Economia

Discurso do vice-presidente e ministro do MDIC no Seminário Empresarial Brasil-Índia

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É uma grande satisfação participar deste Seminário Empresarial Brasil–Índia. Este encontro simboliza mais do que um evento econômico — é um marco no fortalecimento da parceria estratégica entre duas das maiores democracias do Sul Global. Hoje, Brasil e Índia não apenas compartilham valores e aspirações; compartilham também o dever de transformar potencial em prosperidade.

No setor privado, usa-se muito a expressão B2B – business to business. Espero que isso ocorra muito ao longo do seminário. E B2B pode significar também Bharat to Brazil, da Índia ao Brasil, em busca de novos horizontes comuns.

Brasil e Índia são nações de dimensões continentais, com economias diversificadas, sociedades vibrantes e empresas criativas. Somos países que crescem produzindo, inovando e incluindo, movidos pela convicção de que o desenvolvimento só é legítimo quando gera oportunidades para todos.

Essa visão é a base da nossa Parceria Estratégica, firmada em 2006, pelo Presidente Lula, e renovada, sob sua liderança e do Primeiro-Ministro Narendra Modi, em torno de cinco pilares que expressam um programa de futuro: defesa e segurança; transição energética justa; segurança alimentar e nutricional; transformação digital e ciência e tecnologia; e parcerias industriais em setores estratégicos.

Essas bases têm de ser construídas principalmente por nossos setores produtivos.

Em 1968, ao visitar Brasília, a Primeira-Ministra Indira Gandhi descreveu a nova capital brasileira como “uma visão do futuro”. Disse ela:

“Brasília nos faz pensar em uma escala maior e acreditar na capacidade humana de moldar o próprio destino. O futuro não chega por si só. O ser humano o deseja.”

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Mais de meio século depois, essa mesma convicção nos guia — seja no avanço tecnológico, na transição energética ou na integração econômica que hoje aprofundamos.

Em 2024, nosso comércio bilateral atingiu US$ 12 bilhões, um crescimento expressivo que confirma a vitalidade das nossas economias. Mas não nos contentamos com o progresso: estabelecemos juntos a meta de US$ 20 bilhões até 2030 — e estamos determinados a alcançá-la.

O Brasil vê na Índia um parceiro prioritário para a diversificação de exportações e investimentos.

Os avanços no Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e no Acordo para Evitar a Bitributação, que tive a oportunidade de promulgar como Presidente em Exercício criam um ambiente de negócios mais seguro e previsível.

Queremos a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL–Índia para que nossos fluxos comerciais se ampliem e sejam condizentes com a densidade das relações entre nossos países.

Empresas brasileiras e indianas já trilham esse caminho. A Embraer abre agora seu escritório em Nova Délhi e oferece cooperação de longo prazo nas áreas civil e de defesa, com destaque para o KC-390 e o E-145.

Da mesma forma, grupos indianos como Tata, Mahindra e Infosys ampliam investimentos no Brasil em setores como automotivo, tecnologia da informação e energia.

No Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Nova Indústria Brasil (NIB) — que mobilizam mais de R$ 300 bilhões até 2026 — estão abertos à participação indiana em áreas de energia limpa, mobilidade elétrica, saúde, aeroespacial, semicondutores e inovação digital.

O comércio agrícola entre Brasil e Índia ainda não reflete nossa condição de dois gigantes produtores de alimentos. Queremos mudar isso. Podemos cooperar na integração de cadeias produtivas agrícolas, na inovação tecnológica, no uso sustentável do solo e na segurança alimentar global.

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Também nos une o compromisso com a energia limpa. Celebramos o papel de destaque indiano na Aliança Global para Biocombustíveis (GBA), iniciativa que o Brasil tem orgulho de copresidir. Com o etanol e o biodiesel, mostramos ao mundo que é possível crescer reduzindo emissões — e que o desenvolvimento sustentável não é obstáculo, é caminho.

Brasil e Índia são referências em infraestruturas públicas digitais. O Pix brasileiro e o India Stack mostram que é possível democratizar a tecnologia e colocar a inovação a serviço da inclusão.

Estamos prontos para lançar uma Parceria Digital Brasil–Índia, voltada à inteligência artificial, computação de alto desempenho e startups de base tecnológica. Essa cooperação será um motor para a nova economia verde e digital, gerando empregos de qualidade e soberania tecnológica.

A cooperação entre Brasil e Índia é a resposta concreta a esse cenário: dois países que não competem, complementam-se; que não se isolam, se unem; que não esperam o futuro, constroem-no juntos.

Senhoras e senhores

O Brasil está de portas abertas aos investimentos indianos — e estende a mão amiga aos que desejam crescer conosco. Juntos, podemos transformar nossas complementaridades em prosperidade compartilhada e fazer da parceria Brasil–Índia uma aliança de futuro.
Como disse Indira Gandhi, “o futuro não chega por si só — o ser humano o deseja.”

Muito obrigado! Dhanavaad!

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC

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Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/7).

O acordo entra em vigor no próximo sábado, 1º de agosto. Para apoiar a implementação, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) elaborou e colocou à disposição no Portal Siscomex, o Manual de Regras de Origem, o Manual de Desgravação Tarifária e outros serviços de orientação para exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Os documentos reúnem informações práticas sobre as regras para aplicação das preferências tarifárias, os critérios de origem das mercadorias e os procedimentos necessários para realizar operações de comércio exterior no âmbito do acordo.

Além dos manuais, a página disponibiliza tabelas de desgravação tarifária, a lista de atos normativos relacionados ao acordo, painéis customizados de dados e outros serviços voltados a exportadores, importadores e operadores de comércio exterior.

Singapura é um dos principais centros logísticos, financeiros e comerciais da Ásia e o sétimo principal destino das exportações brasileiras. Tem cerca de 6 milhões de habitantes e PIB per capita de quase US$ 99 mil. Suas importações somaram US$ 504 bilhões em 2025

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Manual de Desgravação Tarifária

O Manual de Desgravação Tarifária do Acordo Mercosul–Singapura orienta a aplicação prática das preferências tarifárias previstas no acordo, detalhando como identificar a alíquota-base, a categoria de desgravação e o cronograma aplicável para cada mercadoria.

O documento explica as regras de classificação, a contagem dos prazos, as categorias de eliminação tarifária (0, 4, 8, 10 e 15 anos), as exclusões e os procedimentos para cálculo da tarifa preferencial, com exemplos práticos voltados à utilização dos cronogramas publicados no Siscomex.

O manual destaca que todas as linhas tarifárias de Singapura recebem acesso imediato (categoria 0), enquanto o cronograma do Mercosul combina reduções graduais e 433 linhas excluídas das preferências.

Manual de Regras de Origem

O Manual de Regras de Origem apresenta os critérios necessários para que uma mercadoria seja considerada originária e possa usufruir das preferências tarifárias previstas no acordo.

O documento detalha os conceitos de produtos totalmente obtidos, elaboração ou processamento suficientes, operações insuficientes, acumulação de origem, requisitos específicos de origem por produto (Remos) e demais regras aplicáveis à determinação da origem das mercadorias negociadas entre as partes. Também orienta como interpretar os anexos do acordo e aplicar, na prática, as regras de origem associadas a cada classificação tarifária.

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O manual também descreve os procedimentos operacionais para obtenção do tratamento tarifário preferencial, incluindo prova de origem, certificados e declarações de origem, atuação de terceiros operadores, obrigações de importadores e exportadores, verificação de origem pelas autoridades aduaneiras e penalidades por informações incorretas.

Painel Customizado de Dados

O Painel Singapura foi desenvolvido para ampliar a transparência e o acesso à informação, com visão integrada e executiva do relacionamento comercial entre o Brasil e Singapura. A ferramenta consolida informações sobre o comércio bilateral, incluindo exportações e importações por estado, setor e produto, além de dados gerais relacionados a serviços, investimentos e compras governamentais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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