Cuiabá

Dia Mundial da Amamentação: Câmara de Cuiabá é pioneira com sala de amamentação reconhecida pelo Ministério da Saúde

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SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

No Dia Mundial da Amamentação, celebrado nesta quinta-feira (1º), a Câmara Municipal de Cuiabá reafirma seu compromisso com a promoção da saúde materno-infantil e com o acolhimento às mulheres. Reaberta no início deste ano por meio da Sala da Mulher, a Sala de Apoio à Amamentação da Casa de Leis se tornou um marco nacional ao receber o certificado de reconhecimento do Ministério da Saúde, sendo a primeira câmara legislativa do Brasil a contar com um espaço oficial e estruturado destinado a mães em fase de amamentação.
O ambiente foi cuidadosamente planejado para oferecer conforto, privacidade e segurança às servidoras e cidadãs que frequentam o parlamento municipal com seus bebês. A iniciativa integra um conjunto de políticas voltadas ao cuidado com as mulheres e à valorização da maternidade dentro do espaço institucional.
Mãe da Maria Ísis, de 9 anos, e do pequeno Theo, de 4 meses, a servidora Ana Emanuelle tem utilizado com frequência o espaço para a extração de leite materno. Ela contou que, ao compartilhar a experiência nas redes sociais, muitas mulheres relataram não dispor de um local adequado em seus trabalhos e que, muitas vezes, precisam recorrer a banheiros ou improvisar espaços.
“Tem sido maravilhoso esse espaço pra mim. Postei no meu Instagram sobre a amamentação, e muitas mães vieram me dizer que, no próprio serviço, não têm um local apropriado para tirar o leite. Algumas recorrem até ao banheiro, por vergonha ou falta de opção. O acolhimento que a Câmara tem oferecido é fundamental. Eu tinha muito medo de voltar ao trabalho e não conseguir conciliar com a amamentação, porque queria evitar a fórmula e manter o leite materno. E tem dado certo, tem sido perfeito”, destacou.
Para Ana, a amamentação vai além da nutrição: é um elo poderoso entre mãe e filho, e o apoio da família, especialmente do marido, tem sido essencial.
“É um vínculo muito forte com a criança, principalmente por conta dos benefícios para a saúde. Tento manter a amamentação exclusiva, e sei que nem sempre é fácil. A produção de leite varia muito, depende da alimentação, do emocional… O apoio do meu esposo tem sido fundamental para que eu conseguisse voltar ao trabalho sem abrir mão desse cuidado com o Theo”, relatou.
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), reforçou a importância da sala de apoio à amamentação, que recebeu reconhecimento oficial do Ministério da Saúde.
“Amamentar é um ato de amor, mas também é uma responsabilidade social. É garantir o melhor começo de vida para nossas crianças e fortalecer o vínculo entre mãe e filho. A amamentação salva vidas, fortalece o sistema imunológico, previne doenças e contribui diretamente para o desenvolvimento físico e emocional dos bebês. Aqui na Câmara, demos um passo histórico ao criar a primeira sala de amamentação reconhecida pelo Ministério da Saúde em uma casa legislativa no Brasil. Fizemos isso porque entendemos que a mulher precisa ser acolhida, respeitada e incentivada, seja no ambiente de trabalho ou nos espaços públicos. Seguiremos defendendo políticas públicas que protejam as mães, valorizem a maternidade e promovam ambientes mais humanos e saudáveis para todas as famílias cuiabanas. Apoiar a amamentação é defender a vida desde o começo”, afirmou Paula.
A coordenadora da Sala da Mulher, Maíra Scardelai, reforçou que o espaço está aberto a todas as servidoras e também a mães em visita à Câmara.
“A nossa sala está disponível para toda a população que frequenta a Câmara Municipal, seja em cursos, sessões ou visitas. Qualquer mãe lactante que esteja no Centro de Cuiabá pode utilizar o espaço para amamentar, extrair leite, trocar fraldas, aquecer alimentos no micro-ondas, entre outras necessidades. Esse espaço é realmente da população cuiabana. E sabemos o quanto ele é importante, especialmente por termos hoje uma Mesa Diretora inteiramente feminina, que tem esse olhar humano voltado às mulheres”, pontuou.
Maíra também destacou que a sala de amamentação representa mais do que um espaço físico: é uma política de acolhimento. Ela reforçou a importância do apoio às mães nos primeiros meses de vida do bebê e afirmou que a Câmara de Cuiabá dá um exemplo positivo para o país.
A Câmara de Cuiabá segue comprometida com ações de inclusão, cuidado e respeito, fortalecendo a rede de apoio às mães e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, humana e acolhedora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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