A Inspeção do Trabalho na Bahia, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, resgatou uma trabalhadora doméstica encontrada em situação análoga à escravidão no município do Itabuna, sul do estado. A trabalhadora morava com a família há mais de 50 anos, tendo sido transferida de uma geração para outra. No núcleo familiar onde morava atualmente, além de trabalhar sem qualquer remuneração e à disposição da família o tempo todo, a trabalhadora sofria maus tratos e não podia sair de casa.

A idosa de 64 anos é pensionista do INSS e tem os valores retirados mensalmente pela família sem qualquer repasse. Foi encontrada sem nenhum dente e sem tratamento de saúde adequado às suas necessidades. A ação faz parte da atuação contínua da Auditoria Fiscal do Trabalho na promoção do trabalho digno no Brasil, defendendo a dignidade humana e assegurando o cumprimento da legislação trabalhista em todas as relações laborais.

Além do resgate, a equipe também fez fiscalizações de trabalho doméstico em condomínio de apartamentos da cidade com o intuito de verificar o cumprimento das obrigações trabalhistas por empregadores que utilizam os serviços de trabalhadoras do cuidado, como babás, cozinheiras, arrumadeiras, cuidadores de idosos ou motoristas, entre outras funções. Ações fiscais envolvendo trabalhadoras do cuidado, como as empregadas domésticas, tem sido feitas de maneira regular em Salvador e vêm sendo estendidas a todo o interior do estado da Bahia.

Denúncias Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível em https://ipe.sit.trabalho.gov.br. Lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), essa ferramenta visa fortalecer o combate a essas violações por meio da participação ativa da sociedade. Além disso, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, um serviço telefônico gratuito e anônimo para relatos de violações de direitos humanos no Brasil. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias, e pode ser acionado de qualquer telefone fixo ou móvel. O serviço também oferece canais de atendimento via WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego