Política Nacional

Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial

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A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nacional. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), em decisão terminativa, o PL 5.929/2019, que institui a primeira sexta-feira de outubro como o Dia Nacional da Capoterapia.

Com voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), a proposta foi lida pelo senador Flávio Arns (PSB–PR). Se não houver recurso para que seja apreciada pelo Plenário, a matéria, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos–DF), seguirá à sanção presidencial.

Inclusão e qualidade de vida

A capoterapia adapta os movimentos e expressões da capoeira para uma prática coletiva, sem disputas ou acrobacias, com foco na segurança e inclusão. Realizada em grupos e acompanhada por profissionais especializados, a atividade busca promover ganhos físicos, psicológicos e sociais. Embora aberta a pessoas de todas as idades, a prática tem foco no público idoso, com o estímulo do convívio social, memória e qualidade de vida.

A senadora Damares Alves destacou que a iniciativa representa uma oportunidade de dar visibilidade a uma prática reconhecida por estudos como promotora de benefícios para quem a adota. Entre os efeitos observados estão a melhora da coordenação motora, a redução de dores corporais, o aumento da disposição e a diminuição de sintomas ligados à depressão e à ansiedade, além de favorecer a socialização e a autoestima.

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O senador Paulo Paim (PT–RS) ressaltou a relevância de criar uma data nacional dedicada à capoterapia, associando-a à melhoria da qualidade de vida da população idosa.

— Em resumo, a capoterapia é uma vertente da capoeira, utilizada como terapia alternativa e direcionada a pessoas sem hábito da prática física e esportiva. Aqui será feita de forma adaptada, para aqueles que não têm a força dos profissionais da capoeira, como um instrumento para melhorar a qualidade de vida — disse Paim.

Reconhecimento oficial

De acordo com a proposta, a criação do Dia Nacional da Capoterapia atende às exigências legais previstas para a instituição de datas comemorativas, inclusive com a realização de audiência pública em 2019, que confirmou sua relevância para a sociedade. O projeto estabelece vigência imediata após a sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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