cidadão. “Estamos trabalhando a ideia de que a cidade é a nossa casa maior. Quando cuidamos dos espaços públicos, também fortalecemos a consciência de cuidar dos nossos quintais, jardins e áreas verdes particulares. E, nesta ação, estamos frisando isso junto às crianças”, ressaltou.

O Projeto Pomar consiste no plantio de mudas frutíferas nas escolas, com a participação direta dos estudantes. As crianças acompanham o desenvolvimento das plantas, contribuindo para os cuidados necessários e criando um vínculo com o espaço escolar e com a natureza.

Leia mais:  Prefeito sanciona leis de vereadores e reforça diálogo com o Legislativo

A proposta também resgata uma tradição presente na cultura cuiabana, marcada pela abundância de árvores frutíferas, como mangueiras e cajueiros. “Queremos trazer de volta essa alegria de ter um pomar na escola, de acompanhar o crescimento das árvores e, futuramente, colher os frutos desse trabalho coletivo. Para isso, contamos com o zelo e o cuidado diário da comunidade escolar”, destacou Portocarrero.

Além do Projeto Pomar, a Prefeitura de Cuiabá está ampliando as ações voltadas à sustentabilidade por meio da implantação de hortas comunitárias. O secretário reforçou que escolas, organizações não governamentais e demais instituições interessadas podem procurar o Horto Florestal.

Segundo a direção da escola, a iniciativa é recebida de braços abertos e é considerada essencial para as crianças das séries iniciais. “A conscientização é muito importante desde cedo, para que eles levem adiante a questão da preservação, tanto dentro da unidade quanto fora dela, porque hoje participaram do plantio na escola e vão levar mudas frutíferas para casa. E, ampliando esse contexto para além dos muros da escola, vamos dar continuidade ao projeto. Já trabalhamos a educação ambiental, vamos cuidar do nosso novo pomar e fazer com que eles também participem desse processo”, explicou a gestora da Emeb Dom Bosco do Praeirinho, Odisléia Cassiano da Silva.

Segundo Odisléia, o Pomar nas Escolas fortalece, além da educação ambiental, a cidadania das crianças, tornando o aprendizado mais fácil. “Assim fica bem mais fácil e tranquilo trabalhar, porque eles já vão, desde pequenos, conhecendo essa nova educação, esse novo processo de ensino que vai para além dos livros”, frisou.

O estudante Ryan Patrick da Silva gostou de ver o espaço recebendo as plantas frutíferas e comentou: “É muito bom. Eu participei do plantio de um pé de caju. Mas a fruta que eu mais gosto é a manga”.

Leia mais:  Sine de Cuiabá oferece 84 vagas para pessoas com deficiência PCD

Entre as mudas frutíferas distribuídas estavam mangas, acerolas, jabuticabas, pitombas, tamarindos, amoras, entre outras.

A Águas Cuiabá, o Programa Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) são parceiros da ação e estiveram presentes. Na oportunidade, destacaram a importância da iniciativa e sua contribuição para o meio ambiente.

“Entramos oficialmente na Semana do Meio Ambiente, com apoio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, mas, na verdade, no Tribunal de Contas as ações serão realizadas durante todo o mês. Trouxemos as cartilhas de educação ambiental desenvolvidas pela Comissão Permanente de Meio Ambiente, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, além de mudas frutíferas produzidas no viveiro do Tribunal”, detalhou a chefe de gabinete da comissão, Geórgia Bumlai.

Segundo a engenheira florestal do Programa Verde Novo, Rosiane Carnaíba, é muito vantajoso implantar um pomar na escola para que as crianças tenham o hábito de colher as próprias frutas e cuidar das árvores que estão plantando. “Temos essas ações na Semana do Meio Ambiente e também ao longo do ano. Entre as espécies frutíferas, trouxemos ainda os ipês, que são muito queridos pela população, porque embelezam a paisagem. Procuramos escolher espécies adequadas para o local e de acordo com a preferência da comunidade”, disse.

PROGRAMAÇÃO

Ainda na programação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, estão previstas visitas ao Horto Florestal.

No dia 3, participarão 15 alunos do município de Santo Antônio de Leverger. Já no dia 8, encerrando a Semana do Meio Ambiente, serão recebidas 150 crianças e adolescentes do Instituto Desportivo da Criança (IDC), do bairro Quilombo, em Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana