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Discurso da ministra Marina Silva na plenária de encerramento da COP30

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Obrigada, senhor presidente.

Excelências, senhoras e senhores,

Hoje, estamos terminando a jornada desta COP30.

Agradeço e parabenizo o Embaixador André, Ana Toni e toda a equipe da Presidência pelo importante e dedicado trabalho de liderança desse complexo processo; e ao Simon e à equipe do Secretariado, pela organização e grandes esforços.

Gostaria de congratular Austrália, Turquia e Etiópia pela decisão deste plenário de que estes países amigos presidirão as COP31 e 32. Junto com meu colega, o Embaixador Maurício Lyrio, e em nome do governo e do povo brasileiro, fazemos os votos de sucesso nesta nobre iniciativa.

Se pudéssemos voltar no tempo e conversar com nós mesmos na Rio-92, o que aquelas versões de nós nos diriam ao olharem para os resultados de hoje?

Certamente nos diriam, antes de tudo, que sonhávamos com muito mais resultados.

Que esperávamos que a virada ambiental seria mais rápida, que a ciência seria suficiente para mover decisões, que a urgência falaria mais alto do que qualquer outro interesse.

E, olhando para o resultado que alcançamos, e para o grande e grave problema que temos a enfrentar, provavelmente repetiríamos as palavras do presidente Lula: “Estou convencido de que, apesar das nossas dificuldades e contradições, precisamos de mapas do caminho para, de forma justa e planejada, reverter o desmatamento, superar a dependência dos combustíveis fósseis e mobilizar os recursos necessários para esses objetivos”.

Em que pese ainda não ter sido possível o consenso para que esse fundamental chamado entrasse nas decisões desta COP30, tenho certeza de que o apoio que recebeu de muitas Partes e da sociedade fortalece o compromisso da atual Presidência de se dedicar para elaborar dois mapas do caminho. Um sobre deter e reverter o desmatamento. Outro, sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa. Ambos serão guiados pela ciência e serão inclusivos.

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Senhoras e senhores,

Realizamos esta COP no coração da Amazônia. Demos um passo relevante no reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes.

Transição justa ganhou corpo e voz na presença desses segmentos.

Lançamos o TFFF, um mecanismo inovador que valoriza aqueles que conservam e mantêm as florestas tropicais.

O texto do Mutirão Global abriu uma porta importante para o avanço da adaptação, com o compromisso dos países desenvolvidos de triplicarem o financiamento até 2035. Esse esforço incluiu, também, instrumentos para endereçarmos a lacuna de ambição das NDCs, como o Acelerador Global de Implementação, reforçou o alinhamento das NDCs com políticas de desenvolvimento e investimento e reconheceu a necessidade de reformular o financiamento internacional para mitigação.

Cento e vinte e duas Partes apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, com compromissos em reduzir emissões até 2035. Faltam outras Partes, mas esses resultados são ganhos fundamentais para o multilateralismo climático.

Serão necessários muito mais esforços para honrarmos a missão 1.5 que assumimos na COP28 em Dubai.

Nos instrumentos globais para adaptação, também tivemos progresso. Embora haja desafios, pela primeira vez temos um rol de indicadores globais de adaptação que certamente precisam ser aperfeiçoados e ampliados.

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Enfim, progredimos, ainda que modestamente.

Amigos e amigas,

Voltando ao nosso encontro com nós mesmos, creio que podemos mostrar, hoje, que apesar dos atrasos, das contradições e das disputas, há uma continuidade entre aquela ambição da Rio-92 e o esforço presente.

Que continuamos capazes de cooperar, de aprender e de reconhecer que não há atalhos e que a coragem para enfrentar a crise climática é resultado da persistência e esforço coletivos.

Mas, mesmo que aquelas versões de nós mesmos nos dissessem que não fomos tão longe quanto imaginávamos e seria necessário, reconheceriam algo fundamental: ainda estamos aqui.

E que seguimos persistindo no compromisso de empreender a jornada necessária para superar nossas diferenças e contradições no urgente enfrentamento da mudança do clima. 

Muito obrigada por visitarem a nossa casa, o coração do planeta. Talvez não os tenhamos recebido como vocês merecem, mas recebemos da forma como achamos que é o nosso gesto de amor à humanidade e ao equilíbrio do planeta.
 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MMA participa em Fortaleza do lançamento de campanha nacional pela separação e destinação adequada de resíduos sólidos

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou nesta sexta-feira (29/5), em Fortaleza (CE), do lançamento da campanha educativa “Separação e Destinação Adequada de Resíduos Sólidos”, iniciativa interministerial conduzida em conjunto pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGP), pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR) e pela Itaipu Binacional. A campanha é resultado de articulação no âmbito do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), do qual o MMA é integrante. O lançamento ocorre no encerramento oficial do 2º Encontro Internacional de Centros de Educação e Cooperação Socioambiental (CECSAs), na Universidade Federal do Ceará (UFC).

A campanha tem por objetivo mobilizar a sociedade brasileira para a separação correta dos resíduos sólidos na fonte geradora, qualificar a triagem realizada por organizações de catadoras e catadores e reduzir o volume de rejeitos destinados a aterros. Para o MMA, a iniciativa reforça pilares centrais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022 – em particular o Programa Coleta Seletiva Cidadã, instituído pelo mesmo decreto e operacionalizado tecnicamente pela Secretaria Nacional [de Qualidade Ambiental, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano (SQA)] do ministério.

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O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, ressalta que a iniciativa fortalece a Política Nacional de Resíduos Sólidos e amplia a inclusão socioeconômica das organizações de catadoras e catadores. “A separação adequada dos resíduos na origem é o primeiro elo de uma cadeia que reconhece catadoras e catadores como agentes ambientais essenciais. Ao orientar a sociedade para o descarte consciente, estamos fortalecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ampliando a inclusão socioeconômica das organizações de catadores e reduzindo a pressão sobre os aterros sanitários – uma agenda que articula proteção ambiental, justiça social e enfrentamento da emergência climática”, afirmou.

Panorama nacional das organizações de catadoras e catadores

Levantamento do Módulo Catadores do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), mantido pelo MMA, traz o panorama mais atualizado do setor (ano-base 2025): 897 organizações cadastradas em todo o país, que reúnem 25.456 catadoras e catadores – sendo 47,13% mulheres (11.998). A distribuição regional concentra-se no Sudeste (32,62%) e no Sul (25,67%), seguidos por Nordeste (22,53%), Centro-Oeste (11,66%) e Norte (7,51%).

Os dados também evidenciam a relevância estratégica da campanha: 68,46% das organizações operam abaixo da capacidade instalada e 97,5% manifestam interesse em ampliar sua estrutura. Hoje, 38,4% dos resíduos triados pelas organizações ainda se tornam rejeitos – indicador que tende a melhorar com o aumento da qualidade da separação realizada pela população, foco direto da campanha.

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Módulo Catadores SINIR e Programa Coleta Seletiva Cidadã

O Módulo Catadores do SINIR é a base oficial brasileira para cadastro e habilitação de cooperativas e associações de catadoras e catadores, regulamentado pela Portaria GM/MMA nº 1.018/2024. As organizações habilitadas tornam-se elegíveis para participar do Programa Coleta Seletiva Cidadã – que destina os resíduos recicláveis gerados pela administração pública federal prioritariamente a essas entidades – e para integrar os sistemas nacionais de logística reversa. O cadastro é gratuito e está disponível em catadores.sinir.gov.br.

O 2º Encontro Internacional de CECSAs ocorre até este sábado (30/5), com programação que inclui mesas temáticas, debates, grupos de trabalho e vivências comunitárias. Os CECSAs são equipamentos da política nacional de educação ambiental, coordenada pelo Departamento de Educação Ambiental e Cidadania (DEA) da Secretaria Executiva do MMA, e atuam como espaços estratégicos de mobilização social para a campanha.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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