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Dia quatro da Zona Verde: saúde, trabalho e governança centralizam discussões da conferência

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Os danos à saúde causados pelos eventos climáticos extremos foram alvo de boa parte das discussões do quarto dia da Zona Verde da COP 30, realizada em Belém (PA). Para além do efeito imediato das catástrofes, os locais atingidos carregam por anos, e até gerações, as consequências dos desastres.

“A nuvem de poluição de um incêndio florestal não respeita divisas ou fronteiras. Ela viaja pelo vento do Norte ou do Centro-Oeste até o pulmão de quem está no Paraná, por exemplo. Precisamos ser mais rápidos e mais contundentes nas nossas ações de resposta”. Foi com essa fala que o professor e membro titular da Academia Brasileira de Ciências, Carlos Nobre falou sobre a importância da comunicação de alertas climáticos no painel “Telecomunicações como pilar de resiliência climática”. O encontro também debateu a necessidade de emitir alertas de qualidade do ar e calor, assim como os alertas de tempestade que já existem.

Tratando de ações diretas do Ministério da Saúde sobre esses impactos, dois painéis foram realizados em sequência no Auditório Jandaíra. O primeiro foi o “Mais Saúde Amazônia: Atenção à Saúde, Equidade, Territórios Tradicionais e Justiça Climática”, com foco nas ações com populações locais no bioma. Já no segundo, “AdaptaSUS: Adaptação Climática do Setor Saúde com participação social e diálogo interfederativo”, o professor Hilton Pereira, da Universidade Federal do Pará (UFPA), explicou como é necessário que toda cidade adote medidas de prevenção climática nas suas redes de saúde. O programa AdaptaSUS foi criado para dar este suporte aos municípios, com nove eixos de trabalho que vão de promover a produção sustentável e acesso regular a alimentos saudáveis até fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a redução das desigualdades.

“O SUS envolve a participação social desde os conselhos até os entes federativos, e isso queremos divulgar e levar para outros países. Sociedades resilientes precisam de engajamento, inclusive com equidade. População romani, quilombola, indígena. São os mais impactados pelos eventos extremos. São os que mais precisam ser acolhidos também”.

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Nesse sentido, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, fez uma fala no Pavilhão Círculo do Povos no painel “NDCs e Direitos Territoriais: Vozes das Comunidades Locais e Tradicionais”, em que abordou ações adotadas pelo MMA para fortalecer a inclusão dos povos e comunidades tradicionais. 

Além do secretário-executivo, pelo governo federal participaram o presidente do ICMBio, Mauro Pires; a secretária nacional de Participação Social, Kelly Mafort; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA),Fernanda Machiavelli, e da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes. “Este encontro reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a proteção e a segurança jurídica dos territórios tradicionais. A luta é por garantir todo reconhecimento devido a esses povos que são pilares para a conservação da biodiversidade, o enfrentamento da mudança do clima e a construção de soluções climáticas inclusivas, baseadas na natureza”, enumerou Edel. 

A inclusão também passa por algo central na vida de todo mundo: o trabalho. No painel “Mudança climática, estresse térmico e impactos na saúde e segurança do trabalho”, o sindicalista Eduardo Annunciato apresentou as ações feitas em São Paulo para proteger os trabalhadores que mais ficam expostos ao perigo do calor extremo em suas jornadas. “Conversando com ceramistas, vidraceiros, sanitaristas. Todo o grupo de trabalhadores que tem sofrimento com o calor. Isso não é sobre desconforto, é saúde. Tem o efeito da hipertermia, prejudicando a saúde renal de quem trabalha sob calor intenso. E especialmente aqueles que não têm liberdade de vestimenta, que é obrigado a usar uniforme, tem uma perda grande com o impacto térmico”.

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A fala de Eduardo foi endossada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. “Esse é o debate que precisamos fazer. Temos que colocar temas como esse no coração da COP, porque a transição climática precisa ser justa. Não é só promover o carro elétrico. É saber se biocombustível não tem uma pegada total menor, olhando a cadeia inteira de trabalho. Vejo muita gente falando em sustentabilidade. O que é preciso fazer, com remuneração justa, é um debate de modelo econômico que precisa estar aliado para ser de fato sustentável. E isso protege nossos trabalhadores”, analisou.

Outros ministros e autoridades também falaram sobre a necessidade de estabelecer cuidados amplos de saúde em vários ambientes. Assim como a governança. “É muito importante ter eventos como esse. Queremos fazer a Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no início do ano, para que a gente possa botar de pé o sistema nacional de monitoramento. Para que a gente não só planeje, faça metas, mas ponha em prática e fiscalize essas metas. Isso só será possível envolvendo o povo em cada debate”, defendeu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

A fala foi na mesa “Não deixar ninguém para trás: Governança Participativa e Agenda 2030”, na qual também esteve presente a primeira-dama Janja Lula da Silva. “O que o ministro Boulos apontou é fundamental, porque a gente sabe do papel da sociedade civil para manter os ODS vivos em um período sombrio que vivemos na gestão anterior. Agora, é para a gente avançar mais rápido, em parceria do governo federal com a sociedade civil”.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Governo do Brasil fortalece planejamento e realiza primeira reunião de 2026 da Sala de Situação sobre Incêndios Florestais

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O Governo do Brasil fortaleceu o planejamento integrado para o período de maior risco de incêndios florestais em 2026 com a realização da primeira reunião do ano da Sala de Situação sobre Incêndios Florestais, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, com coordenação-executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O encontro ocorreu na terça-feira (19/5), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), reunindo representantes de mais de 20 ministérios e autarquias para alinhar ações de prevenção, preparação e resposta diante da aproximação da temporada seca e das previsões climáticas para o segundo semestre.

Desde o início de 2026, o Governo do Brasil vem preparando ações articuladas de prevenção e mitigação dos impactos associados às condições climáticas previstas para este ano, fortalecendo respostas mais ágeis e eficazes diante de possíveis situações de risco.

A Sala de Situação sobre Incêndios Florestais foi instituída em 2024 e tem participação de ministérios e órgãos federais estratégicos para o monitoramento, prevenção e resposta aos incêndios florestais, em articulação com estados e municípios.

Também integram os encontros órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A reunião começou com apresentação do Cemaden sobre cenários climáticos para os próximos meses, considerando a possível ocorrência do El Niño. O fenômeno climático altera o regime de chuvas e pode influenciar as condições de seca em diferentes regiões do país, exigindo monitoramento contínuo e preparação coordenada dos órgãos públicos.

O líder do Grupo de Estudos de Fogo do Cemaden, Christopher Cunningham Castro, destacou a importância do planejamento antecipado diante das projeções climáticas. “A preparação prévia permite posicionar melhor equipes e estruturar respostas coordenadas para o período de maior atenção”, afirmou.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressaltou que o planejamento antecipado e a coordenação entre diferentes esferas de governo são fundamentais para enfrentar o período de maior risco. “Estamos organizando uma ação nacional articulada, envolvendo governo federal, estados e municípios, para fortalecer tanto a prevenção quanto a capacidade de resposta aos incêndios florestais”, pontuou.

Em 2025, houve queda de 39% na área queimada no país, em comparação com a média dos oito anos anteriores (2017 a 2024), segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Pantanal, a redução foi de 91%; na Amazônia, de 75%; na Mata Atlântica, de 58%; e no Pampa, de 45%.

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Encontros preparatórios

A exemplo do que ocorreu em 2025, o MMA promoveu, neste ano, reuniões técnicas com especialistas federais para avaliar as perspectivas climáticas e o risco de incêndios florestais nos meses seguintes. Os resultados embasam o planejamento de ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, em articulação com estados, municípios, sociedade civil e academia.

Sob coordenação do Ibama, também estão sendo realizados encontros estratégicos do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), responsável pela articulação operacional entre diferentes instituições durante o período crítico. O presidente substituto do instituto, Jair Schmitt, destacou o esforço de preparação já em curso. “Estamos fortalecendo o planejamento e a preparação dos órgãos que atuam na linha de frente, com integração entre equipes e apoio de diferentes instituições federais”, disse.

Ao todo, mais de 4,4 mil brigadistas atuam em todo o país neste ano, distribuídos em 240 brigadas de incêndio. A eles se somarão 220 servidores efetivos do Ibama e do ICMBio, totalizando 4.630 profissionais mobilizados. O número será superior ao de 2025, quando foram contratados 4.358 brigadistas.

Em fevereiro, o MMA publicou portaria que declara emergência ambiental por risco de incêndios florestais em áreas vulneráveis. A norma identifica áreas em risco em todo o país e os períodos de maior vulnerabilidade, viabilizando a contratação emergencial de brigadistas federais. A medida orienta ações preventivas e amplia a capacidade de resposta e mobilização dos órgãos ambientais.

Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais

Desde 2023, o Governo do Brasil conduz uma série de medidas para prevenir e combater os incêndios florestais. A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2024, criou uma nova governança do fogo, compatível com os desafios impostos pela mudança do clima.

A PNMIF estabelece a coordenação entre os governos federal, estaduais e municipais, proprietários rurais, academia e sociedade civil para a prevenção e o controle dos incêndios no país.

Para fortalecer a implementação da política, o governo vem destinando recursos do Fundo Amazônia para capacitação e compra de equipamentos pelos Corpos de Bombeiros dos estados da Amazônia Legal (R$ 405 milhões) e do Cerrado e Pantanal (R$ 150 milhões). Na semana passada, em Brasília, o MMA, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entregaram 92 veículos, entre caminhões Auto Bomba Tanque Florestal e caminhonetes 4×4, 1.172 bombas costais e 71 conjuntos de combate a incêndios, com capacidade de 600 litros, às corporações de Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Bahia e Piauí, além do Distrito Federal e da Força Nacional.

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As ações também incluem:

• Sanção da Lei 15.143/2025, que amplia a capacidade de resposta aos incêndios florestais, permite a transferência direta de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios e garante maior agilidade na contratação de brigadistas, reduzindo o intervalo para recontratação a três meses. A lei também permite o uso de aeronaves estrangeiras em emergências ambientais;
• Anúncio dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDs), pela primeira vez, para todos os biomas brasileiros, com estratégias específicas de preservação ambiental até 2027;
• Desde janeiro de 2025, realização de reuniões com especialistas de órgãos públicos e universidades para avaliar a situação climática, previsões futuras e impactos sobre a ocorrência de grandes incêndios florestais;
• Publicação de edital com R$ 32 milhões do FNMA, em conjunto com o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), para apoio a municípios prioritários da Amazônia e do Pantanal na implementação de Planos Operativos de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais;
• Retomada da Sala de Situação Interministerial sobre Incêndios,
• Decreto nº 12.189, assinado pelo presidente Lula, que aumenta as punições por incêndios florestais no país;
• Aprovação da resolução que institui a Estratégia Nacional do Voluntariado no Manejo Integrado do Fogo, ampliando a participação da sociedade na prevenção e combate aos incêndios florestais.

Próximos passos

Durante a reunião, o MMA apresentou recomendações para fortalecer as ações de cada um dos ministérios presentes, buscando preparar melhor o governo para a prevenção e o combate aos incêndios florestais, considerando os cenários climáticos monitorados para o segundo semestre. Como encaminhamento, as pastas se comprometeram a apresentar respostas no próximo encontro da Sala de Situação. A próxima reunião deve ser realizada no mês de junho. 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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